Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/12/2025 · pág. 126

DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600126 126 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.034490/2025-51 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 09/09/2027 Imigrante: LAURENCE ANTOINE TORRES PEREIRA Data Nascimento: 13/12/1987 Passaporte: P9169044B País: FILIPINAS. Processo: 08228.036760/2025-69 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 13/08/2026 Imigrante: ALEXANDRU FLOREA Data Nascimento: 20/06/1988 Passaporte: 057107979 País: ROMÊNIA. Processo: 08228.037076/2025-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/10/2027 Imigrante: TIRSO ROSARDA GARCIA Data Nascimento: 28/09/1969 Passaporte: P6123712A País: FILIPINAS. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 6º c/c 2º, Inc I) Processo: 08228.023460/2025-11 Requerente: ENEL BRASIL S.A Prazo: 3 Anos Imigrante: MARCO FADDA Data Nascimento: 28/10/1972 Passaporte: YC7831842 País: ITÁLIA . . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 6º c/c 2º, Inc II) Processo: 08228.030356/2025-81 Requerente: GBROOT BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: MYEO N G WOO LEE Data Nascimento: 13/08/1961 Passaporte: M115T0253 País: CORÉIA DO SUL. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 Processo: 08228.014334/2025-74 Requerente: FINA FINA BR PIZZERIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: FILIPPO ANDRESCIANI Data Nascimento: 31/03/1977 Passaporte: YB3406666 País: ITÁLIA. Processo: 08228.035148/2025-79 Requerente: TOTAL PACK MACHINERY LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: LI TIAN Data Nascimento: 30/06/1987 Passaporte: EJ4489610 País: CHINA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 14/2017 Processo: 08228.036414/2025-81 Requerente: DELEGACAO BRASILEIRA DO INSTITUTO IRMAS DE SAO JOSE Prazo: 2 Anos Imigrante: FATUMA ASSUMANI Data Nascimento: 01/04/1976 Passaporte: OP1617620 País: REPÚBLICA DO CONGO. Processo: 08228.036919/2025-45 Requerente: SOCIEDADE CIVIL ESPIRITO SANTO DE ADAMANTINA Prazo: 2 Anos Imigrante: MATTHEW AMOBI EGWUENU Data Nascimento: 13/09/1990 Passaporte: B50319615 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.037048/2025-87 Requerente: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Prazo: 1 Ano Imigrante: JONATHAN PAUL BEEBE Data Nascimento: 03/10/1964 Passaporte: A81949461 País: ESTADOS UNIDOS. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 15/2017 Processo: 08228.035143/2025-46 Requerente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA Prazo: 365 Dias Imigrante: LEOPOLDO ANTONIO GARAY CASTELLON Data Nascimento: 16/01/1975 Passaporte: A00208373 País: EL S A LV A D O R . . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017 Processo: 08228.037033/2025-19 Requerente: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Prazo: 90 Dias Imigrante: FREDY RENE AGUERO ROMERO Data Nascimento: 11/09/1994 Passaporte: 5925041 País: PARAGUAI. Processo: 08228.036496/2025-63 Requerente: PARASON MACHINERY SA Prazo: 1 Ano Imigrante: ROHAN UDDHAV THORVE Data Nascimento: 05/10/2000 Passaporte: Z7845743 País: ÍNDIA. Processo: 08228.036661/2025-87 Requerente: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ZHIHAN DENG Data Nascimento: 08/03/1996 Passaporte: EE0453838 País: CHINA. Processo: 08228.036669/2025-43 Requerente: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ZILIN ZHANG Data Nascimento: 14/07/1997 Passaporte: EG3850331 País: CHINA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 20/2017 Processo: 08228.033643/2025-43 Requerente: Alexandre Tom Harry Tahtagian Prazo: 2 Anos Imigrante: Alexandre Tom Harry Tahtagian Data Nascimento: 21/07/1990 Passaporte: 22EI66883 País: FRANÇA. Processo: 08228.039699/2025-11 Requerente: Roland Perez Exposito Prazo: 2 Anos Imigrante: Roland Perez Exposito Data Nascimento: 19/06/1977 Passaporte: P018884 País: CUBA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Alteração de Prazo (RN 02/2017) Processo: 08228.035358/2025-67 Requerente: JINFEI WU LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: JIAN HUANG Data Nascimento: 03/10/1990 Passaporte: EK2937619 País: CHINA Mãe: CHUNXIANG ZENG Pai: XIAOZENG HUANG. Processo: 08228.036747/2025-18 Requerente: FAHIM AHMED Prazo: Indeterminado Imigrante: FAHIM AHMED Data Nascimento: 03/07/1993 Passaporte: EL0381984 País: BANGLADESH Mãe: NAZMA BEGUM Pai: ASAD UDDIN. Processo: 08228.036829/2025-54 Requerente: BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH DO BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: Vasco Raul Von Bulow Nogueira Data Nascimento: 10/07/1986 Passaporte: C4CWNM63J País: ALEMANHA Mãe: Folka Gerhild Magret Von Bulow Pai: Raul Manuel da Silva Nogueira. Processo: 08228.036865/2025-18 Requerente: NIPRO MEDICAL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: YUJI KUWAHARA Data Nascimento: 12/08/1982 Passaporte: TT 1.799.810 País: JAPÃO Mãe: TOMOKO KUWAHARA Pai: YUKIO KUWAHARA. Processo: 08228.037052/2025-45 Requerente: MOONLIGHT COFFEE CAFETERIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: YIPING ZHOU Data Nascimento: 23/07/1982 Passaporte: EJ6555695 País: CHINA Mãe: Shengju Jiang Pai: Lianhuai Zhou. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 02/2017) Processo: 08228.022447/2025-43 Requerente: LABORATORIOS EXPANSCIENCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mathieu Ronan Jean Frin Data Nascimento: 07/11/1996 Passaporte: 25AA81544 País: FRANÇA Mãe: Marie-Annick Madeleine Louâpre Pai: Ronan Bernard Roger Frin. Processo: 08228.036184/2025-51 Requerente: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HAMZA BULUT Data Nascimento: 02/01/1984 Passaporte: U25262640 País: TURQUIA Mãe: GÜNER BULUT Pai: DURSUN B U LU T . . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 03/2017) Processo: 08228.032746/2025-96 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 08/01/2027 Imigrante: Nicholas Rose Data Nascimento: 27/01/1979 Passaporte: 124657278 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: MARY WATSON ROSE Pai: MICHAEL ROSE. Processo: 08228.034927/2025-57 Requerente: SBM DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Ronan Pin Data Nascimento: 29/01/1995 Passaporte: 17CE62282 País: FRANÇA Mãe: Jacqueline Josette Bosque Pai: Jean-Pierre Pin. Processo: 08228.035458/2025-93 Requerente: MHWIRTH DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Martin Drew Gross Data Nascimento: 18/02/1988 Passaporte: A36956365 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Pamela Martinez Pai: James Gross. Processo: 08228.035635/2025-31 Requerente: SIGMA MINERACAO S.A. Prazo: 01 Ano Imigrante: JACQUES ERNST BURGUER Data Nascimento: 05/05/1964 Passaporte: M00232001 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL Mãe: Olga Wucherpfennig Pai: Jacobus Petrus Burger. Processo: 08228.035599/2025-14 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: TENG ZUO Data Nascimento: 28/02/1986 Passaporte: EL7307244 País: CHINA Mãe: Lanxiang Zhang Pai: Hansong Zuo. Processo: 08228.036082/2025-34 Requerente: SWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: MOUSSA DIARRA Data Nascimento: 01/11/1982 Passaporte: 22CF58531 País: FRANÇA Mãe: HAWA BA Pai: OUAGUI DIARRA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 04/2017) Processo: 08228.034270/2025-28 Requerente: POWERCHINA INTERNATIONAL GROUP LIMITED DO BRASIL Prazo: 1 Ano Imigrante: YUJI LIU Data Nascimento: 19/03/1998 Passaporte: PE3191418 País: CHINA Mãe: Ying Zheng Pai: Guoyu Liu. Processo: 08228.035139/2025-88 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: AYYAPPAN DASARI Data Nascimento: 02/10/1998 Passaporte: W0534214 País: ÍNDIA Mãe: RAJESWARI DASARI Pai: SRINIVASA RAO DA S A R I . Processo: 08228.036871/2025-75 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SARVANTH SERISH NANYAMPALLI Data Nascimento: 14/09/1998 Passaporte: V5869496 País: ÍNDIA Mãe: SUDHA NANYAMPALLI Pai: GANGADHARA NANYAMPALLI. Processo: 08228.036886/2025-33 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NITHISHVEL RAMASAMY Data Nascimento: 25/04/1997 Passaporte: T0754246 País: ÍNDIA Mãe: ANNAKODI Pai: RAMASAMY. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 06/2017) Processo: 08228.031777/2025-21 Requerente: HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 26/08/2027 Imigrante: Pawel Daniel Kubowicz Data Nascimento: 06/03/1986 Passaporte: FE0327603 País: POLÔNIA Mãe: Irena Kubowicz Pai: Witold Ku b o w i c z . Processo: 08228.031935/2025-41 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 03/03/2027 Imigrante: CARL OATES Data Nascimento: 07/03/1975 Passaporte: 576040131 País: REINO UNIDO Mãe: Jennifer Margaret Oates Pai: Gerald Oates. Processo: 08228.033661/2025-25 Requerente: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Chu Kwong Wai Data Nascimento: 22/04/1975 Passaporte: A62922718 País: MALÁSIA Mãe: Wong Yoke Chen Pai: Chu Seik Keng. Processo: 08228.034928/2025-18 Requerente: SBM DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Umesh Dinkar Desai Data Nascimento: 02/02/1976 Passaporte: Z6480532 País: ÍNDIA Mãe: Desai Sharada Dinkar Pai: Desai Dinkar Bhivaji. Processo: 08228.034947/2025-28 Requerente: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA Prazo: 04/11/2026 Imigrante: Alexander Petrenko Data Nascimento: 23/09/1986 Passaporte: 769821470 País: RÚSSIA Mãe: Petrenko Valentina Vladimirovna Pai: Petrenko Viktor Petrovich. Processo: 08228.035645/2025-77 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Benedicto Jr. Bautista Mocorro Data Nascimento: 23/08/1979 Passaporte: P2411772B País: FILIPINAS Mãe: Alicia Inacay Bautista Pai: Benedicto Yubal Mocorro. Processo: 08228.036277/2025-84 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 28/04/2027 Imigrante: Rolands Lazdins Data Nascimento: 01/01/1976 Passaporte: LV6922795 País: LETÔNIA Mãe: RUDITE LAZDINA Pai: JANIS LAZDINS. Processo: 08228.036280/2025-14 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Ramiro Ilagan Tumbaga Data Nascimento: 20/07/1976 Passaporte: P6663888B País: FILIPINAS Mãe: Flordeliza Banta Ilagan Pai: Rufo Hernandez Tumbaga. Processo: 08228.036299/2025-44 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Ryan Christian Napoles Villamor Data Nascimento: 27/06/1997 Passaporte: P5151533B País: FILIPINAS Mãe: LORETA LAMO NAPOLES Pai: NESTOR VALDUEZA VILLAMOR. Processo: 08228.036300/2025-31 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 14/09/2026 Imigrante: Ruben Stammeleer Data Nascimento: 01/09/1998 Passaporte: GB4945740 País: BÉLGICA Mãe: Christelle Dero Pai: André Constant Stammeleer. Processo: 08228.036303/2025-74 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 25/06/2026 Imigrante: Andika Catur Wibowo Data Nascimento: 12/10/1986 Passaporte: E1521525 País: INDONÉSIA Mãe: Rahayu Widayati Pai: Sarnadi Aries Susanto. Processo: 08228.036305/2025-63 Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 22/01/2028 Imigrante: Alexander Eliseev Data Nascimento: 12/12/1989 Passaporte: 765928202 País: RÚSSIA Mãe: ELENA STANISLAVOVNA ELISEEVA Pai: RUDOLF VALENTINOVICH ELISEEV. Processo: 08228.036445/2025-31 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Fredie Panlibuton De La Cruz Data Nascimento: 27/01/1978 Passaporte: P0886734B País: FILIPINAS Mãe: ZENAIDA PANLIBUTON Pai: DIOSCORO CORDEVILLA DE LA CRUZ. Processo: 08228.036449/2025-11 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Francis Eric de Guzman Teñoso Data Nascimento: 16/11/1981 Passaporte: P3748641C País: FILIPINAS Mãe: SHEIREL SORIANO DE GUZMAN Pai: FRANCISCO OANDASAN TEÑOSO. Processo: 08228.036581/2025-21 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Cherwin Paña Priete Data Nascimento: 11/03/1976 Passaporte: P7598125B País: FILIPINAS Mãe: Anecita Boctoto Pana Pai: Genaro Galope Priete. Processo: 08228.036590/2025-12 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Clarence Manzano Malinab Data Nascimento: 20/03/1991 Passaporte: P8760832B País: FILIPINAS Mãe: Nora Ramos Manzano Pai: Marvic Sarmiento Malinab. Processo: 08228.036595/2025-45 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Dominick Jay Sana Jacinto Data Nascimento: 03/03/1981 Passaporte: P5936319A País: FILIPINAS Mãe: Teresita Olano Sana Pai: Pepe Duldulao Jacinto. Processo: 08228.036603/2025-53 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Edsil Dexter Yan Macuto Data Nascimento: 10/03/1980 Passaporte: P4747044B País: FILIPINAS Mãe: Dolores Vasquez Yan Pai: Rodrigo Barrera Macuto. Processo: 08228.036608/2025-86 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: James Viason Gabas Data Nascimento: 28/07/1997 Passaporte: P1738836C País: FILIPINAS Mãe: JUNAFE DERAYUNAN VIASON Pai: DARIO BARRERA GABAS. Processo: 08228.036675/2025-17 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Edwin Tumbukon Pastrana Data Nascimento: 11/10/1961 Passaporte: P9336600B País: FILIPINAS Mãe: MELANIA TANA TUMBUKON Pai: CARLOS TORIAGA PASTRANA. Processo: 08228.036684/2025-91 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Marciano Lodovice Letigio Data Nascimento: 18/04/1972 Passaporte: P9606127B País: FILIPINAS Mãe: Lucia Aspacio Lodovice Pai: Damiano Enclonar Letigio. Processo: 08228.036754/2025-11 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Peter Walter Strandberg Data Nascimento: 03/01/1964 Passaporte: AA0115157 País: SUÉCIA Mãe: RUTH MAJ BRITT STRANDBERG Pai: ARON TORSTEN STRANDBERG. Processo: 08228.036756/2025-17 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Raul Salazar Alvarez Data Nascimento: 10/07/1975 Passaporte: N06302184 País: MÉXICO Mãe: SOFIA ALVAREZ GIL Pai: CRISANTO SALAZAR RAMON. Processo: 08228.036776/2025-71 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Dawid Tadeusz Kuligowski Data Nascimento: 10/12/1987 Passaporte: FG0866999 País: POLÔNIA Mãe: BOZENA ZDZISLAWA JULIGOWSKA Pai: WALDEMAR JERZY KULIGOWSKI.