DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 Processo: 23075.063492/2025-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Programa de extensão ECO COMPETIÇÕES: Desenvolvimento tecnológico e eficiência energética (PRE-00000011) e aos projetos de extensão vinculados (projeto de extensão ECO Octano Elétrica: Eficiência na mobilidade (PEX-00017811), Elétrica para todos: Integração da engenharia elétrica com a sociedade (PEX-00017816) e UFPR BAJA SAE (PEX-00033292)". Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 12/12/2025 a 12/12/2030. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2024 Processo: 23075.070165/2023-75 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Associação SEMPR Amigos - SEMPR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de ações de apoio técnico, material, sociais, voltados à inovação científica e tecnológica em doenças endócrinas e metabólicas, envolvendo atividades de ensino, assistência, pesquisa, extensão e formação profissional da Especialidade de Endocrinologia e Metabologia do Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná (SEMPR). Vigência do Acordo: 10/12/2025 a 10/12/2030. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-reitora - UFPR, Priscilla Rizental Coutinho - Presidente - SEMPR. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2025 Processo: 23075.071862/2025-13 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Defensoria Pública da União - DPU. Resumo do Objeto: Garantir assistência jurídica integral e gratuita às estudantes universitárias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas em condição de hipossuficiência econômica, vítimas de violência no ambiente acadêmico, diante das atribuições e atuações da DPU.. Vigência do Acordo: 08/12/2025 a 08/12/2028. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES - Defensora Pública-Chefe - DPU. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076086429202498. , publicada no D.O.U de 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço, para aquisição de MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS, necessários à execução dos serviços de manutenção desta SINFRA nos diversos prédios da UFPE Campus Recife e órgãos participantes. Novo Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIDEC - 15/12/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.074933/2025-87/ Convênio nº 126/2025-UFPE, firmado em 04/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, e a JAYNA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.624.979/0001-34 / OBJETO: Realização do projeto "Efeitos de diferentes fontes comerciais de gordura sobre a composição corporal, perfil lipídico plasmático, níveis de vitamina E, histologia e metabolismo hepático de ratos". / VALOR: R$ 45.120,00 / VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; JAYNA ALIMENTOS LTDA: Sr. Erivaldo de Oliveira Pordeus - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12186/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.184303/2025-44. Dispensa Nº 133/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - graduação e extensão - projeto, sob o título: "ações cidadãs do npj /ufrn".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$ 3.867.399,78. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9092.21.1321. PROESSO Nº 23077.195459/2025- 51; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001- 93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9092.21.1321 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 29/12/2026 e alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 15 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9594.21.1321. PROESSO Nº 23077.187851/2025-26; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9594.21.1322 UFRN / F U N P EC, prorrogar o final da vigência para 12/12/2027, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE / CO N S A D. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 15 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022. PROESSO Nº 23077.147913/2025-67; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ/MF sob o nº 08.493.371/0001- 64. OBJETO: o acréscimo de 05 vagas na Turma Regular do curso de Mestrado Profissional "Stricto sensu" em Gestão Pública, com entrada em 2026.2 e também a prorrogação da vigência dos termos conveniados por mais 03 anos, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Valor adicionado para cobrir os custos das cinco vagas mencionadas R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de assinatura: 04/12/2025. Com base no Art. 207 da Constituição Federal, no que couber, nas normas da Lei nº 8.666/1993. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela ASSEMBLÉIA: Ezequiel Ferreira de Souza (Presidente).Em 15 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEXTO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais. Valor adicionado: R$ 693.677,42 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 04/12/2025 a 07/01/2027. Data de assinatura: 04/12/2025. PROCESSO Nº. 23077.190252/2025-90. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral). Em 15 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10458/2023. Nº Processo: 23077.194279/20225-51. Dispensa. Nº 60022/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10458.21.1423 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/03/2026, e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077111474202554. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN Novo Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 15/12/2025) 153103-15234-2024NE999999