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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 101

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500101 101 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 . P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.234 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00JG Operacionalização do Fundo Social - FS 28 846 4.234 0909 00JG 0001 Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional 28 846 4.234 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.234 .TOTAL - FISCAL 4.234 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.234 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 253.487 .AT I V I DA D ES 0032 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - F ES R 04 122 253.487 0032 216G 0001 Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional 04 122 253.487 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 253.487 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 84.347 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 28 846 84.347 0909 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional 28 846 84.347 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 84.347 .TOTAL - FISCAL 337.834 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 337.834 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.555.007 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 7.555.007 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 4.279.719 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.279.719 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 28 846 3.275.288 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 3.275.288 .TOTAL - FISCAL 7.555.007 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.555.007 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.130.918 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 3.127.674 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 3.127.674 F 3- ODC 2 90 0 1000 809.169 F 3- ODC 2 91 0 1000 160.236 F 4-INV 2 90 0 1000 117.485 F 4-INV 2 90 0 3129 2.040.784 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 3.244 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 3.244 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.244 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 132.343 .AT I V I DA D ES 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 132.343 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 132.343 F 3- ODC 2 80 0 1000 296 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 132.047 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 12.241.838 .AT I V I DA D ES