DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002755/2025-38 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aurora Título Original: Aurora País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): José Eduardo Belmonte Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Teixeira Distribuidor(es): Não possui Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência extrema Processo: 08017.002759/2025-16 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Me ame com ternura Título Original: Love Me Tender País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Anna Cazenave Cambet Produtor(es)/Criador(es): Raphaëlle Delauche Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e temas sensíveis Processo: 08017.002830/2025-61 DAVID GONÇALVES ATHIAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.331, DE 12 DE DEZEMBO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o disposto no Despacho nº 678/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina: a instauração do procedimento de cancelamento das autorizações de residência, Processo SEI nº 08018.107884/2025-10, concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: 1. Imigrante XI HUANG, Passaporte EE6581257, nacional da CHINA, nascido em 12/10/1985, filho(a) de JUJIN YANG, Processo MigranteWeb nº 08228.022314/2025-77; e 2. Imigrante LIYONG CHEN, Passaporte EL3154929, nacional da CHINA, nascido em 24/12/1973, filho(a) de XIAJIAO QIU, Processo MigranteWeb nº 08228.023258/2025-98. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 711/2025 de 10/12/2025, 712/2025 de 10/12/2025, 715/2025 de 11/12/2025, 716/2025 de 11/12/2025 e 720/2025 de 12/12/2025, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.034553/2025-71 Requerente: SALITRE FERTILIZANTES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: RINAT BOGDANOV Data Nascimento: 19/04/1984 Passaporte: 550263138 País: RÚSSIA Mãe: VERA GENNADYEVNA BOGDANOVA Pai: AKRAM SAKHABOVICH BOGDANOV. Processo: 08228.027455/2025-86 Requerente: INSIS STORE COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: WEI CHEN Data Nascimento: 25/02/1987 Passaporte: EP7109385 País: CHINA Mãe: LINGFEI YU Pai: YONGPING CHEN. Processo: 08228.031133/2025-31 Requerente: IPROSPECT SEARCH & MARKETING LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: RODRIGO RAMOS Data Nascimento: 24/02/1999 Passaporte: AAI316966 País: ARGENTINA Mãe: SILVANA LAURA PASTORINO Pai: RAÚL MARCIAL RAMOS. Processo: 08228.037512/2025-35 Requerente: CREDIT SAISON BRAZIL PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE LIMITADA Prazo: 02 Anos Imigrante: HARUKA IKEGAMI Data Nascimento: 22/10/1983 Passaporte: TZ 2279828 País: JAPÃO Mãe: NORIKO IKEGAMI Pai: AKIRA IKEGAMI. Processo: 08228.033236/2025-36 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: KENGO MIYAUCHI Data Nascimento: 26/07/1983 Passaporte: TT 3.114.486 País: JAPÃO Mãe: FUMIYO MIYAUCHI Pai: TAKASHI MIYAUCHI. Processo: 08228.034361/2025-63 Requerente: TELNAV TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Arnold Resureccion Canedo Data Nascimento: 06/06/1978 Passaporte: P0456910C País: FILIPINAS Mãe: Eusebia Manayon Resureccion Pai: Diosdado Resma Canedo. Processo: 08228.034087/2025-22 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO Prazo: 2 Anos Imigrante: EKATERINA KOVALENKO Data Nascimento: 18/12/1990 Passaporte: C3J3JXF53 País: ALEMANHA Mãe: Natália Evdokímovna Kovalenko Pai: Dmitri Pávlovitch. Processo: 08228.034111/2025-23 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: JINFU WANG Data Nascimento: 13/08/1995 Passaporte: EN8213941 País: CHINA Mãe: PING TANG Pai: TONGGAO WANG. Processo: 08228.034331/2025-57 Requerente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Jesus Armando Rivera Priego Data Nascimento: 03/12/1997 Passaporte: N20485850 País: MÉXICO Mãe: Maria del Carmen Rivera Priego Pai: NÃO I N FO R M A D O. Processo: 08228.034494/2025-31 Requerente: MILAN GASTRONOMIA INDIANA LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: Deepak Singh Data Nascimento: 10/04/1997 Passaporte: U6915537 País: ÍNDIA Mãe: Urmila Devi Pai: Govind Singh. Processo: 08228.034821/2025-53 Requerente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Lotta Maria Grävare Molin Data Nascimento: 13/06/1966 Passaporte: AA3021378 País: SUÉCIA Mãe: Britt Marie Grävare Pai: Carl-John Grävare. Processo: 08228.035205/2025-11 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ZHANYONG LI Data Nascimento: 21/06/1986 Passaporte: EN7629257 País: CHINA Mãe: YULAN WANG Pai: XIANHAI LI. Processo: 08228.035082/2025-17 Requerente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIBIN CHEN Data Nascimento: 30/11/1995 Passaporte: EN2328735 País: CHINA Mãe: SHAOYAN LIU Pai: YUANRONG CHEN. Processo: 08228.035017/2025-91 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: QIUTING ZHU Data Nascimento: 25/09/1996 Passaporte: EN2563166 País: CHINA Mãe: MEIFANG XIE Pai: SHENGYOU ZHU. Processo: 08228.035208/2025-53 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JUN LIU Data Nascimento: 29/02/1980 Passaporte: EJ4585478 País: CHINA Mãe: ZUOTAO LU Pai: CHUANDE LIU. Processo: 08228.035817/2025-11 Requerente: BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: David John Brecknock Data Nascimento: 14/01/1970 Passaporte: 157560473 País: REINO UNIDO Mãe: Jacqueline Brecknock Pai: Norman Brecknock. Processo: 08228.035914/2025-11 Requerente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: NIK SULAIMAN BIN NIK MAT Data Nascimento: 19/12/1984 Passaporte: A55036708 País: MALÁSIA Mãe: INDON BINTI ABDULLAH Pai: NIK MAT BIN HJ NIK ABU BAKAR. Processo: 08228.036141/2025-74 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: BAOBAO ZHAO Data Nascimento: 20/02/1989 Passaporte: EP1420262 País: CHINA Mãe: Yali Yang Pai: Dongli Zhao. Processo: 08228.036999/2025-39 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: GUOKUAN ZHANG Data Nascimento: 07/07/1989 Passaporte: EN3273784 País: CHINA Mãe: GAIRONG WANG Pai: XINLIN ZHANG. Processo: 08228.036248/2025-12 Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC Prazo: 02 Anos Imigrante: JURRIAN THIJMEN PAPE Data Nascimento: 29/01/2001 Passaporte: NVDC98K22 País: HOLANDA Mãe: Roswitha Stefina Fiona Maria Smit Pai: Johannes Lambertus Pape. Processo: 08228.036647/2025-83 Requerente: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A Prazo: 2 Anos Imigrante: Jingjing Luo Data Nascimento: 03/01/1992 Passaporte: PE3501001 País: CHINA Mãe: Wenjiang Wu Pai: Bing Luo. Processo: 08228.036762/2025-58 Requerente: CLUB MED BRASIL S/A Prazo: 2 Anos Imigrante: CASANDRA HYLARY VALERO PEREZ Data Nascimento: 03/02/1996 Passaporte: N21084830 País: MÉXICO Mãe: VERONICA PEREZ ZARATE Pai: ERNESTO FERNANDO VALERO FLORES. Processo: 08228.036806/2025-41 Requerente: BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Shinichi Nagashima Data Nascimento: 14/06/1968 Passaporte: TZ2142641 País: JAPÃO Mãe: Sumiko Nagashima Pai: Yasuji Nagashima. Processo: 08228.036798/2025-31 Requerente: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Haonan Li Data Nascimento: 23/10/1995 Passaporte: EN9523186 País: CHINA Mãe: Anan Li Pai: Zhengwei Zhang. Processo: 08228.036841/2025-69 Requerente: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO Prazo: 2 Anos Imigrante: Glen Noel Fleury Data Nascimento: 12/12/1966 Passaporte: LT897833 País: NOVA ZELÂNDIA Mãe: Brian Arthur Fleury Pai: Florence Jennifer Fleury. Processo: 08228.036887/2025-88 Requerente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: CARLOS HUMBERTO DO FAIAL FREITAS Data Nascimento: 05/10/1970 Passaporte: CC788581 País: PORTUGAL Mãe: Maria José de Jesus Freitas Barbosa Pai: José Paulo do Faial de Góis. Processo: 08228.037172/2025-42 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: JIN XIA Data Nascimento: 18/09/1994 Passaporte: ED3224357 País: CHINA Mãe: XIAOHONG GUO Pai: NAO XIA. Processo: 08228.037220/2025-19 Requerente: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: SAI KRISHNA RALLABANDI Data Nascimento: 02/01/1955 Passaporte: AD713476 País: ÍNDIA Mãe: Uma Devi Rallabandi Pai: Ravinder Rallabandi. Processo: 08228.037227/2025-14 Requerente: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: TATIANA JUSTO MACHADO RODRIGUES DA LUZ VENTOSA Data Nascimento: 01/12/1986 Passaporte: CD727093 País: PORTUGAL Mãe: Amelia Maria Barrias Justo Pai: Jorge Alberto Machado Rodrigues. Processo: 08228.037250/2025-17 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: HUAMIN TAN Data Nascimento: 28/04/1984 Passaporte: EN9053600 País: CHINA Mãe: Xiaohua Tan Pai: Jiafu Tan. Processo: 08228.037252/2025-14 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: QINGHU LI Data Nascimento: 04/10/1994 Passaporte: EQ1225853 País: CHINA Mãe: Yongming Zhang Pai: Jianhua Li. Processo: 08228.037270/2025-81 Requerente: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Manuel Godinho Carvalho de Melo Data Nascimento: 04/04/1991 Passaporte: CE763808 País: PORTUGAL Mãe: Maria Leonor Hilário Godinho Carvalho de Melo Pai: Luís Gabriel Carvalho de Melo. Processo: 08228.037275/2025-11 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: BHARATH RATHI Data Nascimento: 25/12/2000 Passaporte: V9028317 País: ÍNDIA Mãe: SARITHA RATHI Pai: VINAYKUMAR RATHI. Processo: 08228.037367/2025-92 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mario Andree Lazo Talavera Data Nascimento: 29/09/1990 Passaporte: 123050566 País: PERU Mãe: Eugenia Margot Talavera Zuñiga Pai: Alfredo Mario Lazo Aedo. Processo: 08228.037410/2025-11 Requerente: HENKEL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Ana Patricia Castejon Fernandez Data Nascimento: 12/01/1966 Passaporte: PAM900402 País: ESPANHA Mãe: Maria del Rosario Fernandez Suarez Pai: Jose Ramon Castejon Garcia. Processo: 08228.037527/2025-11 Requerente: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: THIBAUT LECALLIER Data Nascimento: 21/01/1994 Passaporte: 24AF94784 País: FRANÇA Mãe: Marie-Antoinette Françoise Yves Bonnet Pai: Thierry Lucien Jean-Pierre Lecallier.