DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período do Afastamento: 29/12/2025 a 23/02/2026 Instituição: FURG Cidade: Antártica País: Antártica Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.086602/2025-43. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1012912 Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA Exercício: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/FCE Motivo do Afastamento: Participar da Apresentação de trabalho em conferência. Período do Afastamento: 05/01/2026 a 08/01/2026 Instituição: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Cidade: Coimbra País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.085805/2025-12. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JAMILE BORGES DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2354741 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED Motivo do Afastamento: Participar do Projeto de Colaboração Internacional CAPES/DAAD PROBRAL Produzindo conhecimento para e sobre a África na Alemanha e no Brasil Período do Afastamento: 08/12/2025 a 21/12/2025 Instituição: Universidade de Leipzig Cidade: Leipzig País: Alemanha Bolsa/Financiamento: CAPES Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.085806/2025-67. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ROBERTO SIDNEI ALVES MACEDO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2198885 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DE SEÇÕES DE TRABALHO DO GRUPO DE PESQUISA CAFTE/U. PORTO, APRESENTAÇÃO E LANÇAMENTO DE LIVRO, DE 11 A 20/12/2025. Período do Afastamento: 11 A 20/12/2025. Instituição: Universidade do Porto Cidade: Porto País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.084042/2025-92. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1675191 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/POLI Motivo do Afastamento: Participar do 2025 ICG Wuhan Winter School - The 7th Workshop for New Researchers in Glass Science and Applications Período do Afastamento: 26/11/2025 a 07/12/2025 Instituição: Wuhan University of Technology Cidade: Wuhan País: China Bolsa/Financiamento: International Commission on Glass Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.083937/2025-18. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação: Nome: LEDA MARIA FONSECA BAZZO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1354108 Admissão: 12/07/2002 Período aquisitivo de efetivo exercício: 12/07/2017 a 11/07/2022 Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/IMRS Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais de estágio pós-doutoral Atividade a ser realizada: Atividades de Pós-Doutorado em Fonoaudiologia e Psicanálise Carga horária semanal prevista: Integral Período da Licença: 15/03/2026 a 14/06/2026 Instituição: Universidade de Buenos Aires (UBA) Cidade: Buenos Aires País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.079081/2025-78. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.456 - Designar ERICA RAQUEL DIONÍSIO COSTA, matrícula SIAPE n.º 3213441, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir HARRISSON EMANUEL GRIGORIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1517848, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da SRH/UFCG, durante o período de 05 a 16 de janeiro de 2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.087157/2025-81) Nº 3.458 - Designar SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO, matrícula SIAPE n.º 1107801, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ÉRICA CRISTINE MEDEIROS MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1652839, no Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ- REITOR DE ENSINO DA UFCG, durante o período de 12/01/2026 a 26/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.086859/2025-48) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 3.467, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve: Designar MARCIA CYBELLE SANTOS LEITE, matrícula SIAPE n.º 1155157, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir CARLOS DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula SIAPE n.º 1022033, na função (CD-03) de ASSESSOR PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA REITORIA/UFCG, durante os períodos de 17/12/2025 a 31/12/2025, e de 06/01/2026 a 25/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.086552/2025-47) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.686, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067965/2025-60, resolve: Declarar vago, a partir de 03/12/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula SIAPE nº 1173230, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.572 - Designar ANA PAULA SANTANA COELHO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2975537, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família - Profsaúde, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 16/12/2025 a 15/12/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068020/2025-65) Nº 4.573 - Designar FRANCISCO ZUCCHELLI LOTT, matrícula SIAPE nº 3421035, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 13/01/2026 a 26/01/2026.(Processo nº 23068.066770/2025-01) Nº 4.578 - Designar LICIA CAMILO LECCO, matrícula SIAPE nº 3401458, para substituir o Diretor de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, pelo período de 12/01/2026 a 14/01/2026.(Processo nº 23068.068848/2025-13) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 7.109 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IVAN LIMA GOMES, Matrícula nº 1804089/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para realizar atividades de pesquisa relativas ao projeto "ChinaComx: Comics Culture in the People's Republic of China", nas cidades de Colônia e Heidelberg, na Alemanha, pelo período de 16/01/2026 a 01/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG e para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.059562/2025-06) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 7.120 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WAGNER ANACLETO PINHEIRO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 101, publicado no D.O.U. de 28/11/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código 934524. (Processo nº 23070.029511/2025-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, Resolve: