DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500087 87 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 102.769 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 102.769 .P R OJ E T O S 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 350.000 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 350.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.157.021 .AT I V I DA D ES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 2.902 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 2.902 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.902 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.154.119 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 2.154.119 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.154.119 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 155.959.589 .AT I V I DA D ES 2318 21HQ Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 12.011 2318 21HQ 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 12.011 F 4-INV 2 90 0 3129 12.011 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 155.619.884 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 155.619.884 F 3- ODC 2 90 0 1000 57.019.309 F 3- ODC 2 90 0 3000 89.959.334 F 3- ODC 2 91 0 1000 15.448 F 3- ODC 2 91 0 3000 2.676 F 4-INV 2 40 0 1000 316.446 F 4-INV 2 40 0 3129 8.293.870 F 4-INV 2 90 0 1000 11.822 F 4-INV 2 90 0 3129 979 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) 06 182 70.111 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional 06 182 70.111 F 3- ODC 2 32 0 1000 10.722 F 4-INV 2 90 0 3129 59.389 2318 8348 Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres 06 182 257.583 2318 8348 0001 Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 257.583 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 257.583 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 70.722.073 .AT I V I DA D ES 2321 219H Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo 18 544 200.000 2321 219H 0043 Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo - No Estado do Rio Grande do Sul 18 544 200.000 F 4-INV 2 30 0 3129 200.000 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 2.069.468 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 2.069.468 F 4-INV 3 40 0 3129 2.069.468 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 970.607 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 970.607 F 3- ODC 3 30 0 1000 970.607 2321 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 4.010.158 2321 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 4.010.158 F 4-INV 3 90 0 3129 4.010.158 2321 21HX Apoio à Implantação de Segurança de Barragens 18 544 100.000 2321 21HX 0001 Apoio à Implantação de Segurança de Barragens - Nacional 18 544 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1066 100.000 .P R OJ E T O S 2321 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 2.862.110 2321 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 2.862.110 F 4-INV 3 90 0 1000 2.862.110 2321 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó 18 544 505.992 2321 15DX 0025 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó - No Estado da Paraíba 18 544 505.992 F 4-INV 3 90 0 3129 505.992