DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500029 29 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 700 5113 21GS 0041 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná 12 364 700 F 3- ODC 2 90 8 1000 700 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 360 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 360 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 360 .TOTAL - FISCAL 142.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 142.502 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13 .AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 13 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 13 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 13 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 17.394 .AT I V I DA D ES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.394 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 17.394 F 3- ODC 2 91 8 1000 16.975 F 4-INV 2 90 8 1000 282 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3129 137 .TOTAL - FISCAL 17.407 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.407 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 192.843 .AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 192.843 0032 4572 0024 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte 12 128 192.843 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 192.843 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.446 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.089 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.089 F 3- ODC 2 50 0 1000 12.089 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.357 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.357 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.357 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 11.627 .AT I V I DA D ES 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 11.627 5111 20RI 0024 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 368 11.627 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 11.627 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 40.000 .AT I V I DA D ES 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 40.000 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 40.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 586.166 .AT I V I DA D ES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 139.456 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 139.456