DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coluna 3 (Modelo de Informação): corresponde à variável técnica (nome interno) do dado nos sistemas, utilizada para interoperabilidade e padronização nacional. 4. Coluna 4 (Tipo do Dado): indica o tipo de informação esperada no campo: Numérico, Alfabético, Data, etc. 5. Coluna 5 (Formatação dos Dados): esta coluna apresenta o formato esperado para o preenchimento de cada campo, detalhando a estrutura e as regras que devem ser seguidas no momento da entrada de dados. 6. Coluna 6 (Categoria): classifica o dado conforme sua função dentro do sistema, ajudando a compreender seu papel e sua obrigatoriedade. As categorias são: a) Registro: dados básicos e obrigatórios que formam o núcleo da informação sobre o estudante, turma, escola ou gestor. São essenciais para identificação, acompanhamento e conformidade com políticas públicas; b) Complementar: dados adicionais e opcionais que enriquecem o registro principal, permitindo maior detalhamento, mas que não são indispensáveis para o funcionamento mínimo do sistema; c) Referência: dados que funcionam como identificadores únicos internos. Exemplo: IDs gerados automaticamente pelo Sistema Gestão Presente para rastrear matrículas, cadastros ou registros específicos; e d) Situacional: dados que descrevem o status ou condição atual de determinado registro, como ativo/inativo, entre outros. . .1. Registro do Estudante . .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria . .[1.. 1] .Número de Identificação (ID) do Estudante do Sistema Gestão Presente .I D _ S G P _ ES T U DA N T E .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. 1] .Número do CPF do Estudante .ES T U DA N T E _ C P F .Numérico .Sequência de 11 caracteres numérico, sem caracteres especiais (., -, ;) .Registro . .[0.. 1] .Número de Identificação Social do Estudante .ES T U DA N T E _ N I S .Numérico .Sequência de 11 caracteres numérico, sem caracteres especiais (., -, ;) .Complementar . .[1.. 1] .Nome Completo do Estudante .ES T U DA N T E _ N O M E .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Registro . .[0.. 1] .Nome Social do Estudante .ES T U DA N T E _ N O M E _ S O C I A L .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar . .[1.. 1] .Data de Nascimento do Estudante .ES T U DA N T E _ DT _ N A S C I M E N T O .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Registro . .[0.. 1] .Telefone de Contato do Estudante .ES T U DA N T E _ T E L E FO N E .Numérico .Telefone do estudante. Formato DDD- NNNNNNNNN .Complementar . .[0.. 1] .E-mail de Contato do Estudante .ES T U DA N T E _ E M A I L .Alfanumérico com @ .E-mail do aluno utilizado para fins educacionais .Complementar . .[1.. 1] .Nome Completo do Responsável 1 do Estudante .ES T U DA N T E _ R ES P O N S AV E L _ 1 _ N O M E .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Registro . [1.. 1] Vínculo do Responsável 1 com o Estudante ES T U DA N T E _ V I N C U LO _ R ES P O N S AV E L _ 1 Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado 1. Relação de filiação (natural, adotiva ou socioafetiva); 2. Em programa de acolhimento (institucional ou familiar); 3. Tutela ou guarda regularizada; Registro . . . . . .4. Guarda de fato, não regularizada legalmente; 5. Não identificado/não consta registro; . . .[0.. 1] .Número do CPF do Responsável 1 do Estudante .R ES P O N S AV E L _ 1 _ C P F .Numérico .Sequência de 11 caracteres numérico, sem caracteres especiais (., -, ;) .Complementar . .[0.. 1] .Telefone de Contato do Responsável 1 do Estudante .R ES P O N S AV E L _ 1 _ T E L E FO N E .Numérico .Telefone do responsável do estudante. Formato DDD-NNNNNNNNN .Complementar . .[0.. 1] .E-mail de Contato do Responsável 1 do Estudante .R ES P O N S AV E L _ 1 _ E _ M A I L .Alfanumérico com @ .Sequência de caracteres alfanuméricos .Complementar . .[0.. 1] .Nome Completo do Responsável 2 do Estudante .ES T U DA N T E _ R ES P O N S AV E L _ 2 _ N O M E .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar . [0.. 1] Vínculo do Responsável 2 com o Estudante ES T U DA N T E _ V I N C U LO _ R ES P O N S AV E L _ 2 Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado 1. Relação de filiação (natural, adotiva ou socioafetiva); 2. Em programa de acolhimento (institucional ou familiar); Complementar . . . . . . 3. Tutela ou guarda regularizada; 4. Guarda de fato, não regularizada legalmente; 5. Não identificado/não consta registro; .