DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500041 41 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.761 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.115 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.115 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.115 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.646 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.646 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 5.646 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.926.963 .AT I V I DA D ES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 93.700 5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso 12 364 93.700 F 3- ODC 2 90 8 1000 93.700 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.204.758 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 3.204.758 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.798.146 F 3- ODC 2 91 8 1000 290.290 F 4-INV 2 90 8 1000 116.322 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 46.797 5113 21D7 0051 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Mato Grosso 12 364 46.797 F 3- ODC 2 90 8 1000 46.797 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 65.261 5113 21GS 0051 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 65.261 F 3- ODC 2 90 8 1000 65.261 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.368.745 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.368.745 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.368.745 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 147.702 5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 147.702 F 3- ODC 2 90 8 1000 46.833 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 100.869 .TOTAL - FISCAL 4.937.097 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.937.097 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.534 .AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 5.534 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 122 5.534 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.534 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.600 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.600 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.600 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 3.600 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.015.474 .AT I V I DA D ES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 77.650 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 77.650 F 3- ODC 2 90 8 1000 77.650 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 784.256 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 784.256 F 3- ODC 2 90 8 1000 299.708 F 3- ODC 2 91 8 1000 484.117 F 4-INV 2 90 8 1000 431