DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600218 218 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresa com o LOTE 1 - EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.744.834/0001-72, no valor total de R$ 6.129.100,00 (seis milhões, cento e vinte e nove mil e cem reais). Empresa com o LOTE 2 - EDUCARBR SERVICOS EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ nº 35.940.921/0001-19, no valor total de R$ 1.524.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Empresa com o LOTE 3 - STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.493.499/0001-29, no valor total de R$ 3.594.400,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Empresa com o LOTE 4 - MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 6.465.547/0004-07, no valor total de R$ 98.277.500,00 (noventa e oito milhões, duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Empresa - INSTITUTO DE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 12.832.271/0001-92, com o LOTE 5, no valor total de R$ 36.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais) e o LOTE 6, no valor total de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais). Empresa com o LOTE 7 - BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 14.813.219/0001-14, no valor total de R$ 12.026.510,00 (doze milhões, vinte e seis mil e quinhentos e dez reais). SÃO LUIS/MA, 15 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. AVISO DE LICENÇA A V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 02.041.460/0001-93, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 05 de dezembro de 2025, a Licença Prévia nº 719/2025, com validade de 5 (cinco) anos, para implementação do cabo submarino de fibra óptica "Malbec S3 - Branch Porto Alegre" que irá conectar a Branch Unit (BU) já instalada nas coordenadas 31º, 51,6803S, 48º 02,9038W até a região de Tramandaí/Balneário Pinhal, no estado do Rio Grande do Sul (RS) - Processo nº 02001.024110/2024-68. Rio Grande do Sul, 15 de dezembro de 2025 FELIPE AUGUSTO FERRAZ DE CAMPOS BRUNO GIOVENAZZI RODRIGUES Representantes Legais CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 169 diplomas do curso de Administração de 10/01/2019 a 16/08/2024, no livro e sequência de registro 3 de 1296 a 1464, 296 diplomas do curso de Educação Física de 28/01/2019 a 04/03/2023, no livro e sequência de registro 4 de 1635 a 193, 237 diplomas do curso de Fisioterapia de 10/01/2019 a 14/07/2023, no livro e sequência de registro 2 de 764 a 1000 e 116 diplomas de 28/07/2023 a 09/09/2024, no livro e sequência de registro 3 de 1001 a 1116, 226 diplomas do curso de Marketing de 30/03/2019 a 20/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 19 a 244, 242 diplomas do curso de Marketing Digital de 10/04/2021 a 20/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 242, 500 diplomas do curso de Logística de 10/04/2021 a 14/04/2023, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 500, 500 diplomas de 14/04/2023 a 20/09/2024, no livro e sequência de registro 2 de 501 a 1000 e 95 diplomas de 20/09/2024 a 15/10/2024, no livro e sequência de registro 3 de 1001 a 1095. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/. Curitiba/PR, 24 de novembro de 2025 RUCIELI MARIA MOREIRA TONIOLO Reitora INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP- Faculdade do Estado de São Paulo informa que foi registrado 01 (um) diploma pela Universidade de Taubaté - UNITAU, em 07 de Julho de 2025, sob o livro de registro nº 1 - registro nº 05182 e 29 (vinte e nove) diplomas, no período de 27 de Novembro de 2025 à 08 de Dezembro de 2025, sob seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2/2025 - registros nº. 3194 à 3219 e 3725 à 3727. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/ Araçatuba-SP, 15 de dezembro de 2025. MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE Secretária Acadêmica CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Rivaldo Alves de Souza Junior, comunica a abertura do credenciamento de interessados em prestar serviços como leiloeiro oficial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Taxa: 5% calculada sobre o valor de venda do bem arrematado. Entrega dos documentos: 16/12/2025 a 06/01/2026 as 10h. A primeira sessão pública para divulgação dos resultados dos credenciados, acontecerá às 11h do dia 07/01/26. Edital disponível no Portal da Transparência do município, ou poderá ser solicitada via e- mail: [email protected], com atendimento das 8h às 13h. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da CODEAM, localizada na Rua Capitão Pedro Rodrigues, nº 920, CEP 55294-310, bairro Brasília, Garanhuns/PE, ou através plataforma eletrônica: bnc.org.br; no Portal pncp.gov.br. Garanhuns/PE, 12 de dezembro de 2025. RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR Presidente ENSIN.E EDUCAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 29/08/2024 a 03/12/2025, conforme intervalo de numeração e identificação de livro abaixo: Quantidade de diplomas registrados no período: 27 Intervalo dos números de registro dos diplomas: nº 01 a nº 27 Identificação do(s) livro(s) de registro: Livro ENSINE-1 - registros nº 01 a nº 06 e Livro ENSINE-2 - registros nº 07 a nº 27 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no sítio eletrônico: https://ensin-e.edu.br/diplomados Juiz de Fora, MG, 29 de novembro de 2025. VITOR HUGO VIDAL RANGEL JUNIOR Diretor-Geral MY KAZOKU LTDA ATA DE REDUÇÃO DE CAPITAL, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Na data de 20 de novembro de 2025, às 08h00, no seguinte local: ESTRADA DOS ALVARENGAS Nº 5711 BAIRRO ASSUNÇÃO- SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09850-550.reuniram-se em reunião extraordinária os sócios da sociedade MY KAZOKU LTDA. EDNA MITSUE YOKOYA KUBA, brasileira, maior, Administradora de Empresas , Divorciada, residente e domiciliada na Rua Porto Grande, nº 24, Previdência, São Paulo, SP, CEP 05609-070.CLARICE SHIZUE YOKOYA, brasileira, maior, Auditora Fiscal do Trabalho, solteira, residente e domiciliada na Rua Itararé, nº 168, Apto 84, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01308-030.SERGIO YASSUO MORIOKA, brasileiro, maior, Aposentado, viúvo, residente e domiciliado na Rua Eden, nº 530, Vila Inah, São Paulo, SP, CEP 05619-000.SUELI SHIZUE TAKAHASHI YOKOYA, brasileira, maior, Autônoma, viúva, residente e domiciliada na Rua Eden, nº 530, Vila Inah, São Paulo, SP, CEP 05619-000.NATÁLIA TIEMI KUBA DE SANTIS, brasileira, maior, Administradora de Empresas, portadora da Cédula de Identidade , Casada em regime Comunhão Parcial de Bens, residente e domiciliada na Rua Cabedelo, nº 365, Vila Inah, São Paulo, SP, CEP 05618-010. AUGUSTO MIKIO KUBA, brasileiro, maior, Designer, solteiro, residente e domiciliado na Rua Alves Guimarães, nº 1120, Jardim das Bandeiras, São Paulo, SP, CEP 05410-002.A reunião foi instaurada com o quórum representativo de 100% (cem por cento) do capital social. Foi aclamada como Presidente a Sra. EDNA MITSUE YOKOYA KUBA e como Secretário o Sr. SERGIO YASSUO MORIOKA, que lavra a presente ata. Após a leitura da ordem do dia pela Sra. Presidente, iniciaram-se as discussões, conforme se segue. Deliberação n. 1: redução do capital social, devido a desapropriação dos imóveis identificados através das matrículas 67148 - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP e 67419 - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS A COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. Ao final do debate foi tomada a seguinte deliberação: Os sócios presentes decidiram pela redução do capital social no valor de R$4.805.957,98, conforme matrículas 103.631 e 103.632 registradas no cartório de imóveis de São Bernardo do Campo - SP. DISTRIBUIÇÃO DE QUOTAS DA REDUÇÃO ENTRE OS SÓCIOS: EDNA MITSUE YOKOYA KUBA 1.172.122,82 1.172.122,82 24,39 % CLARICE SHIZUE YOKOYA 820.570,78 820.570,78 17,07 % SERGIO YASSUO MORIOKA 820.570,78 820.570,78 17,07 % SUELI SHIZUE TAKAHASHI YOKOYA 820.570,78 820.570,78 17,07 % NATÁLIA TIEMI KUBA DE SANTIS 586.061,41 586.061,41 12,20 % AUGUSTO MIKIO KUBA 586.061,41 586.06,41 12,20 % Os sócios aprovam a consolidação e alteração da cláusula contratual que trata do capital social, que passará a ter a seguinte redação: "Cláusula - Do Capital Social: O Capital Social é de R$ 4.805.957,98 (quatro milhões oitocentos e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) divididos 4.805.957,98 (quatro milhões oitocentos e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, que serão integralizados em até 1 (um) ano, através de conferência de bens e moeda corrente, conforme matrículas :Imóvel de matrícula nº 103.631, no 2º Oficial Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo - SP. Imóvel de matrícula nº 103.632,Essa ata reflete a presença de todos os acionistas/sócios, representando 100% do capital social, e a aprovação unânime da proposta de redução do capital social. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo se pronunciar, deu-se por encerrada esta Assembleia Geral, lavrando-se a presente ata que, lida, julgada e assinada pelos devidos responsáveis. EDNA MITSUE YOKOYA KUBA Presidente SERGIO YASSUO MORIOKA Secretário CLARICE SHIZUE YOKOYA Sócia SUELI SHIZUE TAKAHASHI YOKOYA Sócia NATÁLIA TIEMI KUBA DE SANTIS Sócia AUGUSTO MIKIO KUBA Sócio JOÃO VICTOR AMORIM DE SOUZA Advogado COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no dia 15/12/2025, seção 03 e página 262. Onde se lê: 02 de Janeiro leia-se: 07 de Janeiro. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 127/2025 COMPRASGOV Nº 90127/2025 - CPC - SEE - SEI Nº 14.018968.00112/2025-79 Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Luiz Gonzaga da Rocha, localizada na BR-317, Km 09, Vila Progresso, Comunidade Nari Bela, no município de Epitaciolândia-AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2025 COMPRASGOV Nº 90505/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015000.00109/2025-81 Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Refrigeração, visando atender os serviços de saúde pública fornecidos a população pela Nova Maternidade Marieta Messias Cameli de Rio Branco e demais Unidades Hospitalares e administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.