DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500273 273 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.732.829 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.206.083 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 12.206.083 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 12.206.083 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.573.773 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 10.573.773 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.573.773 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 02 846 1.952.973 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 1.952.973 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 1.952.973 .TOTAL - FISCAL 14.159.056 .TOTAL - SEGURIDADE 10.573.773 .TOTAL - GERAL 24.732.829 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 23.046.367 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.027.271 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 13.027.271 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 13.027.271 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.934.733 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 7.934.733 S 1 - P ES 1 90 0 1000 7.934.733 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 02 846 2.084.363 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 2.084.363 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 2.084.363 .TOTAL - FISCAL 15.111.634 .TOTAL - SEGURIDADE 7.934.733 .TOTAL - GERAL 23.046.367 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.562.825 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.370.638 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 7.370.638 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.370.638 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.012.885 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 1.012.885 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.012.885 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 02 846 1.179.302 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 1.179.302 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 1.179.302 .TOTAL - FISCAL 8.549.940 .TOTAL - SEGURIDADE 1.012.885 .TOTAL - GERAL 9.562.825