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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 102

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700102 102 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.037638/2025-18 Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 22/01/2028 Imigrante: Pavel Malygin Data Nascimento: 12/12/1988 Passaporte: 758197220 País: RÚSSIA Mãe: EKATERINA MALYGINA Pai: VLADIMIR MALYGIN. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 14/2017) Processo: 08228.037267/2025-66 Requerente: INSTITUTO MISSOES CONSOLATA Prazo: 2 Anos Imigrante: Alexander Nthenge Mthengi Data Nascimento: 25/05/1983 Passaporte: AK1040715 País: QUÊNIA Mãe: Patricia Ndulu Mutisya Pai: Antony Muthengi Munyao. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 16/2017) Processo: 08228.039088/2025-63 Requerente: GARCIA E GARCIA ESPETACULOS CULTURAIS LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: LEONEL SUEIRAS GARAY Data Nascimento: 06/01/1994 Passaporte: P676261 País: CUBA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a) Processo: 08228.035040/2025-86 Requerente: EKA IUKURIDZE Prazo: 04 Anos Imigrante: EKA IUKURIDZE Data Nascimento: 15/11/1984 Passaporte: 22HD39297 País: FRANÇA Mãe: BELA CHOLIKIDZE Pai: ELDAR IUKURIDZE. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 2º, Inciso II) Processo: 08228.031648/2025-31 Requerente: YVONNE IDA MARIA SANDERSE Prazo: 1 Ano Imigrante: YVONNE IDA MARIA SANDERSE Data Nascimento: 16/02/1950 Passaporte: X4511255 País: SUÍÇA Mãe: Bernasconi Margherita Maria Teresa Pai: Franzi Dafni Bonifacio. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência Processo: 08228.035114/2025-84 Requerente: SCOTT JOSEPH FITCHET Prazo: 1 Ano Imigrante: SCOTT JOSEPH FITCHET Data Nascimento: 08/03/1971 Passaporte: A43722066 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.037147/2025-69 Requerente: AARON MICHAEL BROWN Prazo: 1 Ano Imigrante: AARON MICHAEL BROWN Data Nascimento: 10/05/1990 Passaporte: A08316489 País: ESTADOS UNIDOS. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.032557/2025-13 Requerente: Sylwia Stachecka Prazo: 1 Ano Imigrante: Sylwia Stachecka Data Nascimento: 04/11/1993 Passaporte: FC7488129 País: POLÔNIA . Processo: 08228.035459/2025-38 Requerente: OCEANE CASSANDRA STEPHANIE SIMONE MARGOTIN Prazo: 1 Ano Imigrante: OCEANE CASSANDRA STEPHANIE SIMONE MARGOTIN Data Nascimento: 08/04/1996 Passaporte: 17CE34697 País: FRANÇA. Processo: 08228.036102/2025-77 Requerente: PIETER JAN NICO MEKERLE VAN REETH Prazo: 1 Ano Imigrante: PIETER JAN NICO MEKERLE VAN REETH Data Nascimento: 07/11/1988 Passaporte: GC0816168 País: BÉLGICA. Processo: 08228.036609/2025-21 Requerente: Sean Andrew Tierney Prazo: 1 Ano Imigrante: Sean Andrew Tierney Data Nascimento: 31/05/1991 Passaporte: 124111220 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.037037/2025-13 Requerente: DAVID BARRIE Prazo: 1 Ano Imigrante: DAVID BARRIE Data Nascimento: 30/04/1970 Passaporte: 556524292 País: REINO UNIDO. . .SEM EFEITO A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que MANTEVE O INDEFERIMENTO, Processo SEI nº 08018.066943/2025-84, do pedido de autorização de residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 13/2017), Processo: 08228.007627/2025-11 Requerente: GILLES PAUL BERTUZZI Prazo: Indeterminado Imigrante: GILLES PAUL BERTUZZI Data Nascimento: 07/01/1974 Passaporte: 22AH86205 País: FRANÇA Mãe: Mathilde Edmonde Meroli Pai: Jean Paul Bertuzzi, publicado no DOU Nº 235, de 10/12/2025, Seção 1, Página 80. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU AZIZ DER - G404985-D, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de setembro de 1982, filho(a) de Mapenda Der e de Aida Diene, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659567/2025); ABOU HAMID AL GHAZALI FALL - F189744-S, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de junho de 1993, filho de Brahim Fall e de Salimata Beye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0675340/2025); ADALGISA GIZELA BARROSO PEREIRA - V890064-N, natural da Angola, nascido(a) em 11 de julho de 1992, filho(a) de Pedro Carmo Manuel Pereira e de Julia Patricia Paulino Barroso Pereira, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0657012/2025); ADAM ALHASSAN FAWAZ - G184697-S, natural de Gana, nascido em 26 de janeiro de 1974, filho de Adam Abdul Razak e de Sadia Mohammed, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0645686/2025); ADILSON TUZOLANA SIMEAO PINHEIRO - V622588-Z, natural da Angola, nascido em 9 de março de 1986, filho de Antonio Pinheiro e de Maria Joao Simeao Vuala Pinheiro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0644090/2025); ADRIANA MERCEDES ALFONZO MORALES - G344609-O, natural da Venezuela, nascida em 5 de janeiro de 1980, filha de Victor Enrique Alfonzo Hernandez e de Ana Mercedes Morales Alfonzo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0673497/2025); AHMAD SAADEDDINE - G121509-W, natural do Líbano, nascido em 7 de maio de 1999, filho de Bachar Mohamad Saaddine e de Riham Alzalak, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0658778/2025) AIMARA ALLEN MELEAN - V653158-0, natural da Venezuela, nascida em 19 de setembro de 1980, filha de Ivo Enrique Allen Gómez e de Milagros Melean Perez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644654/2025); ALBERTO JOSE VASQUEZ SALAZAR - G467604-0, natural de Venezuela, nascido(a) em 19 de janeiro de 1983, filho(a) de Florencio Alpidio Vasquez e de Eligia Mercedes Salazar Castillo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0650477/2025). ALEJANDRA FERNANDEZ CONTRERAS - V885371-W, natural da Bolívia, nascida em 2 de novembro de 1987, filha de Jobar Fernandez Baspineiro e de Rina Contreras Singo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0660974/2025); ALENA AFANASYEVA - B066050-G, natural da Rússia, nascida em 25 de outubro de 1984, filha de Aleksandr Afanasev e de Svetlana Afanaseva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0642490/2025); ALEXANDER JUNIOR ALCALA PINA - G476168-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de dezembro de 1998, filho(a) de Alexander Rafael Alcala Cayama e de Neyla Roselvy Pina Perez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0662609/2025); ALIOU MBAYE - F228249-Z, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1983, filho de Aliou Mbaye e de Bousso Leye, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0679593/2025); ALIOUNE MBOW - G380715-L, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de dezembro de 1993, filho(a) de Ousmane Mbow e de Fatou Tall Seck, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0663149/2025); ALIRIO ENRIQUE ISEA BOSCAN - F092472-Y, natural da Venezuela, nascido em 27 de fevereiro de 1995, filho de Albano Atilio Isea Calleja e de Carmen Milagros Boscan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660376/2025); ANA DEL VALLE DUARTE CASTILLO - G331155-L, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de dezembro de 1980, filho(a) de Pedro Duarte e de Maria Castillo, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0657563/2025); ANDERSON TOUSSAINT - G266632-E, natural do Haiti, nascido em 1 de junho de 1992, filho de Fordy Toussaint e de Miala Philius, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653982/2025); ANDRES EDUARDO LARROVERE VASQUEZ - V730886-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1986, filho(a) de Luis Felipe Larrovere Gil e de Maria Mirtha Vasquez de Larrovere, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631152/2025); ANGELINA GAVRILYUK - F449850-W, natural da Rússia, nascida em 8 de setembro de 1985, filha de Tatyana Cavrilyuk, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0669940/2025); ANGELINE LUNEUS - G189356-T, natural do Haiti, nascida em 25 de setembro de 1991, filha de Renel Luneus e de Clotide Felix, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627537/2025); ANNITA EXANTUS PAUL - G267415-H, natural do Haiti, nascido em 12 de março de 1983, filha de MARICIANE PAUL, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0679720/2025); ANTONIO ALEXANDRE PEMBA JOAO - V614331-V, natural de Angola, nascido(a) em 17 de outubro de 1986, filho(a) de Alexandre João e de Maria da Conceiçao Pemba, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0650568/2025). ARIAM SUSEJ MENESES VALERA - G437559-Y, natural da Venezuela, nascida em 25 de abril de 2006, filha de Christian José Meneses Ortiz e de Tabatha Valera de Meneses, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0660245/2025); ASSANE NDIAYE - G413660-3, natural do Senegal, nascido em 28 de junho de 1980, filho de Ndiogou Ndiaye e de Soda Kante, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0675926/2025); AURIS HURNEYDI RAMIREZ VELIZ - F082943-R, natural da Venezuela, nascida em 26 de dezembro de 1996, filha de Irwin Hurney Ramirez Romero e de Morella Maria Veliz Denis, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0589478/2025); BATHIE DIAGNE - G452861-B, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1983, filho(a) de Moustapha Diagne e de Faty Diaw, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0651581/2025); BELKIS LORENZA PUPILLO CEBALLOS - G371485-D, natural da Venezuela, nascida em 10 de agosto de 1966, filha de Pietro Pupillo Zampino e de Maria Antonia Ceballos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630414/2025); BENOIT FRANCOIS MARIE CHRISTIAN ROULLE - V930846-M, natural da França Metropolitana, nascido em 17 de dezembro de 1991, filho de Michel Henri Maurice Roulle e de Denise Marie Anie Mony, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0643937/2025); BICHAT STERN DESROCHES - G345007-A, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de 1991, filho de Etienne Marie Desroches e Marie Maude Gervilus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649082/2025); BLADIMY GASPARD - G312192-M, natural do Haiti, nascido em 12 de março de 1991, filho de Avlot Gaspard e de Oxanie Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0656131/2025); BRUNO PIERRESAINT - G383561-7, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de 1984, filho de Jean Pierre Pierresaint e de Licresse Thampson, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646231/2025); BUKENLOVE BENOIT - G188092-5, natural do Haiti, nascido em 27 de maio de 2005, filho de Jean Benisson Benoit e de Francilia Romellus Benoit, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0676710/2025); CARLOS ALBERTO CACERES GONZALEZ - G377000-X, natural de Cuba, nascido em 4 de maio de 1989, filho de Carlos Ramon Caceres Hernandez e de Rafaela Isabel Gonzalez Brito, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0660866/2025); CARMEN ELENA APARICIO DE PANTOJA - G418454-I, natural da Venezuela, nascida em 16 de agosto de 1985, filha de Jorge José Aparicio Rodulfo e de Maribel del valle Castillo, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0628410/2025); CHRISTIAN DAVID PINEDA GARCIA - G118441-B, natural de Honduras, nascido(a) em 28 de dezembro de 1989, filho(a) de Raul Pineda Muñoz e de Ma Angel Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0628866/2025); CLAUDIO MIGUEL TICONA - G240276-F, natural da Argentina, nascido em 7 de maio de 1984, filho de Claudio Ivan Ticona e de Lidia Vazquez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671371/2025); CLEYDIS ALFONSO ROJAS - G008073-R, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de janeiro de 1988, filho(a) de Pedro Cristobal Alfonso Alvarez e de Isabel Cristina Rojas Gattorno, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0657507/2025); COUMBA GAYE - F674600-B, natural do Senegal, nascida em 24 de maio de 1996, filha de Aly Gaye e de Satou Ndiaye, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0642237/2025); DANIEL ROBERT - V985539-D, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de 1976, filho de Lemieu Robert e de Sainte-Vierge Desir residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0631013/2025); DANIELA CRISTINA VENDOLA LARROVERE - V856169-3, natural da Venezuela, nascida em 18 de julho de 2003, filha de Antonio Cristiam Vendola Rodriguez e de Luisa Elena Larrovere Vasquez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631015/2025); DANOUS GUSTAVE - G137636-Q, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto de 1976, filho de Darius Gustave E Elizabeth Benjamin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0628451/2025); DARLIN ANDREA CARRENO NUNEZ - G426473-I, natural da Venezuela, nascida em 11 de fevereiro de 2003, filha de Nerias Carreno Rincon e de Yaniris Nunez de Carreno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0645185/2025); DORCA ANTONIO DISASI - F858265-E, natural da Angola, nascido(a) em 5 de maio de 1998, filha de Antonio Disasi e de Makuambu Dina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644526/2025); EDITH JACQUELINE LEON ORELLANA - V059004-2, natural do Chile, nascido em 9 de setembro de 1965, filha de Sergio Alberto León Córdova e de Rosa Orellana Pizarro, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0583329/2025); EDNA LEVEILLE - G266971-T, natural do Haiti, nascida em 10 de dezembro de 1987, filha de Enithe Leveille, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676747/2025); EKRAM MOHAMED ABOUELNASR ELSAYED RAMADAN - B138396-I, natural do Egito, nascida em 26 de fevereiro de 1962, filha de Mohamed Abouelnasr Elsayed Ramadan e de Fethiye Mohamed Abdelhamid Elhnfy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659171/2025); ELEONORA MAKHPIROVA - F822491-G, natural do Cazaquistão, nascida em 3 de março de 1986, filha de Abdumizhet Makhpirov e de Khalida Imindzhanova, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0655379/2025); ELIE THUEZ RIODIN - F090122-Y, natural do Haiti, nascido em 6 de março de 1993, filho de Elie Riodin e de Marie Lucianne Francoise Saintil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0630777/2025); ELISENA MICHEL DESTINASSE - G155419-W, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de abril de 1990, filho(a) de Venus Michel e de Jolette Cassamajor, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0655512/2025); ELMER ROLANDO CUNURANA MAMANI - F127180-K, natural do Peru, nascido(a) em 22 de dezembro de 1979, filho(a) de Zacarias Cunurana Uchazara e de Asencia Mamani Uchazara, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0653581/2025); EMMANUEL AMBROISE - G264010-L, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 1982, filho de Djo Ambroise e de Marie Lunotte Michel, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0558496/2024); ENODE JOSEPH - G071773-T, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de 1982, filho de Louisemathe Alcin e de Duty Xavier Joseph, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628879/2025);