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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 23

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500023 23 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 12 122 21.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 940.274 .AT I V I DA D ES 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 940.274 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 940.274 F 3- ODC 2 90 8 1000 47.878 F 3- ODC 2 90 8 3008 87.886 F 3- ODC 2 91 8 1000 15.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 789.510 .TOTAL - FISCAL 961.874 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 961.874 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.977 .AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 12 122 21.600 F 3- ODC 2 90 8 1000 21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 2.377 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 2.377 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.377 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.395 .AT I V I DA D ES 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 4.395 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 4.395 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.786 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.609 .TOTAL - FISCAL 28.372 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.372 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 594.777 .AT I V I DA D ES 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 594.777 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 594.777 F 3- ODC 2 90 8 1000 380.705 F 3- ODC 2 90 8 3008 40.377 F 3- ODC 2 91 8 1000 18.146 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 155.549 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 134.630 .AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 134.630 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 134.630 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 134.630 .TOTAL - FISCAL 729.407 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 729.407 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75 .AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 75 0032 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste 12 128 75 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 75