DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500074 74 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 S 3- ODC 2 90 0 1049 24.404 2310 21FU Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - F AT 11 334 181.865 2310 21FU 0001 Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional 11 334 181.865 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 181.865 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 206.269 .TOTAL - GERAL 206.269 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.099.718 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 2.099.281 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 2.099.281 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.065.926 F 3- ODC 2 91 0 1120 1.831 F 4-INV 2 90 0 1120 31.524 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 437 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 437 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 437 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.690.925 .AT I V I DA D ES 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 2.409.099 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 2.409.099 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.409.099 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 281.726 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 281.726 F 3- ODC 2 90 0 1120 281.726 2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 100 2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 100 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 100 . TOTAL - FISCAL 4.790.643 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.790.643 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .3129 1 .TOTAL - FISCAL 1 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.995.649 .AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.995.649 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.995.649 F 3- ODC 2 30 0 1000 600.000 F 3- ODC 2 40 0 1000 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 795.649 .TOTAL - FISCAL 1.995.649 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.995.649 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 942 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 942 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 942 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 942 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 170.382 .AT I V I DA D ES 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 170.015 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 170.015 F 3- ODC 2 90 0 1000 15