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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 47

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500047 47 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.824.784 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 8.598.375 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 8.598.375 F 3- ODC 2 90 8 1000 5.362.113 F 3- ODC 2 91 8 1000 1.004 F 4-INV 2 90 8 1000 3.235.258 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 226.409 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 226.409 F 3- ODC 2 80 8 1000 217.709 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 8.700 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 166.132.909 .AT I V I DA D ES 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 17.529.704 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 17.529.704 F 3- ODC 3 80 8 1000 155.481 F 3- ODC 3 90 8 1000 12.006.335 F 3- ODC 3 91 8 1000 198.935 F 4-INV 2 30 8 1000 499.999 F 4-INV 3 40 8 1000 4.668.954 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 828.459 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 828.459 F 3- ODC 2 40 8 1000 733 F 3- ODC 2 90 8 1133 827.726 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 4.012.065 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 4.012.065 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.012.065 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 41 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 41 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 41 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 200.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 200.000 5111 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 12 365 166 5111 00OW 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 12 365 166 F 3- ODC 2 40 8 1000 166 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 35.026.286 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 35.026.286 F 4-INV 3 40 8 1000 16.902.057 F 4-INV 3 40 8 1133 18.124.229 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 100.000.000 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 100.000.000 F 4-INV 2 30 8 1000 100.000.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 8.233.467 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 8.233.467 F 3- ODC 2 90 8 1000 8.233.467 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 302.721 5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 302.721 F 4-INV 2 30 8 1000 120.344 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 182.377 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.948.803 .AT I V I DA D ES 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.948.803 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 1.948.803 F 3- ODC 2 40 8 1000 9.793 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.919.205 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 19.805 .TOTAL - FISCAL 176.906.496 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 176.906.496