DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXVI Nº 238-B Brasília - DF, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052025121500001 1 Ministério do Trabalho e Emprego.......................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA MTE Nº 2.165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, PAULO MARCELO DE LIMA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, código CCE 1.13.(Processo nº 13090.201648/2025-48). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALEXANDRE MORAIS CANTERO, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, código CCE 1.13.(Processo nº 10170.201154/2025-85). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUCILENE ESTEVAM SANTANA, matrícula nº 1150108, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva, código CCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.(Processo nº 19965.202501/2025-15). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.171, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, FARLEY VINÍCIUS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Governança e Identificação Profissional, código CCE 1.13, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.(Processo nº 19965.202682/2025-80). LUIZ MARINHO IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil