DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.863, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.009564/2023- 80; resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a)GABRIEL MATTOS LANGELOH, ocorrida através da Portaria n° 1.706 de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 218 de 14 de novembro de 2025, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.199/UFPEL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030302/2025-27, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ADRIANA CASTRO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2358474, SIAPECAD nº 02119785, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, a fim de realizar Pós-doutorado, na Universidade de Lisboa, em Portugal, com recebimento de bolsa CNPq, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 12 de janeiro de 2026 a 12 de julho de 2026. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.208/UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041368/2025-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANE GARCIA ATRIB DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Roberta Rodrigues Trierweiler, código de vaga 330358. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.209/UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais , Considerando o Mandado de Segurança nº 5003511-05.2025.4.04.7110/RS, e o que consta no Processo nº 23110.008949/2025-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA RODRIGUES GOIS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de José Álvaro Quincozes Martins, código de vaga 330918. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Nº 2.310 - Dispensar TAYANA PEREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 3432735, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento-PROPLAN, a partir de 22/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.064172/2025-18) Nº 2.317 - No Ato da Reitoria no 1249/25, publicado no D.O.U. em 03/07/2025, referente à dispensa de KATIANE MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, Assistente em Administração, matricula SIAPE 2233990, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Protocolo e Documentação DPD/DA/PRAD, onde se lê: a partir de 23/04/2025, leia-se: a partir de 05/06/2025. (considerando o Processo no 23111.002599/2025-06) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 3.965, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor FABIANO EZEQUIEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1755573, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para teletrabalho integral, com residência no exterior, em acompanhamento de cônjuge, conforme art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, na cidade de Warracknabeal, Austrália, no período de 16/12/2025 a 15/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013837/2025-83. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.969 - Exonerar o servidor ANTONIO LUIS SCHIFINO VALENTE, matrícula SIAPE 409066, do Cargo de Direção de DIRETOR DO CAMPUS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/GR - CD- 3, a partir de 06/01/2026. Nº 3.971 - Dispensar a servidora DARLENE ARLETE WEBLER, matrícula SIAPE 1791347, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO CAMPUS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/GR - FG-1, a partir de 06/01/2026. Nº 3.972 - Nomear o servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI, matrícula SIAPE 1124322, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DO CAMPUS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/GR - CD-3, a partir de 06/01/2026. Nº 3.973 - Designar o servidor GUILHERME COSTA WIEDENHOFT, matrícula SIAPE 3091016, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO CAMPUS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/GR - FG-1, a partir de 06/01/2026. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 3.983, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ EDUARDO CORREA SCHEIN, matrícula SIAPE nº 6409003, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da ACP Internal Medicine Meeting 2025, em San Francisco, nos Estados Unidos, no período de 10/04/2025 a 22/04/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.020031/2025-41. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.952, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 10/12/2025 e recebido em 11/12/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.037875/2025-61, resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 05/01/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto B, Nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 333935, ocupado pela servidora Luana Costa Almeida, matrícula SIAPE nº 3144534, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 2.005, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA, publicado no DOU de 22/05/2025, Seção 2, p. 37 (Processo SEI nº 23112.013571/2025-17). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 2.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: ERIC MARCHEZINI MAZZER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, para realizar Missão de trabalho, projeto CNPq/MCTI/FNDCT - Programa Conhecimento Brasil (Chamada nº 22/2024), em Londres/Reino Unido, com ônus CNPq. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 930 Art. 1º Anular, por erro na ordem de nomeação, conforme item 13.1.3 do Edital 1/2023, a Portaria/UFSJ nº 877 de 2 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2025, seção 2, página 30, que nomeou RODRIGO DE PAULA FONSECA, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1. Nº 931 Art. 1º Nomear a professora MARIA EMANUELA ESTEVES DOS SANTOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Educação, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 29.01.2026 a 29.01.2028. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO