DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500125 125 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Elite - Temporada 8 Título Original: Élite País de Origem: Espanha Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Daniel Barone, Ginesta Guindal e Jota Linares Produtor(es)/Criador(es): Francisco Ramos Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Processo: 08017.002217/2024-62 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.401, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Porco Rosso: O Último Herói Romântico Título Original: Kurenai no Buta País de Origem: Japão Ano de Produção: 1992 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Hayao Miyazaki e Shinichi Matsumi Produtor(es)/Criador(es): Michio Yokoo, Tatsumi Yamashita, Toshio Suzuki, Yasuyoshi Tokuma e Yoshio Sasaki Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.002862/2025-66 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Fuga Fatal Título Original: She Rides Shotgun País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Nick Rowland Produtor(es)/Criador(es): Collin Creighton Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002775/2025-17 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Lupi Título Original: Lupi País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2022 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Leo De Leandro e Rahessa Vitório Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes Distribuidor(es): Labuta Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.002852/2025-21 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.404, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Casulo Título Original: Casulo País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Aline Flores Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes Distribuidor(es): Labuta Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002853/2025-75 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.405, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Amanhã Título Original: Amanhã País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2021 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Aline Flores e Alexandre Cristófaro Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes Distribuidor(es): Labuta Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria e autoagressão ou suicídio Processo: 08017.002854/2025-10 DAVID GONÇALVES ATHIAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BRYAN ARIAS PORTANDA - V447702-3, natural da Bolívia, nascido em 9 de junho de 1977, filho de Raul Arias Tames e de Norka Portanda Salvatierra, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0588252/2025); CARLINE PROSPER - F186745-4, natural do Haiti, nascida em 30 de agosto de 1984, filha de Victor Prosper e de Amarante Louis, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587809/2025); GORA NDIAYE - G340195-8, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1988, filho de Elhadji Ndiaye e de Fatou Dieng, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0607905/2025); GUMERCINDO VILTE ALFARO - V613511-Y, natural da Bolívia, nascido em 13 de janeiro de 1978, filho de Ignacio Vilte Salazar e de Eduarda Alfaro Valdez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616527/2025); HULDA NOEMI CHAMBI MAMANI - V336897-H, natural do Peru, nascida em 16 de fevereiro de 1976, filha de Nicanor Chambi Aliaga e de Irma Mamani Mamani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612547/2025); LUCKSON NICOLAS - G244988-Y, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de 1979, filho de Soisonne Nicolas e de Elvira Balan, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0608904/2025); MARI MAEL LEGRIS - V798680-5, natural da França, nascida em 25 de outubro de 1979, filha de Pierre Yves Legris e de Isabelle Aline Marie de Turckheim, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0520160/2024); NATALY SARAI BENITEZ RONDON - G388128-X, natural da Venezuela, nascida em 17 de junho de 1997, filha de Natanael Jose Benitez Espinoza e de Sara Nohemi Rondon de Benitez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587812/2025); NELSON ISIDORE - G317421-8, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 2006, filho de Henri Isidore e de Nadine Jean Gilles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0616550/2025); PEDRO NGANGU SADIOLANDA - F332287-7, natural da Angola, nascido(a) em 9 de outubro de 1986, filho(a) de Pedro Ngangu Sadiolanda e de Ana Malekama Maya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616905/2025); PIERRE WOGBO GUILAVOGUI - F300675-Q, natural de Guiné, nascido em 1 de janeiro de 1973, filho de Pepe Guilavogui e de Nakoumba Sanoh, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0607449/2025); SAFAA LAZKANI - F860560-9, natural da Síria, nascida em 4 de junho de 1998, filha de Rajab Lazkani e de Muna Alifterisi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0527196/2024); SAMAH SAMEH IBRAHIM SHILLO - G101661-1, natural da Palestina, nascida em 18 de dezembro de 2002, filha de Samar Haroun Juma Shillo e de Sameh Ibrahim Khalil Shillo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613911/2025); SHALOM FERNANDO - V428309-C, natural de Moçambique, nascido em 7 de agosto de 1999, filho de Fernando Lito Xavier e de Isabel Domingos Waite Ferroz Xavier, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618243/2025); SOFIA AVERINA CARDOSO - F864718-H, natural da Rússia, nascida em 31 de janeiro de 2000, filha de Averin Pavel Aleksandrovich e de Averina Helena Viktorovna, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0582022/2025); SUZANA DANIEL - F614266-X, natural da Angola, nascida em 30 de novembro de 2000, filha de Ntove Daniel e de Maria Joana Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617026/2025); SYED ABBAS ALI SHAH - F388226-4, natural de Paquistão, nascido em 16 de dezembro de 1987, filho de Syed Ahmad Ali Shah e de Bibi Haroon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611528/2025); SYED ABBAS ALI SHAH - F388226-4, natural do Paquistão, nascido em 16 de dezembro de 1987, filho de Syed Ahmad Ali Shah e de Bibi Haroon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611528/2025); VIOLETTE LECONTE - G463699-K, natural do Haiti, nascida em 17 de julho de 1985, filha de Roldor Leconte e de Therese Henry, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0608876/2025) e