DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500275 275 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.005.470 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.856.299 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 8.856.299 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 8.856.299 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.732.163 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 2.732.163 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.732.163 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.417.008 0033 09HB 6018 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 846 1.417.008 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 1.417.008 .TOTAL - FISCAL 10.273.307 .TOTAL - SEGURIDADE 2.732.163 .TOTAL - GERAL 13.005.470 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.154.244 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.443.314 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 4.443.314 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 4.443.314 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 710.930 0033 09HB 6019 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 846 710.930 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 710.930 .TOTAL - FISCAL 5.154.244 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.154.244 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.993.875 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.763.285 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 10.763.285 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 10.763.285 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.508.464 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 3.508.464 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.508.464 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.722.126 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 1.722.126 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 1.722.126 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.065 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 24.065 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 24.065 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 24.065 .TOTAL - FISCAL 12.509.476 .TOTAL - SEGURIDADE 3.508.464 .TOTAL - GERAL 16.017.940