DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270) Titular ANM NUP MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA 830.714/2019 48054.931581/2025-91 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.367/1978-MINERAÇÃO TRANSAMAZONICA SA-OF. N°51222/2025/SFI- ANM/ANM 813.086/1976-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-OF. N°51227/2025/SFI-ANM/ANM 813.085/1976-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-OF. N°51231/2025/SFI-ANM/ANM 813.369/1974-VALE S.A.-OF. N°51235/2025/SFI-ANM/ANM 805.807/1974-VALE S.A.-OF. N°51236/2025/SFI-ANM/ANM 809.905/1973-VALE S.A.-OF. N°51238/2025/SFI-ANM/ANM 809.902/1973-VALE S.A.-OF. N°51241/2025/SFI-ANM/ANM 813.686/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51429/2025/SFI-ANM/ANM 813.700/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51445/2025/SFI-ANM/ANM 813.699/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51447/2025/SFI-ANM/ANM 813.694/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51451/2025/SFI-ANM/ANM 813.693/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51456/2025/SFI-ANM/ANM 813.692/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51457/2025/SFI-ANM/ANM 813.689/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51459/2025/SFI-ANM/ANM 813.688/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51464/2025/SFI-ANM/ANM 950.341/1989-MINERACAO RIO DO NORTE SA-OF. N°51694/2025/SFI- ANM/ANM 815.644/1971-MINERACAO RIO DO NORTE SA-OF. N°51699/2025/SFI- ANM/ANM 813.683/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51703/2025/SFI-ANM/ANM 808.239/1969-MINERACAO RIO DO NORTE SA-OF. N°51713/2025/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861026/2025-03-FABIANO DIAS MENDES (Documento SEI: 18666833) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861028/2025-94-FABIANO DIAS MENDES (Documento SEI: 18666835) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861029/2025-39-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 18666837) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.324, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864310/2025-94-LUAN FERREIRA DA FONSECA (Documento SEI: 18666839) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE