DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600225 225 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS, na Rua do Normal, 184 bairro Céu Azu localizada no município de Tocantinópolis/TO, CNPJ/MF sob o nº. 06.171.083/0001-68, por meio do pregoeiro (a) Dorival Alves Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no PIN Tekator. Data de abertura: 19 de janeiro de 2026 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Superintendência de Educação regional de Tocantinópolis - To. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Telefone: (63) 98474 4588 e através do e-mail: [email protected]. Tocantinópolis/TO, 28 de novembro de 2025. SILIVAN OLIVEIRA APINAGÉ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS, localizada no município de Colinas do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.077.439/0001-85, por meio do pregoeiro (a) LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/01/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.bnc.org.br ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3476-2474 e através do e-mail: [email protected]. Colinas/TO, 28 de novembro de 2025. DEIBY JUBIELY DE MIRANDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PAROQUIAL SÃO PEDRO, localizada no município de Ananás - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.911.081/0001-44, por meio do(a) pregoeiro(a) Ivameire Rodrigues Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Paroquial São Pedro. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 99216-9768 e através do e-mail: [email protected]. Ananás/TO, 26 de novembro de 2025. JOSÉ IRAN PINTO SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS DA REGIONAL DE PARAÍSO - TO, localizada no município de Paraíso do Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº. 05.099.542/0001-87, por meio do pregoeiro (a) Dina Marcia Gomes da Silva Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares indígenas, pertencentes ao Polo de Santa Terezinha - MT: Escola Estadual Indígena Hery Hãwa, na Aldeia Macaúba; Escola Estadual Indígena Weheria, na Aldeia Ibutuna; Extensão da Escola Estadual Indígena Hery Hawã - Otxiri, na Aldeia São João; Extensão da Escola Estadual Indígena Hery Hawã - Mayná, na Aldeia Utaria; Extensão da Escola Estadual Indígena Hery Hawã - Hakoty, na Aldeia Paraíso Hakoty e Extensão da Escola Estadual Indígena Hery Hawã - Wani, na Aldeia Wani. Data de abertura: 08/01/2026, às 9 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na sede da Superintendência Regional de Ensino, Regional de Paraíso do Tocantins, localizada à Rua Treze de maio, nº 265, Lote 43, Quadra 02 e 16, Centro, em Paraíso do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 14h. Tel: (63) 98469-0157, e através do e-mail: [email protected]. Paraíso do Tocantins - TO, 25 de novembro de 2025. VAGLUCIA DIAS VERISCIMO REICHERT Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL ABÍLIO WOLNEY, localizada no município de Dianópolis, TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.161/0001-80, por meio do pregoeiro (a) VALDIRAN PIRES RIBEIRO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Coronel Abílio Wolney. Data de abertura: 09/01/2026 às 14:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL CORONEL ABÍLIO WOLNEY. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 hs às 17 hs. Tel: (63) 99228-6066 e através do e-mail: [email protected]. Dianópolis/TO, 25 de Novembro de 2025. CAROLINE LONGHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada no município de ITAGUATINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.358.337/0001-38, por meio do pregoeiro (a) EDUARDO SOUSA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/01/2026 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 992836067 e através do e-mail: [email protected]. ITAGUATINS/TO, 26 de Novembro de 2025. JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES FEITOSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL UM PASSO DIFERENTE, localizada no município de Tocantinópolis, CNPJ/MF sob o nº. 08.012.610/0001-17, por meio do pregoeiro (a) RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA , promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/01/2026 às 09:00HS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Um Passo Diferente APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30h às 17;00h. Tel: (63) 99436502 e através do e-mail: [email protected]. Tocantinópolis/TO, 28 de Novembro de 2025. MARIA DE NAZARÉ BRAGA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL FREI SAVINO, localizada no município de ARAGUATINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.389/0001- 81, por meio do pregoeiro (a) GILVAN NERI DE ARAÚJO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07 DE JANEIRO de 2026 às 9 HORAS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL FREI SAVINO. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 14:00h. Tel: (63) 99200 3538 e através do e- mail: [email protected]. Araguatins /TO, 25 de novembro de 2025. SEBASTIÃO GOMES DE MATOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA FAMILIA AGRICOLA - EFA -, localizada na Rodovia TO 255 km 3 Zona Rural - município de Porto Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.155/0001-22, por meio do pregoeiro (a) Clezivan Tavares dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/01/2026 às 8h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade EFA- Escola Família Agrícola. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 98484-7550 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 5 de novembro de 2025. JUDITE DA ROCHA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DA GLÓRIA, localizada no município de Tupirama - TO, CNPJ/MF sob o nº 02.096.555/0001-04, por meio do pregoeiro (a) Nagella Fernandes Brandão, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/01/2026 às 08:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Maria da Glória. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 16:30h. Tel: (63) 99207-4357 e através do e- mail: [email protected]. Tupirama/TO, 28 de novembro de 2025. JOSÉ MARTINS DE FRANÇA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE GURUPI, localizada no município de Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.887.135/0001-83, por meio do pregoeiro Neuton Luiz Ramos de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio de Gurupi. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17h. Tel: (63) 3351-2030 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 19 novembro de 2025. WANESSA CARDOSO GOMES MUNIZ Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO, localizada no município de Brejinho de Nazaré - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.175/0001-05 por meio do pregoeiro (a) WILKER PEREIRA PINTO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/01/2026 às 09h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Padrão. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 98484-7622 e através do e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré/TO, 25 de novembro de 2025. RITA RIBEIRO DOS REIS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO NEIVA DE CARVALHO, localizada no município de PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.533/0001-14, por meio do pregoeiro (a) DAVID