DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500068 68 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 9.576 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.360 F 4-INV 2 90 0 3129 8.216 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 188 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 188 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 188 .TOTAL - FISCAL 193.949 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 193.949 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.050 .AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 64.050 0032 4572 0017 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Tocantins 12 128 64.050 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 64.050 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.779 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.779 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.779 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.779 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 5.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 22.511 .AT I V I DA D ES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 20.000 5113 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins 12 364 20.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 20.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 736 5113 21GS 0017 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Tocantins 12 364 736 F 3- ODC 2 90 8 1000 736 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.775 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 1.775 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.639 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 136 .TOTAL - FISCAL 93.340 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.340 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.808 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 100.808 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 100.808 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.808 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 1.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 1.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.345.769 .AT I V I DA D ES 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 312.324 5115 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 312.324 F 3- ODC 2 90 0 1052 2.324 F 4-INV 2 32 0 1052 300.000 F 4-INV 2 32 0 3129 10.000 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 25.000 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 25.000 F 4-INV 2 90 0 3129 25.000