DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Repactuação - seguro de vida discente. Srp 92000/2024 - mbm seguradora sa - contrato nº 06.346/2024,. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158331 Número do Contrato: 17331/2023. Nº Processo: 23309.001033/2023-11. Pregão. Nº 17331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17331/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2026 a 07/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, conforme cláusula 6ª do contrato em questão, com base no ipca-ibge do período 12/2024 a 11/2025, em 4,462% (quatro inteiros, quatrocentos e sessenta e dois milésimos por cento).. Vigência: 08/01/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.835,86. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001740/2024-30. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 42.272.740/0001-27 - SIPEL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relacionados à obra de construção do campus japaratuba, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 12.944.475,08. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158741 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23758.100116/2023-95. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de 16/03/2024, tendo por base o índice de custos da tecnologia da informação - icti, o qual majorará os preços do contrato com um aumento de 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento - aproximadamente), que aplicado ao valor a ser reajustado (valor anual) resultará numa correção de 2.486,71 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), correspondendo o valor anual total final, reajustado, a r$ 36.964,92 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.964,76. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90379/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23355002836202418. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de profissionais especializados: Tradutores e Intérpretes de Libras (TILS), Profissionais de Suporte Educacional Especializado e Cuidadores. Novo Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX OLIVEIRA BOTELHO Diretor Geral (SIDEC - 15/12/2025) 158123-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23343.002828/2022-31. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2025 a 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919507. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração de vigência para 20 de novembro de 2026. Valor Total: R$ 4.367.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 20/11/2026. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, CPF nº .833.500-*. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23163.000092/2022-84. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.164,88. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Lucas André da Luz Silva Dias, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2024, de 18 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 19 de junho de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de maio de 2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.000873/2024-30 DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Lucas André da Luz Silva Dias, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Anderson Fonseca, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 19/2024, de 5 de dezembro de 2024, extrato publicado no DOU de 6 de dezembro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 3 de julho de 2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.022979/2024-94 DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Anderson Fonseca, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Rosângela Soares de Almeida Ribeiro, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2025, de 12 de fevereiro de 2025, extrato publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.022020/2024-59 DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Rosângela Soares de Almeida Ribeiro, como contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Jodson da Silva Glória, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2025, de 20 de fevereiro de 2025, extrato publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 12 de abril de 2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.002380/2024-34. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Jodson da Silva Glória, como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23203.004526/2025-44. Dispensa Nº 148/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns com fornecimento, instalação, configuração, testes, documentação, treinamento básico (mínimo 4 horas) e garantia mínima de 12 meses relativos a 01 (uma) central telefônica pabx híbrida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 33.448,08. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).