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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 39

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500039 39 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 comunidade, esporte e arte, fomentando o senso de pertencimento e a diversidade cultural. Serão beneficiadas 3.000 pessoas diretamente e cerca de 10.000 de forma indireta, incluindo atletas, famílias, escolas e público visitante.Mais do que um evento, o projeto constitui uma experiência cultural itinerante, voltada à promoção da criatividade, inclusão e bem-estar coletivo, consolidando o esporte como espaço de expressão artística e convivência comunitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514358 - MegaCana Cultural 2026 SOLUTIO MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.192.986/0001-98 Processo: 01400041358202517 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 497.475,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "MegaCana Cultural 2025" propõe a realização de uma programação artística dentro da feira Megacana Tech Show, em Campo Florido/MG, com apresentações musicais regionais, oficinas culturais e ações formativas. A iniciativa visa valorizar a identidade cultural do Triângulo Mineiro, promover artistas locais e ampliar o acesso da população à produção musical e à cultura popular mineira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514360 - Festival de Orquestras Populares INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ/CPF: 23.036.803/0001-00 Processo: 01400041360202588 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.496.654,28 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A nossa proposta visa realizar o Festival de Orquestras Populares em Brasília, com a realização de apresentações musicais, workshops, cursos e roda de saberes, com entrada gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514361 - Villagio 30 anos - Vilarejo da Cultura PERSONNALITE GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.139.020/0001-31 Processo: 01400041361202522 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 1.478.862,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Villagio 30 anos _ Vilarejo da Cultura" visa a realização de apresentações artísticas de diferentes gêneros e linguagens, integrando música, teatro, dança, humor e atrações infantis. O evento propõe experiências culturais acessíveis e democráticas, promovendo formação de público e valorização da cultura local. A iniciativa contempla artistas e grupos regionais, nacionais e internacionais. Busca fomentar a economia criativa, estimular a participação comunitária e consolidar o Villagio Caxias como polo cultural da Serra Gaúcha. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514362 - Araxá Festival - Jazz e Blues MOINHO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.389.613/0001-01 Processo: 01400041362202577 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 999.999,53 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da terceira edição do "Araxá Festival", que consiste em um evento de grande porte e alta qualidade dedicado ao Jazz e ao Blues, tendo como produto principal a música instrumental, em uma praça pública de Araxá - MG. Antecedendo o festival, serão realizadas atividades de formação de plateia em 10 escolas públicas, intitulada "Palestra Percussiva _ Jazz no Cotidiano". Todos os eventos serão gratuitos e acessíveis à toda a população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514363 - Juliana Silveira Encanta SILVEIRA E SILVEIRA EVENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.269.197/0001-08 Processo: 01400041364202566 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.931,14 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Juliana Silveira enCANTA" é uma turnê musical e cênica com APRESENTAÇÕES MUSICAIS em dez cidades brasileiras e uma em Braga (PT), celebrando a trajetória da artista e a memória afetiva de uma geração. O espetáculo propõe uma experiência sensorial e intergeracional, conectando música popular brasileira (regional) e dramaturgia. Será lançado também um VÍDEO da apresentação músical, posto em circulação no canal Music Box e em outras plataformas de streaming. Como CONTRAPARTIDA formativa será realizada uma vivência para produtores culturais de cada cidade do projeto. A proposta inclui ações de acessibilidade e ampla estratégia de comunicação para democratizar o acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514364 - ESPETÁCULO FORRÓ E AI, CELEBRANDO AS RAÍZES DO FORRÓ SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS CNPJ/CPF: 08.584.386/0001-38 Processo: 01400041365202519 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.094.816,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Espetáculo Forró e Ai, Celebrando as Raízes do Forró propõe a realização de dois espetáculos culturais, com apresentações de música regional, nos municípios de Recife e Caruaru - PE, reunindo artistas consagrados e novos talentos do forró nordestino. Além das apresentações musicais, a programação contatará com oficinas formativas e aulas- espetáculo, voltadas à difusão e valorização do forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta tem como objetivos principais a formação de público, o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura nordestina e a promoção da diversidade, do acesso e da inclusão sociocultural. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis ao público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514366 - Arrocha no Espetinho CENTRAL NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.853.003/0001-57 Processo: 01400041368202544 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 926.907,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arrocha no Espetinho" é uma iniciativa musical voltada à promoção da cultura popular baiana através do ritmo arrocha, estilo consagrado que mescla romantismo, swing e identidade nordestina. O evento busca unir música, gastronomia e convivência comunitária, tendo como cenário bares e espaços abertos que oferecem o tradicional espetinho, fortalecendo a economia local e o lazer popular.Serão realizadas 04 apresentações musicais em diferentes comunidades, reunindo bandas locais e convidados regionais, com estrutura profissional de som, iluminação e ambientação temática. O projeto valoriza a música baiana, gera renda para trabalhadores da cultura e incentiva o turismo local, configurando-se como uma experiência cultural, gastronômica e social de grande apelo popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514368 - Festival Tanabota F. DE A. DE SOUZA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.874.389/0001-62 Processo: 01400041370202513 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.344.697,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Tanabota surge com o propósito de valorizar e promover as culturas sertanejas do interior de todo o Brasil. Nosso objetivo é fortalecer a identidade cultural através de manifestações tradicionais presentes na culinária, costumes, músicas, danças de catira e outras expressões populares que representam a essência do sertão. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514370 - Refresca Sessions LET'S GIG SERVICOS DE PRODUCAO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.491.858/0001-55 Processo: 01400041372202511 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.474.687,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Refresca Sessions é um projeto de circulação musical que promove a música regional independente brasileira por meio da realização de 5 eventos em cidades diferentes, abrangendo as 5 regiões do país. Cada evento será composto por um show de um artista do casting da Let's GIG e por apresentações de talentos locais, fortalecendo a diversidade cultural e incentivando a economia criativa ao promover trocas e colaborações inéditas entre eles. Como Produto Secundário, será produzido um media metragem registrando bastidores e histórias das cidades, com ampla difusão digital. E, como contrapartida social obrigatória, será realizado um Ensaio Aberto e bate-papo gratuito com artistas, técnicos e produtores, envolvendo estudantes, projetos sociais e comunidades locais, promovendo capacitação profissional, formação de público e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514372 - FESTIVAL FORMIGUEIRO INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO LUZ DO FAROESTE CNPJ/CPF: 42.565.898/0001-95 Processo: 01400041375202546 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 990.753,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Formigueiro é um evento cultural multidisciplinar que busca integrar arte, educação ambiental e justiça climática, promovendo um espaço de reflexão e expressão sobre a emergência climática. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514373 - CIRCUITO 2 DE JULHO DAS HEROÍNAS FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28 Processo: 01400041377202535 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.456.537,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Programa Salvador Cidade Patrimônio promove ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural da nossa cidade, prevendo a recuperação de monumentos públicos, reforma dos equipamentos culturais administrados pela FGM, além da aplicação de políticas de proteção legal a bens materiais e imateriais, e atividades de educação patrimonial. Nesse projeto, propomos a preservação da memória do 2 de julho, importante data comemorativa da independência do Brasil na Bahia, por meio de lutas travadas ao longo de 1 ano após a declaração da independência, nas margens do rio Ipiranga, por D. Pedro I. O "Circuito 2 de julho das heroínas" contemplará atividades culturais, por sete dias, em junho/julho de 2026. O projeto pretende ampliar o entendimento do cidadão acerca dos valores que confirmam sua identidade, tornando-o um parceiro no processo de salvaguarda de elementos de referência desta data, em especial, nesta edição, às mulheres que estiveram à frente da batalha. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514375 - Festival Marabaense de Percussão THEROQUE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37 Processo: 01400041379202524 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 979.298,10 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Festival Marabaense de Percussão, composto por dois dias de apresentações musicais com artistas locais e convidados, além de uma Residência Artística, quatro oficinas de iniciação musical e uma oficina de confecção de instrumentos percussivos da Amazônia. A iniciativa valoriza a cultura popular amazônica, fomenta o intercâmbio artístico e promove a formação musical na região de Marabá (PA). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514385 - Festival de Gastronomia de Fortaleza - Sabores de Iracema MULTI ENTRETENIMENTO PRODUCOES, SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.345.512/0001-60 Processo: 01400041393202528 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 11.724.360,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Gastronomia de Fortaleza - Sabores de Iracema é uma iniciativa voltada à valorização da diversidade artística e ao fortalecimento do ecossistema cultural da capital cearense, e comemorando os 300 anos da cidade. O projeto propõe a realização de um evento anual que integre música e artes cênicas em um ambiente de intercâmbio, inovação e formação, ocupando o aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, Ceará. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514386 - 17º Edição do Festival Cena Peixinhos -( O MANGUEBEAT NASCEU AQUI ) 41.082.582 JACQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 41.082.582/0001-80 Processo: 01400041394202572 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 597.534,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Com 17 anos de história, o Festival Cena Peixinhos (Produto Cultural) é um evento gratuito,para todas a idades que valoriza a musicalidade pernambucana, reunindo artistas emergentes e nomes consagrados. Em sua 17ª edição, com sua programação itinerante (Itinerância Municipal) por Recife, Olinda e Cabo de Santo Agostinho, priorizando territórios periféricos e zonas rurais.A agenda inclui cortejos de Cultura Popular (Maracatus, Troças, Caboclinhos, Tribos e Ursos) e 10 atrações musicais, selecionadas por edital público e curadoria de produtores convidados.Como ação formativa, o festival promoverá o curso "Elaboração e Gestão de Projetos Culturais" (Formação Técnica e Cultural), capacitando artistas, mestres e agentes culturais para ampliar o acesso às políticas públicas e fortalecer a cadeia produtiva da cultura.