DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500065 65 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II Descrição da poligonal de tombamento do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico - Centro Histórico - da Cidade de Salvador A Poligonal de Tombamento do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador inicia-se no ponto T-01, no encontro do eixo da Ladeira da Água Brusca (antiga Rua Botelho Benjamin) com o eixo do Largo de Água de Meninos. Deste ponto, segue, na direção sudoeste, pelo eixo do Largo de Água de Meninos, até encontrar o eixo da Avenida Jequitaia (antiga Avenida Frederico Pontes), formando o ponto T-02; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua Capistrano de Abreu, formando o ponto T-03; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo desta via e seu prolongamento, cruzando o eixo de acesso ao Túnel Américo Simas e seguindo pelo limite de fundo do Conjunto Residencial Nossa Senhora do Pilar, excluindo-o, até encontrar o eixo da Rua do Pilar, formando o ponto T- 04; de onde segue, na direção sudoeste, pelos eixos da Rua do Pilar, da Rua do Julião (antiga Rua Campos Sales), da Rua Conselheiro Lafayette, da Rua Guindaste dos Padres, da Rua do Corpo Santo (antiga Rua Lopes Cardoso), da Rua da Conceição da Praia (antiga Rua Marcílio Dias), da Rua da Conceição, pelo limite entre o eixo da Ladeira da Preguiça e o eixo da Avenida Lafayete Coutinho e seu prolongamento até encontrar o prolongamento da lateral direita da Fonte das Pedreiras (vizinha ao lote número 6 da Rua Luiz Murat), incluindo-a, formando o ponto T-05; de onde segue, na direção lés-sudeste, pela lateral do referida fonte até encontrar o limite de fundo dos lotes da Rua Visconde de Mauá, formando o ponto T-06; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo limite de fundo dos referidos lotes até encontrar a lateral esquerda do lote número 28 (antigo nº 23), incluindo-o, formando o ponto T-07; de onde segue, na direção lés-sudeste, pela lateral do mesmo lote e seu prolongamento até encontrar o eixo da Rua Visconde de Mauá, formando o ponto T-08; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo desta via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote número 97 da Rua Areal de Cima (antigo nº 25 da Rua Carneiro de Campos), incluindo-o, formando o ponto T-9; de onde segue, na direção leste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento, cruzando o eixo da Rua Areal de Cima (antiga Rua Carneiro de Campos), seguindo pela lateral esquerda do lote número 117 da mesma via, excluindo-o, e pela lateral esquerda do lote número 43 da Rua do Sodré, incluindo-o, até encontrar a linha de testada deste, formando o ponto T-10; de onde segue, na direção sudeste, cruzando o eixo da Rua do Sodré, até encontrar a junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 365 (antigo nº 64) da mesma via, incluindo-o, formando o ponto T-11; de onde segue, na direção leste, pela lateral do referido lote até encontrar o seu limite de fundo, formando o ponto T-12; de onde segue, na direção norte, pelo limite de fundo dos lotes ímpares (ou pares pela numeração antiga) da Rua do Sodré e pela lateral esquerda do lote número 12 da Rua Santa Theresa, incluindo-o, até encontrar a linha de testada deste, formando o ponto T-13; de onde segue, na direção lés-nordeste, cruzando o eixo da Rua Santa Theresa, até encontrar a junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 5 da mesma via, incluindo-o, formando o ponto T-14; de onde segue, na direção norte, pela lateral do referido lote e pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua do Sodré (ou pares pela numeração antiga) até encontrar a lateral esquerda do lote número 15 da Rua Carlos Gomes, incluindo-o, formando o ponto T-15; de onde segue, na direção oés-noroeste, depois, nor-nordeste e lés-sudeste, contornando os limites do referido lote e seu prolongamento até encontrar o eixo da Rua Carlos Gomes, formando o ponto T-16; de onde segue, na direção nor-nordeste, pelo eixo desta via até encontrar os eixos da Avenida Sete de Setembro, da Ladeira da Montanha, da Praça Castro Alves e da Ladeira da Barroquinha, formando o ponto T-17; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo eixo da Ladeira da Barroquinha até encontrar o prolongamento da lateral direita do lote número 7, incluindo-o, formando o ponto T-18; de onde segue, na direção sul-sudeste, pela lateral do referido lote até encontrar o seu limite de fundo, formando o ponto T-19; de onde segue, na direção geral leste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares até o número 29 da Ladeira da Barroquinha e seu prolongamento até encontrar o eixo da Rua Visconde de Ouro Preto, formando o ponto T-20; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo da mesma via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote número 105/109 (antigos 26/28) da Avenida Sete de Setembro, incluindo-os, formando o ponto T-21; de onde segue, na direção oeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento frontal até encontrar o eixo da Avenida Sete de Setembro, formando o ponto T-22; de onde segue, na direção sul, pelo eixo da mesma via até encontrar o eixo da Rua do Paraíso, formando o ponto T-23; de onde segue, na direção leste, pelo eixo da mesma via até encontrar o prolongamento do limite do lote ocupado pela Igreja e Mosteiro de São Bento, na divisa com a lateral esquerda do lote número 28 (numeração antiga), excluindo-o, formando o ponto T-24; de onde segue, na direção norte, pelo limite do lote ocupado pela Igreja e Mosteiro de São Bento e seu prolongamento até encontrar o eixo da Ladeira das Hortas, formando o ponto T-25; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo eixo da mesma via até encontrar o eixo do Largo da Barroquinha, na entrada do terminal de ônibus, formando o ponto T-26; de onde segue, na direção nor-nordeste, em linha reta até encontrar a junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 2/4 do Largo da Barroquinha, incluindo-o, formando o ponto T-27; de onde segue, na direção leste, depois, norte, pela lateral e fundo do referido lote até encontrar a lateral direita do lote número 19 da Avenida José Joaquim Seabra, incluindo-o, formando ponto T-28; de onde segue, na direção leste, depois, oés-noroeste, contornando os limites de referido lote e seu prolongamento até encontrar o eixo da Avenida José Joaquim Seabra, formando o ponto T-29; de onde segue, na direção nordeste, pelo eixo da referida via até encontrar o eixo da Avenida Baltazar, formando o ponto T-30; de onde segue, na direção nor-noroeste, pelo eixo da mesma via e seu prolongamento até encontrar a junção do limite de fundo com a divisa lateral dos lotes número 47 e 49 da Rua Ruy Barbosa, incluindo-os, formando o ponto T-31; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua Ruy Barbosa (cruzando o eixo da Rua Rodrigo Silva) e seu prolongamento a partir do lote número 63 até encontrar o eixo da Rua do Tira Chapéu (antiga Rua da Água de Gasto), formando o ponto T-32; de onde segue, na direção nor-noroeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua Ruy Barbosa, formando o ponto T-33; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo eixo desta via até encontrar a junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 34 da Ladeira Revolta dos Malês (antiga Ladeira da Praça), incluindo-o, formando o ponto T-34; de onde segue, na direção lés- nordeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento pelo fundo dos lotes pares da Rua de São Francisco até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 24 desta via, formando o ponto T-35; de onde segue, na direção sul-sudeste, pelo prolongamento do referido lote e pelo fundo dos lotes ímpares da Rua do Tijolo (antiga Rua Vinte e Oito de Setembro) até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote número 37 desta via, incluindo-o, formando o ponto T-36; de onde segue, na direção lés-nordeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento, cruzando o eixo da Rua do Tijolo, até encontrar a lateral direita do lote número 26 da mesma via (antiga Escola de Belas Artes da Bahia), incluindo-o, formando o ponto T-37; de onde segue, na direção lés-nordeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento pelo limite de fundo dos lotes pares da Rua de São Francisco, incluindo todo o limite do antigo pomar da Igreja e Convento de São Francisco, até encontrar a junção do limite de fundo do lote do antigo Cine Pax com a lateral esquerda do lote número 66 da Ladeira da Ordem Terceira de São Francisco (antiga Rua Doze de Outubro), incluindo este último, formando o ponto T-38; de onde segue, na direção lés-nordeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento, cruzando o eixo da Ladeira da Ordem Terceira de São Francisco, até encontrar a junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 4, incluindo-o, no limite com a entrada do estacionamento localizado na mesma via, formando o ponto T-39; de onde segue, na direção nordeste, pelo limite lateral e de fundo do referido lote, seguindo pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua Santa Isabel e da Rua Alaíde do Feijão (antiga Rua das Laranjeiras e Rua Francisco Muniz Barreto), contornando os limites do lote número 27 da Rua Alaíde do Feijão até encontrar a junção da linha de testada deste com o prolongamento da lateral direita do lote número 52 da mesma via, formando o ponto T- 40; de onde segue, na direção nordeste, cruzando o eixo da Rua Alaíde do Feijão, seguindo pela lateral direita do lote número 52, incluindo-o, até encontrar o seu limite de fundo, formando o ponto T-41; de onde segue, na direção sudeste, depois, leste, pelo limite de fundo do lote da Igreja de São Miguel, dos lotes ímpares da Ladeira de São Miguel (antiga Rua Frei Vicente) e da lateral esquerda do lote número 150/152 da Avenida José Joaquim Seabra, incluindo-o, até encontrar a linha de testada deste lote, formando o ponto T-42; de onde segue, na direção norte, pela linha de testada dos lotes pares da Avenida José Joaquim Seabra, cruzando o eixo da Ladeira de São Miguel, até encontrar a lateral direita do lote número 154 (atual nº 839), incluindo-o, formando o ponto T-43; de onde segue, na direção oeste, pela lateral do referido lote até encontrar o limite de fundo dos lotes pares da Ladeira de São Miguel, formando o ponto T-44; de onde segue, na direção nor- noroeste, pelo fundo dos lotes pares da mesma via e dos lotes ímpares da Rua Maciel de Baixo (antiga Rua Gregório de Mattos) até encontrar a lateral direita do lote número 45 (Solar Ferrão), formando o ponto T-45; de onde segue, na direção leste, depois, norte, pelo fundo dos lotes da Travessa Ângelo Ferraz, incluindo-os, e pela lateral esquerda do lote número 216 da Avenida José Joaquim Seabra, incluindo-o, até encontrar a sua linha de testada, formando o ponto T-46; de onde segue, na direção norte, pela linha de testada dos lotes pares da mesma via, cruzando o eixo da Ladeira do Ferrão (antiga Rua Ângelo Ferraz), até encontrar a lateral direita do lote número 222, incluindo-o, formando o ponto T-47; de onde segue, na direção oés-noroeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento pelo fundo dos lotes ímpares da Ladeira do Ferrão até encontrar o limite de fundo do lote número 49 da Rua Maciel de Baixo, incluindo-o, formando o ponto T-48; de onde segue, na direção norte, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua Maciel de Baixo e do Largo do Pelourinho (antiga Praça José de Alencar) até encontrar a junção do limite de fundo com a lateral esquerda do lote número 278 da Avenida José Joaquim Seabra, incluindo-o, formando o ponto T-49; de onde segue, na direção leste, pela lateral do referido lote até encontrar sua linha de testada, formando o ponto T-50; de onde segue, na direção norte, pela linha de testada dos lotes pares da mesma via, cruzando o eixo da Baixa dos Sapateiros (antiga Rua Padre Agostinho Gomes, até encontrar a lateral direita do lote número 282, incluindo-o, formando o ponto T-51; de onde segue, na direção oés-noroeste, pela lateral do referido lote até encontrar seu limite de fundo, formando o ponto T-52; de onde segue, na direção nordeste, pelo limite de fundo dos lotes pares da Avenida José Joaquim Seabra, excluindo-os, até encontrar a lateral esquerda do lote número 296, incluindo-o formando o ponto T-53; de onde segue, na direção lés- sudeste, pela lateral do referido lote até encontrar sua linha de testada, formando o ponto T-54; de onde segue, na direção norte, pela linha de testada dos lotes pares da mesma via, cruzando o eixo da Rua das Flores e da Ladeira Ramos de Queiroz, até encontrar a lateral direita do lote número 318, incluindo-o, formando o ponto T-55; de onde segue, na direção oeste, pela lateral do referido lote até encontrar o limite de fundo dos lotes ímpares da Ladeira Ramos de Queiroz (antiga Rua João de Brito), formando o ponto T-56; de onde segue, pelo fundo dos lotes ímpares da mesma via e do lote número 238 da Praça dos Quinze Mistérios (antigo nº 16, localizado entre os eixos da Ladeira Ramos de Queiroz, Praça dos Quinze Mistérios e Ladeira do Aquidabã) até encontrar a junção do limite de fundo com a lateral esquerdo deste lote, formando o ponto T-57; de onde segue, na direção nordeste, cruzando o eixo da Ladeira do Aquidabã, pelo limite de fundo do lote número 15 da Praça dos Quinze Mistérios, incluindo-o, e pelo fundo da Igreja dos Quinze Mistérios e dos lotes de número 13 ao 10 da mesma praça até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 1 da Rua dos Adôbes (antiga Rua Cassiano Lopes), formando o ponto T-58; de onde segue, na direção geral nor-nordeste, cruzando o eixo do Beco da Gasosa, seguindo pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua dos Adôbes até o lote número 71 e seguindo pelo fundo dos lotes de número 1 a 3 do Largo Quitandinha do Capim (antiga Praça Visconde de Pirajá) até encontrar o limite lateral esquerdo deste último, incluindo-o, formando o ponto T-59; de onde segue, na direção nordeste, pela lateral do mesmo lote e seu prolongamento, cruzando o eixo do largo, até encontrar a junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 2 do mesmo logradouro, incluindo-o,, formando o ponto T-60; de onde segue, na direção lés-nordeste, pela lateral e fundos do referido lote e pelo limite de fundo dos lotes número 4 e 5 do Largo Quitandinha do Capim até encontrar o limite de fundo dos lotes ímpares da Rua dos Perdões (antiga Rua Monsenhor Tapiranga), formando o ponto T-61; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da mesma via, cruzando o eixo da Rua Frederico Hart, até a junção do prolongamento do lote número 71 com o eixo da Travessa Rocha Pombo, formando o ponto T-62; de onde segue, na direção sudeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua Professor Palma, formando o ponto T-63; de onde segue, na direção nor-nordeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua Vital Rego (antiga Rua Militão Lisboa), formando o ponto T-64; de onde segue, na direção nor-noroeste, pelo eixo da referida via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote número 30, formando o ponto T-65; de onde segue, na direção oeste, pelo limite lateral do referido lote até encontrar o limite de fundo do lote número 11 da Ladeira do Baluarte (antiga Rua Botelho Benjamin), formando o ponto T-66; de onde segue, na direção norte, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da referida via e seu prolongamento a partir do fundo do lote número 57 até encontrar o eixo da Ladeira da Água Brusca (antiga Rua Botelho Benjamin), formando o ponto T-67; de onde segue, na direção nor- noroeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo do Largo de Água de Meninos, no ponto T-01, fechando a poligonal. ANEXO III Quadro de coordenadas da poligonal de tombamento do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico - Centro Histórico - da Cidade de Salvador Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS 2000 Sistema de Coordenadas: UTM 24S . .Vértice .E (m) .N (m) . .1 .552.533,951 .8.565.049,399 . .2 .552.533,902 .8.565.037,034 . .3 .552.539,821 .8.565.037,061 . .4 .552.539,621 .8.565.011,602 . .5 .552.505,779 .8.565.012,089 . .6 .552.499,541 .8.565.019,452 . .7 .552.469,669 .8.565.021,814 . .8 .552.469,680 .8.565.023,100 . .9 .552.441,239 .8.565.025,373 . .10 .552.435,450 .8.565.026,681 . .11 .552.410,701 .8.565.027,657 . .12 .552.372,912 .8.565.029,875 . .13 .552.345,417 .8.565.032,253 . .14 .552.350,784 .8.565.038,906 . .15 .552.359,743 .8.565.057,357 . .16 .552.374,100 .8.565.077,405 . .17 .552.380,218 .8.565.093,871 . .18 .552.384,704 .8.565.110,878 . .19 .552.405,672 .8.565.149,511 . .20 .552.421,859 .8.565.176,175 . .21 .552.441,512 .8.565.204,116 . .22 .552.427,008 .8.565.211,240 . .23 .552.450,537 .8.565.257,543