DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 566 - Dispensar DANILO CHERICHELLA CABRAL do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 567 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2025, CARLA LORENA DE MIRANDA CANELA do encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditora-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 568 - Designar SERGIO MAXIMIANO COTRIM para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 569 - Designar ANDRÉ LUÍS DA ROSA para o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 570 - Designar DANILO CHERICHELLA CABRAL para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 571 - Designar SERGIO MAXIMIANO COTRIM para o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIA CADE Nº 579, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Designar DANILO CHERICHELLA CABRAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIA CADE Nº 580, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Designar FÁBIO HENRIQUE SGUERI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos e Pareceres da Coordenação de Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.116, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.014592/2024-58, resolve: Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2025, RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1139338, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.117, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.015553/2025-59, resolve: Designar MARIA PAULA BARBOZA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1770124, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.130, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.015879/2025-86, resolve: Designar CASSIA BARBOSA SARETTA, Matrícula SIAPE nº 1377563, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado, do Departamento de Instrumentos de Mercado REDD+, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.015744/2025-11, resolve: Dispensar DANIELA DANTAS DE MENEZES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2157478, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio para Integração Multinível, da Coordenação-Geral de Integração Multinível e Análise de Riscos, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.133, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.015744/2025-11, resolve: Designar DAMIANA LIMA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1300150, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio para Integração Multinível, da Coordenação-Geral de Integração Multinível e Análise de Riscos, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.015861/2025-84, resolve: Designar ALEXANDRE SANTOS AVELINO, Matrícula SIAPE nº 1511242, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de REDD+, do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.796, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2025, ROSEVALDO DE JESUS, matrícula SIAPE n. 330*, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Ipatinga, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.797, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE n. 329, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.798, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE n. 329, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DESTE INSTITUTO.PORTARIA DE PES S OA L IBAMA Nº 2799, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE n. 329*, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO