DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 17/10/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Kazan Innovative University named after V. G. Timiryasov (IEML) (KIU (IEML)), a Reitora, Professora Asiya V. Timiryasova EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO No Processo: 23079.257725/2025-26 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO No 0050.0132334.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001- 01; CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA/CEBIMAR, CNPJ 63.025.530/0079-74; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75; e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE, CNPJ: 43.588.755/0001-61 Objeto: Implementação de marcadores biológicos e moleculares para avaliação e monitoramento de ambientes de corais de águas profundas Valor Total: R$ 10.018.741,92 (dez milhões, dezoito mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias. Data de Assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.249360/2025-66 Instrumento Jurídico: Convênio Nº 340/2025 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Realização de Análises Organogeoquímicas e Organopetrográficas Valor Total: R$ 2.062.781,56 (dois milhões e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) Vigência: 60 (sessenta) meses Data de Assinatura: 12/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.217997/2025-93. Instrumento Jurídico: Convênio Nº 400/2025 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Análises Laboratoriais de Alimentos Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 12/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.262887/2025-86. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº 045/2025. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos "Parecer Técnico sobre a Validade da Patente PI 0304565-0". Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 3 meses. Data de Assinatura: 26/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.266312/2025-32. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132832.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Integridade de Umbilicais Submarinos". Valor Total: R$ 20.364.428,34 (vinte milhões trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 1640 dias. Data de Assinatura: 15/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.203598/2025-45 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNIFI. Objeto: Estender abrangência do acordo original ao Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ. Data de assinatura: 13/11/2025 Vigência: 6 meses Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Università degli Studi di Firenze (UNIFI), a Reitora, Professora Alessandra Petrucci UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23853.015820/2025-27. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar o valor total de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a R$ 184.273,53 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), conforme descrito nos itens 1.1.1.1 e 1.1.1.2, nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021; Suprimir 4,80% (quatro vírgula oitenta por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a R$ 187.582,23 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021; Vigência: 11/12/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432.834,56. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2024-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 06/12/2025 a 03/06/2025. Data e Assinatura: 05/12/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 223082.013043/2025-54). MARIA JOSÉ DE SENA REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 83 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS . .Edital nº 81 de 24 de NOVEMBRO de 2025, DOU de 25/11/2025, Seção 3, pág. 61 . .Processo nº. 23083.061836/2025-70 . .Área: Farmácia / Farmácia Clínica, Farmacoterapia e Semiologia . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .RENATA MACEDO DOS REIS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 30/2024, Proc. Adm.: 23083.012938/2024-81, Firmado Entre A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Ufrrj), Cnpj nº 29.427.465/0001-05, A Agribio - Serviços. Indústria e Comércio de Defensivos Alternativos Ltda, Cnpj 09.223.671/0001-96, e A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Ufrrj (Fapur), Cnpj nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Acréscimo No Valor do Contrato de R$ R$ 27.983,07 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Sete Centavos), Passando O Valor Total do Contrato Para O Montante de R$ 59.936,31 (Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos) e Prorrogação do Prazo de Vigência Em 12 Meses, Com Término da Vigência Alterado Para 24/10/2026. Base Legal: Lei nº 8958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado Em 29/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0167. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Município de Itá/SC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Estudos Urbanos e Diretrizes Conceituais para a Revitalização da Avenida Tancredo Neves - Itá/SC". Vigência: 12/12/2025 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 12/12/2025. Valor: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Processo UFSC: 23080.069364/2025-23. Entidades. Assinam: Joice Anita Sartoretto Zotti, pelo Município de Itá/SC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2025/0165. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e DashCity Ltda. Objeto: execução do Projeto de Extensão intitulado "Desenvolvimento de Inteligência Territorial para o Distrito de Inovação do Sapiens Parque: Aplicação da Metodologia Vibetech em Florianópolis". Vigência: vigorará de 12/12/2025 a 12/12/2027. Data de Assinatura: 12/12/2025. Processo UFSC: 23080.053752/2025-92. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Alexandre Bastos Moreira Lima, pela DashCity Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2024/0157. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Burntech Caldeiras e Equipamentos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação de prazo.:Vigência: vigorará de 17/12/2025 até 16/12/2026. Valor: R$ 236.921,94 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 12/12/2025. Processo UFSC: 23080.057321/2024-14. Entidades. Assinam: Jonas Lippel, pela Burntech; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .