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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 20

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700020 20 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.210,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de uma exposição fotográfica itinerante com temática voltada ao Estado do Paraná. Haverá também a realização de um concurso para premiação da melhor fotografia selecionada por votação popular. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515292 - Arte de Portas Abertas 2026 ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DE SANTA TERESA CNPJ/CPF: 06.170.543/0001-33 Processo: 01400042556202590 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 705.211,65 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Arte de Portas Abertas chega a sua 34ª edição, um evento consolidado no calendário cultural do Rio de Janeiro, realizado no bairro de Santa Teresa, que transforma o local em uma grande galeria de arte a céu aberto. Em 2026, sob o tema "Santa Teresa: Um Bairro Sustentável", o evento propõe integrar arte, cultura e sustentabilidade, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos princípios da Agenda 2030 da ONU. Serão dois fins de semana, cerca de 200 artistas abrindo seus ateliês, exposições e atividades em museus, centros culturais e espaços públicos, promovendo o acesso democrático às artes e o engajamento comunitário. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515293 - MÃOS QUE TRANSFORMAM VIDAS - PRAIA PARA TODOS C A DE S BEZERRA JUNIOR LTDA CNPJ/CPF: 59.402.489/0001-70 Processo: 01400042559202523 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 2.160.150,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "MÃOS QUE TRANSFORMAM VIDAS _ PRAIA PARA TODOS" une arte, inclusão e acessibilidade em um programa de oficinas culturais e ações socioeducativas realizadas em Mossoró, Tibau e região litorânea do Rio Grande do Norte.A proposta integra dois eixos:Formação Cultural e Artesanal _ com oficinas de arte, música e economia criativa;Praia para Todos _ com atividades culturais inclusivas em ambiente de praia, adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.O projeto promoverá oficinas gratuitas, apresentações musicais, feira cultural e ações de acessibilidade (cadeiras anfíbias, rampas e intérpretes de Libras), fortalecendo a inclusão sociocultural e o turismo acessível no RN. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515294 - Riquezas do Mar - Festa de Cultura Oceânica RAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA CNPJ/CPF: 21.771.256/0001-72 Processo: 01400042560202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 528.511,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A "Riquezas do Mar _ Festa da Cultura Oceânica" é uma feira cultural e científica promovida pelo INMAR _ Instituto Núcleo Maré, sediado na Praia dos Amores, Barra da Tijuca (RJ), território histórico de pesca artesanal e origem da primeira colônia de pescadores da região. Fundado por Márcio dos Santos, pescador e filho de pescadores caiçaras, o INMAR atua na valorização da cultura oceânica, na educação ambiental e na preservação dos saberes tradicionais do mar. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515295 - Abelardo da Hora - Arte, Legado e Memória INSTITUTO ABELARDO DA HORA CNPJ/CPF: 06.907.726/0001-99 Processo: 01400042561202501 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.180.426,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de uma Exposição de Artes Visuais com obras de Abelardo da Hora,acompanhada de oficinas de artes visuais, palestras, apresentações musicais, e a distribuição gratuita de catálogos elivros sobre o artista. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515296 - Exposição Multicores ASSOCIACAO SOPRO VIDA CNPJ/CPF: 13.790.702/0001-68 Processo: 01400042562202547 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de Exposição de Artes Plásticas, em Brasília/DF, composta por telas inéditas, pintadas em acrílica sobre tela,e também esculturas, produzidas por artistas plásticos autistas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515297 - Mural "Ventos da América Latina" MUSEU CEU ARTE NAO E PRIVILEGIO CNPJ/CPF: 53.276.849/0001-59 Processo: 01400042563202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 246.628,80 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta de instalação do mural "Ventos da América Latina", da multiartista Daiara Tukano, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - um dos últimos projetos de Oscar Niemeyer - representa uma intervenção significativa. O mural enriquece culturalmente o espaço e estabelece um diálogo com a contemporaneidade.Localizado no salão principal do 1º pavimento, em uma área destinada a uma obra de arte de 22,80 m², o mural homenageia os sonhos e lutas dos povos da América Latina, simbolizados pela diversidade de pássaros da região da Tríplice Fronteira, celebrando o bioma local e suas tradições culturais. A obra reflete o pensamento de Niemeyer, que sempre integrou a arte em seus projetos. Nesse sentido, Daiara Tukano propõe uma ressignificação da azulejaria, incorporando a forte expressão da arte indígena.Essa proposta convida à reflexão sobre a interseção entre natureza, arte e cultura, dando continuidade ao legado de Niemeyer e estimulando novas conexões. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515298 - ARTE SONORA TIKEHAU MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIA LTDA CNPJ/CPF: 31.079.265/0001-50 Processo: 01400042564202536 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.688.304,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "TRANS-FORMA" será o fio condutor e eixo curatorial do projeto ARTE SONORA em Curitiba. A proposta reunirá obras de artistas locais, nacionais e internacionais, apresentadas em 12 instalações artísticas no Parque Jaime Lerner.As criações, assinadas por artistas com trajetórias consolidadas ou em ascensão no campo da arte contemporânea e sonora, terão caráter predominantemente escultórico e interativo, permitindo que o público as experimente de forma sensorial - podendo inclusive "tocar" as obras e utilizá-las em performances sonoras e musicais. O projeto prevê também ações educativas com visitas guiadas como contrapartida, reforçando o diálogo entre arte, som e natureza. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515299 - Irmandade da Boa Morte: Fé, Tradição e Cultura CURADORIA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 22.849.743/0001-73 Processo: 01400042565202581 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 462.000,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa promover e difundir a rica história e tradição da Irmandade da Boa Morte, uma confraria religiosa afro-católica com mais de dois séculos de existência em Cachoeira, Bahia. As atividades propostas incluem: uma exposição física na sede da Irmandade em Cachoeira (BA), uma exposição itinerante que percorrerá três cidades brasileiras e a produção de um documentário de 40 minutos que registrará as preparações e a realização da Festa da Boa Morte, destacando os aspectos religiosos, culturais e sociais envolvidos na celebração. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515300 - Exposição: A Trajetória do Diálogo: Linguagem, Mídia e a Evolução da Conexão Humana 22.521.402 JULIANA PLASMO LIMA DA SILVA CNPJ/CPF: 22.521.402/0001-74 Processo: 01400042566202525 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 402.397,88 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação e montagem da exposição "A Trajetória do Diálogo: Linguagem, Mídia e a Evolução da Conexão Humana". A mostra, de caráter educativo e histórico, apresentará a evolução da comunicação humana desde a oralidade primitiva até a era digital, com foco nos meios de comunicação e suas transformações sociais. O projeto prevê a realização da Exposição gratuita, a produção de um Catálogo Digital (e-book) e a realização de Oficinas Educativas sobre media literacy para a comunidade escolar. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515301 - Muraliza Arte Publica 5.0 RAFAEL SA BERTOLACINI CNPJ/CPF: .245.516-* Processo: 01400042567202570 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 360.301,79 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Muraliza Arte Pública 5.0 propõe a pintura de 6.000 m² de murais artísticos permanentes no Mercado Central de Contagem (MG), transformando o Mercado em uma ampla galeria de arte urbana a céu aberto com 21 artistas urbanos (incluindo PCD e +60). O projeto inclui a oferta de 1 Oficina de Discotecagem gratuita e a realização de um grande Evento de Inauguração no estacionamento do Mercado Central, que contará com estrutura de palco e apresentações musicais, celebrando a entrega das obras à comunidade e valorizando a cultura urbana nacional. Além disso, o projeto investirá na documentação audiovisual (fotos, vídeos, transmissões ao vivo) para criar um registro histórico, promover o festival e destacar seu impacto cultural e social em plataformas nacionais e internacionais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515302 - 2º. Festival de Arte Urbana de Belo Horizonte Frederico Eustáquio Maciel CNPJ/CPF: .671.066-* Processo: 01400042568202514 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 234.481,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do 2º Festival de Arte Urbana de Belo Horizonte, com ações que incluem a produção de murais de grafite, apresentações culturais, oficinas e bate-papos sobre arte urbana, inspiradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa será desenvolvida em comunidades periféricas de Belo Horizonte (MG), promovendo o protagonismo artístico local, a valorização da cultura Hip Hop e das expressões urbanas, e o acesso à arte como instrumento de cidadania e transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515303 - JUMP - Um Salto para Dentro LIVE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.666.177/0001-03 Processo: 01400042569202569 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.786.010,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desenvolver uma exposição imersiva e interativa de artes visuais com foco sensorial, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes com TEA, promovendo experiências emocionais e artísticas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515304 - Galeria Efêmera ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI CNPJ/CPF: 02.483.227/0001-60 Processo: 01400042570202593 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.022.463,51 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Galeria Efêmera transforma uma passagem subterrânea do Eixão, em Brasília, em galeria urbana gratuita com programação contínua e acessível. Entregas: Mostra Inaugural + 6 mostras bimestrais, seminário híbrido, oficinas (P/M/G), visitas guiadas e sensoriais, tour virtual 360º, série de minidocumentários e publicações (catálogo e fotolivro). Acessibilidade integrada: Libras, audiodescrição, legenda descritiva, Braille e Leitura Fácil. O projeto realiza diagnóstico, melhorias de infraestrutura, seleção pública de artistas, implantação das obras e avaliação de impacto, ressignificando o espaço, ampliando o pertencimento e contribuindo para segurança cotidiana e ativação da vida cultural do território. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515305 - Amazônia Imersiva: Narrativas Indígenas CLICK - ARTE, CULTURA E EDUCATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 02.981.258/0001-41 Processo: 01400042571202538 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 990.283,14 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizado com grande êxito em sua primeira edição em Curitiba, o projeto Amazônia Imersiva: Narrativas Indígenas propõe uma exposição itinerante composta por dois ambientes: um com projeções mapeadas e áudio imersivo da floresta amazônica, e outro com artefatos e painéis sobre culturas indígenas. A iniciativa busca ampliar seu alcance a novos públicos e cidades, promovendo o patrimônio imaterial, a educação ambiental e a acessibilidade, com recursos em Libras, audiodescrição e visitas guiadas para escolas públicas.