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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 21

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500021 21 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2306 Política Nuclear 385.500 .AT I V I DA D ES 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 291.028 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 291.028 F 3- ODC 2 90 0 1000 244.880 F 3- ODC 2 91 0 1000 41.148 F 4-INV 2 90 0 1000 5.000 2306 215N Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores 19 572 20.897 2306 215N 0001 Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores - Nacional 19 572 20.897 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.897 2306 218E Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica 19 541 20.747 2306 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional 19 541 20.747 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.747 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 1.767 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 1.767 F 3- ODC 2 91 0 1000 25 F 4-INV 2 90 0 1000 1.742 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 44.209 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 44.209 F 3- ODC 2 90 0 1000 44.209 2306 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 5.364 2306 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional 19 662 5.364 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.998 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 1.366 .P R OJ E T O S 2306 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 1.488 2306 12P1 3606 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó - SP 19 572 1.488 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.488 .TOTAL - FISCAL 400.211 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.211 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.215.838 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 113.414 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 113.414 F 3- ODC 2 90 8 1000 65.410 F 4-INV 2 90 8 1000 48.004 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 2.102.424 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 2.102.424 F 3- ODC 2 80 8 1000 177.557 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.619.867 F 3- ODC 2 91 8 1000 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 21.591.683 .AT I V I DA D ES 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 14.756.948 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 14.756.948 F 3- ODC 2 90 8 1000 14.756.948 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 4.845.703 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 4.845.703 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.845.703 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 1.000.035 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 1.000.035 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.000.035 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 988.997 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 988.997 F 3- ODC 2 90 8 1000 988.957 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 40