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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 203

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500203 203 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO . .E M P R ES A .CNPJ .P R O C ES S O .VENCIMENTO .EXPEDIENTE .ASSUNTO . .A. TOZZE DA SILVA .12275614000165 .25351453632201576 .30/09/2025 .1485824257 .337 - Cancelamento de Registro . .A. TOZZE DA SILVA .12275614000165 .25351453794201540 .30/09/2025 .1485825253 .337 - Cancelamento de Registro . .ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .00657861000147 .25351052401200428 .04/05/2020 .1485826250 .337 - Cancelamento de Registro . .ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA .12886775000195 .25351466504201556 .23/06/2025 .1485827256 .337 - Cancelamento de Registro . .ANTARES QUÍMICA LTDA .38646188000112 .25351293722201042 .16/06/2025 .1485828252 .337 - Cancelamento de Registro . .AQUAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME .00171138000153 .25351501779201570 .30/09/2025 .1485829259 .337 - Cancelamento de Registro . .Atomos Quimica e Produtos de Limpeza Ltda .10602298000163 .25351290149201531 .30/09/2025 .1485831253 .337 - Cancelamento de Registro . .BASF S/A .48539407000118 .25351004076200497 .27/04/2015 .1485832250 .337 - Cancelamento de Registro . .BRASCLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA. .11759546000147 .25351254764201374 .14/02/2022 .1485833256 .337 - Cancelamento de Registro . .BRILHOTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA .10873160000107 .25351386395201461 .14/02/2022 .1485834252 .337 - Cancelamento de Registro . .CALBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME .09514138000183 .25351512939201515 .30/09/2025 .1485835259 .337 - Cancelamento de Registro . .DETERSID PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .02844240000106 .25351275572201576 .04/05/2020 .1485836255 .337 - Cancelamento de Registro . .DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA .01401828000114 .25351313694201071 .30/03/2015 .1485838258 .337 - Cancelamento de Registro . .DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME .04097456000172 .25351340705201538 .30/09/2025 .1485839254 .337 - Cancelamento de Registro . .DIPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA .00203752000150 .25351246252201518 .02/06/2025 .1485840252 .337 - Cancelamento de Registro . .ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME .15318065000157 .25351147499201512 .02/06/2025 .1485861250 .337 - Cancelamento de Registro . .ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME .15318065000157 .25351228292201516 .16/06/2025 .1485862256 .337 - Cancelamento de Registro . .ENERQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA .78705928000169 .25351058656201591 .02/06/2025 .1485863252 .337 - Cancelamento de Registro . .EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME .00507969000153 .25351081122201320 .20/01/2020 .1485865255 .337 - Cancelamento de Registro . .GAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .74140831000103 .25351526664201426 .14/02/2022 .1485866251 .337 - Cancelamento de Registro . .HIGIE-PLUS CHEMICAL IND. COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .84806462000190 .25351011838200592 .17/02/2025 .1485867258 .337 - Cancelamento de Registro . .INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA FACHINI LTDA - ME .09006962000122 .25351568092201411 .02/03/2020 .1485868254 .337 - Cancelamento de Registro . .LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA .97497887000107 .25351572756201915 .02/06/2025 .1485869251 .337 - Cancelamento de Registro . .LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA .97497887000107 .25351636276201990 .26/05/2025 .1485870259 .337 - Cancelamento de Registro . .LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .08706183000177 .25351639860201410 .17/02/2025 .1485871255 .337 - Cancelamento de Registro . .LIMSEPT DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME .09421182000149 .25351154140201025 .26/02/2025 .1485872251 .337 - Cancelamento de Registro . .LUCAS PIRES PRODUTOS QUÍMICOS LTDA .08248965000100 .25351440476201481 .03/02/2020 .1485873258 .337 - Cancelamento de Registro . .LUCAS PIRES PRODUTOS QUÍMICOS LTDA .08248965000100 .25351442121201427 .02/03/2020 .1485874254 .337 - Cancelamento de Registro . .MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME .68122340000129 .25351105654201564 .02/06/2025 .1485875251 .337 - Cancelamento de Registro . .MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME .68122340000129 .25351105663201557 .02/06/2025 .1485876257 .337 - Cancelamento de Registro . .MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME .68122340000129 .25351105670201591 .07/07/2025 .1485877253 .337 - Cancelamento de Registro . .MEGA MIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .04896131000150 .25351329874201400 .20/01/2020 .1485878250 .337 - Cancelamento de Registro . .PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP .38777918000114 .25351046949201075 .14/02/2022 .1485879256 .337 - Cancelamento de Registro . .REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP .27028240000150 .25351036058201514 .04/11/2024 .1485880254 .337 - Cancelamento de Registro . .REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP .27028240000150 .25351036060201513 .04/11/2024 .1485881251 .337 - Cancelamento de Registro . .REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP .27028240000150 .25351041198201583 .04/11/2024 .1485882257 .337 - Cancelamento de Registro . .RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA .01808863000152 .25351138020201002 .12/05/2025 .1485883253 .337 - Cancelamento de Registro . .SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA .01236358000180 .25351479613200947 .20/01/2020 .1485884250 .337 - Cancelamento de Registro . .THECH DESINFECÇÃO LTDA .01224953000104 .25351646513201466 .02/06/2025 .1485885256 .337 - Cancelamento de Registro . .UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA .25497280000116 .25351159018201084 .06/03/2025 .1485886252 .337 - Cancelamento de Registro . .VAZLIMP IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .04463726000111 .25351713609201366 .10/02/2019 .1485887259 .337 - Cancelamento de Registro