DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como etapa complementar, as Seletivas do Porão do Rock mobilizam e revelam artistas locais, oferecendo a oportunidade de integrar a programação principal. Esse processo fortalece a cena musical do Distrito Federal, amplia a visibilidade das bandas e promove conexões com curadores, programadores e gravadoras em âmbito nacional. Assim, as Seletivas e o Festival constituem um ciclo integrado que consolida o Porão do Rock como espaço de difusão, renovação e fortalecimento da música independente no país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515136 - 10° Carnívoros Premium SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ LTDA CNPJ/CPF: 17.161.169/0001-26 Processo: 01400042373202574 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 599.572,33 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 10ª edição do festival "Carnívoros Premium", com atividades gastronômicas voltadas ao churrasco, espaço para empreendedores da gastronomia e agricultura familiar, oficinas de carimbó para crianças, cursos de capacitação em produção de eventos para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e um curso online gratuito de criação de portfólio. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515139 - 20º Edição do Brumadinho Gourmet ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13 Processo: 01400042377202552 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 851.573,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 20ª Edição do Brumadinho Gourmet é um evento cultural e gastronômico gratuito, de três dias, realizado em espaço público e aberto à população e visitantes. Celebra a cultura gastronômica mineira, reunindo apresentações musicais instrumentais, artes cênicas e oficinas de educação ambiental, com destaque para a culinária regional e o talento de chefs, cozinheiros e produtores locais. Alinhado ao Artigo 18 da Lei Rouanet e à Instrução Normativa 2025 do MinC, promove o acesso cultural, valoriza a diversidade e os saberes tradicionais. A programação inclui feira gastronômica, oficinas, degustações, atividades educativas e ações de sustentabilidade. O evento garante acessibilidade física, comunicacional e de conteúdo, assegurando a inclusão de pessoas com deficiência. Consolidado como iniciativa plural e transformadora, o Brumadinho Gourmet valoriza a cultura mineira, estimula o turismo cultural e ambiental e impulsiona o desenvolvimento sustentável regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515156 - Arraiá da Ilha - Cultura Popular em Cena NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03 Processo: 01400042404202597 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 851.812,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arraiá da Ilha - Cultura Popular em Cena" propõe a realização de uma grande Festa Junina cultural, com foco na valorização das manifestações populares brasileiras, especialmente a dança de quadrilha. A iniciativa visa preservar, resgatar e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, através das festas juninas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515163 - Contação da História da Música RAFAEL SOUZA PALOTINO CNPJ/CPF: .036.519-* Processo: 01400042411202599 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Aprovado: R$ 209.136,12 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar apresentações de música instrumental brasileira contextualizando a sua história em Hospitais e Asilos da cidade proporcionando alento e bem estar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515164 - Cultura e Integração na Escolinha de Triathlon Maracanaú INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON NORTE NORDESTE CNPJ/CPF: 50.656.863/0001-90 Processo: 01400042412202533 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 746.717,40 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Institutio Escolinha de Triatlon promovê acesso a atividades culturais, artísticas e esportivas para crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos. Este projeto visa implementar mecanismos regulares de ações de arte-educação para ampliação do acesso à expressão cultutal brasileira, bem como o desenvolvimento dos beneficiários do projeto em dimensões sociais, emocionais e intelectuais. Para tal, o projeto prevê a realização de 12 meses de ações culturais com atividades entre segundas-feiras e quintas- feiras, sendo estas pautadas por vivências em música com enfase no ensino básico de violão e piano, Vivências em Artes Visuais, além de 4 espetáculos, sendo dois cênicos e dois musicais, promovendo a cultura em diversas formas à população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515165 - SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS SOCIEDADE MUSICAL UNIAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 32.505.331/0001-70 Processo: 01400042413202588 Cidade: Barra do Piraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 531.630,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer aulas gratuitas de música para crianças, jovens e adultos na sede da Sociedade Musical União dos Artistas, promovendo formação musical e inclusão social. As atividades incluem ensino de instrumentos de sopro, percussão e teoria musical, garantindo a continuidade da tradição das bandas de música e a manutenção do grupo principal da instituição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515166 - Educa Reggae - Corpo, Cultura e Resistência LOTUS PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 60.976.390/0001-61 Processo: 01400042414202522 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.699,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Educa Reggae _ Corpo, Cultura e Resistência realiza uma formação artística gratuita de 40 horas em dança, musicalidade e cultura reggae, culminando em uma mostra artística final e no Festival Educa Reggae, evento de dois dias com oficinas, mesas temáticas, feira criativa e apresentações musicais. A proposta promove educação, diversidade e inclusão por meio da valorização da cultura afro- brasileira e periférica em Fortaleza/Ceará. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515167 - Musicaricando Orquestra do Futuro - Polo Rondonopolis ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85 Processo: 01400042415202577 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 418.669,02 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Musicaricando - Orquestra do Futuro propõe a realizar atividade de formação para musicalizar crianças de 07 a 17 anos, utilizando inicialmente a metodologia já validada Musicaricando Flauta Doce. Os alunos receberão kit com material didático (livro de musicalização ilustrado em aquarela, aplicativo de realidade aumentada (RA), flauta doce soprano e uma maleta (case). As atividades serão de aulas coletivas de música e monitoria para formação de orquestra. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515168 - COR DA NOITE - IMERSÕES PRETAS EM ARTE E ANCESTRALIDADE ALINE AUGUSTA DE SOUZA REIS LOURENCO CNPJ/CPF: .220.746- Processo: 01400042416202511 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 193.978,13 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Cor da Noite - Imersões Pretas em Arte e Ancestralidade" é um projeto multilinguagem que valoriza a arte negra contemporânea por meio de exposição sensorial, performances, rodas de conversa e oficinas formativas. Realizado na Zona N1 de Belo Horizonte, promove imersões artísticas e educativas sobre identidade, ancestralidade e pertencimento, fortalecendo artistas e comunidades periféricas negras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515169 - Soprando Sonhos VALERIA MARCONDES PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 08.359.545/0001-09 Processo: 01400042417202566 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.042.915,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer aulas de flauta doce para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, promovendo desenvolvimento musical, social e pessoal. Promover o desenvolvimento da autoestima, prevenção de diversas violências contra as crianças e adolescentes. O Soprando Sonhos surge com o objetivo de unir arte, educação e acolhimento em um ambiente que seja incentivador, seguro, com a liberdade criativa e a confiança de cada criança e adolescente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515170 - VOVÔ VIOLEIRO EM QUATRO PONTES - PR PATRICK FURLAN SCHULTZ CNPJ/CPF: .503.757- Processo: 01400042419202555 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 275.139,15 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vovô Violeiro em Quatro Pontes _ PR" oferece aulas de violão popular para pessoas idosas do município de Quatro Pontes _ PR. A iniciativa busca promover o bem-estar emocional e cognitivo dos participantes, fortalecer os vínculos sociais e comunitários e incentivar a expressão artística e a valorização da cultura musical brasileira. As atividades culminam em uma apresentação musical gratuita e aberta ao público, celebrando o aprendizado, a inclusão e a importância da terceira idade na preservação e difusão das tradições musicais populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515171 - Projeto de Educação Musical - Método Maestro Irineu Negri ASSOCIACAO MAESTRO IRINEU NEGRI GARCIA CNPJ/CPF: 44.333.212/0001-66 Processo: 01400042420202580 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 870.210,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de Educação Musical - Método Maestro Irineu Negri consiste na realização de um curso gratuito de formação musical para 96 alunos entre 9 e 17 anos, oriundos da rede pública de ensino de São Bernardo do Campo. A iniciativa resgata a tradição da histórica Bandinha do Baeta, fundada em 1963 e reconhecida como patrimônio imaterial municipal. Com duração de 12 meses, o projeto oferecerá aulas práticas e teóricas de instrumentos de sopro e percussão, ensaios coletivos e apresentações públicas. A metodologia foi desenvolvida pelo Maestro Irineu Negri, educador musical com mais de 50 anos de experiência e reconhecida atuação na formação de jovens músicos. O projeto tem como objetivo promover inclusão cultural, formação cidadã e acesso à arte por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515172 - Capacitação e Formação Profissional na Música - Aspectos legais e práticos EDUARDO OLIVEIRA ASSUNCAO CNPJ/CPF: *.088.246- Processo: 01400042421202524 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 48.074,40 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto será para ministrar curso de capacitação e formação dos profissionais da cena musical, sob aspectos jurídicos e práticos, com objetivo de auxiliar os profissionais da área na proteção de seus direitos e otimização dos seus resultados. Além disso, a ideia é produzir, imprimir e distribuir Livreto sobre a temática em formato físico e ebook, visando difundir conhecimento sobre a correta estruturação jurídica do negócio, proteção e gestão das propriedades intelectuais e, ainda, informar sobre os aspectos de financiamento, especialmente na difusão das leis e editais de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet.