DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 308, de 16 de maio de 2019. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .2 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .3 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .4 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .5 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo . .6 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202489/2025-67, resolve: autorizar a empresa EVOLUTION DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 53.567.188/0002-00, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Benedito José Kume 145, Centro de Desenvolvimento de Assis, Assis/SP, 19812-115 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:37:53,156; -50:23:41,238 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 795,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .3,30 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .2 .3,30 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .3 .3,30 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .4 .3,30 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .5 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .6 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .7 .3,30 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .8 .3,30 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .9 .3,30 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202489/2025-67, resolve: autorizar a empresa EVOLUTION DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 53.567.188/0002-00, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SDL-ANP nº 1.523, de 4 de novembro de 2025, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 211, de 05/11/2025, página 67: onde se lê: " (...) torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 455, de 14 de setembro de 2016, anteriormente outorgada à sociedade RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ nº 33.453.598/0034-91, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação." Leia-se: " (...) torna público o cancelamento da participação da sociedade RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ nº 33.453.598/0034-91, na Autorização SDL-ANP nº 455, de 14 de setembro de 2016, devendo ser mantida a referida autorização em nome da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.337.122/0223-68." SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 1.780, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.216572/2025-13, torna pública a seguinte decisão: 1.Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/1124-14, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . . 25128-0 . Infraestrutura laboratorial para IA em petrografia orgânica . L A FO / U F R J . R$ 14.333.563,21 2.A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos, com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3.Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AMANDA DUARTE GONDIM