DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de homologação: pregão presencial nº 250172A/CABW/2025, referente ao PAG Nº 67102.250172/2025-11 publicado no D.O.U. Nº 237 de 12 de dezembro de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: Adjudicar e homologar o ítem 01 (Strip Printer) da presente licitação em favor da empresa GAMA IVB SOLUTIONS LLC, no valor unitário de US$ 5,360.00 (cinco mil, trezentos e sessenta dólares americanos) e valor total de US$ 241,440.00 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta dólares americanos). LEIA-SE: Adjudicar e homologar o o ítem 01 (Strip Printer) da presente licitação em favor da empresa GAMA IVB SOLUTIONS LLC, no valor unitário de US$ 5,030.00 (cinco mil e trinta dólares americanos) e valor total de US$ 241,440.00 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta dólares americanos). Jano Ferreira dos Santos Cel Av Ordenador de Despesas da CABW COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABE-PAMA-GL/2025 Espécie: nº Processo: 67103.250184/2025-36. Inexigibilidade: 11/2025 Contratante: Parque de Material Aeronáutico do Galeão - Cnpj 00.394.429/0072-02. Contratado: Airbus Defence And Space S.A.U. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte Logístico Integrado Para A Frota de Aeronaves Airbus Casa C295 da Fab. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021 e Inciso Ii do Art 58 Anexo Iii da Portaria Gm-Md nº 5.175/2021. Vigência: 15/12/2025 A 15/12/2030 Valor: Usd 150.940.046,49. Data de Assinatura: 15/12/2025. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel Av Chefe da CABE EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 010/CABE-ADSUE/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.250178/2025-89. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. CONTRATANTE: Adidância de Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Suécia. CONTRATADA: HB M Johnzon & Co. OBJETO: Contratação de serviço de aluguel de espaço comercial para acomodar o escritório da Adidância de Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Suécia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso II, do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, que prevê a aplicação do inciso V do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 30/09/2031. VALOR TOTAL: SEK 3,428,587.88. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel Av Chefe da CABE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Nº PROCESSO: 67103.250184/2025-36. OBJETO: Contratação de serviço de Suporte Logístico Integrado para a frota de aeronaves AIRBUS CASA C295 da Força Aérea Brasileira, com denominação FAB C-105 e SC-105, bem como para seus componentes e para o seu simulador de voo. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 09. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 58 Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175/2021 e Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Conforme Parecer Técnico nº 001/PAMAGL-CPC2/2025. Autorização de Despesa por Inexigibilidade de Licitação em 28/11/2025 por Brig Eng RODRIGO LAMFRE COLMENERO, Ordenador de Despesas do PAMA-GL. VALOR GLOBAL: USD 150,940,046.49. EMPRESA CONTRATADA: AIRBUS DEFENCE AND SPACE S.A.U. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel Av Chefe da CABE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 5 Ao Contrato nº 5/Cabe/2021 Espécie: nº Processo: 67103.200017/2020-30. Contratante: Comissão Aeronáutica Brasileira Na Europa - Cnpj 00.394.429/0042-89. Contratada: Leadership Freight Italy S.R.L. Objeto: Prorrogar O Prazo de Vigência e O Valor do Contrato. Fundamento Legal: Art 57, Inciso Ii, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2025 A 17/12/2026 Valor: Us$ 5.165.505,13. Data de Assinatura: 16/12/2025. Marcelo Zampier Bussmann Cel Av Ordenador de Despesas da CABE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A (BIDDING PROCESS - COMPETITIVE BIDDING) Nº 2/BACE/2025 TIPO: CONCORRÊNCIA (BIDDING PROCESS - COMPETITIVE BIDDING) nº 002/BACE/2025. OBJETO: alienação do veículo de serviço ocioso na Adidância Naval e Aeronáutica na Espanha, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 22 de janeiro de 2025, às 11:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 67510.002227/2024-96. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2 reajuste do valor contratual. Vigência: 05/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.031,62. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67710.004789/2023-37. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486.340,65. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE CO M BAT E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 Nº Processo: 67701.001385/2021-39. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: ICEYE Oy. Número do Termo Aditivo e Acordo Original: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/DCTA-COPAC/2022. Finalidade: alterar a CLÁUSULA 3ª - ENTRADA EM VIGOR e incluir o ANEXO IV - PROGRAMA DE APLICAÇÃO. Fundamento Legal: Artigo 57, §1°, inciso I e no artigo 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem Alteração. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2025. Vigência: 28 de março de 2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 Nº Processo: 67701.002205/2021-36. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Cedente: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Cessionária: EMBRAER S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Receita n° 001/DCTA-COPAC/2022. Finalidade: alterar a cláusula 5ª - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO (PROTÓTIPOS) e alterar o anexo I - RELAÇ ÃO DE ITENS SOB CESSÃO. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Vigência: 28 de julho de 2028. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90110/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos permanentes de TI Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/12/2025) 120016-00001-2025NE800011 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO 1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 002/ITA/2025/4) Origem: PAG nº 67750.004105/2025-92./5) Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "DJED - ATESTE III", classificado como prestação de serviços técnicos especializados, nos termos do art. 8º da Lei nº 10.973/2004, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I),que integra este instrumento para todos os fins/6) Valor: R$ : R$ 76.745,00 /7) Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025./8) Vigência: 18 (dezoito) meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/BAFZ/2025 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 092 a 103 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90016/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA, PINTURA, MARCENARIA E REFRIG E R AÇ ÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 05.027.386/0001-49 - A S GODINHO TINTAS - item nº 58, no valor de R$ 4.854,60 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro Reais e sessenta centavos); CNPJ: 12.874.349/0001-31 - REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - itens nº 9, 12, 17, 19, 56, 97, 111 e 129, no valor de R$ 18.402,00 (dezoito mil quatrocentos e dois Reais); CNPJ: 30.866.576/0002- 88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - item nº 68, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis Reais); CNPJ: 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - itens nº 91, 92, 93, 94, 96, 125, 126, 128, 134, 135, 136, 138 e 139, no valor de R$ 4.876,00 (quatro mil oitocentos e setenta e seis reais); CNPJ: 34.233.146/0001-07 - COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA - itens nº 13, 15, 30, 52, 53, 57, 60, 67, 70 e 112, no valor de R$ 9.630,90 (nove mil seiscentos e trinta Reais e noventa centavos); CNPJ: 45.459.863/0001-60 - LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA - itens nº 16, 31, 32, 51, 54, 59, 66, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 98, 99, 100, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 130, 131, 132, 133, 137 e 140, no valor de R$ 84.283,56 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e três Reais e cinquenta e seis centavos); CNPJ: 50.338.620/0001-03 - AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - itens nº 21, 23, 28, 33 e 37, no valor de R$ 17.625,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco Reais); CNPJ: 50.544.276/0001-09 - PUMA LICITACOES LTDA - item nº 42, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos Reais); CNPJ: 51.543.068/0001-58 - R MILLER ATACAREJO LTDA - itens nº 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 18, 20, 26, 27, 29, 34, 35, 36, 43, 44, 47, 48, 49, 62, 63, 64, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 117 e 118, no valor de R$ 74.325,00 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco Reais); CNPJ: 52.110.281/0001-39 - ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - itens nº 22, 113, 114, 115 e 116, no valor de R$ 10.163,58 (dez mil centos e sessenta e três Reais e cinquenta e oito Reais); CNPJ: 52.805.020/0001-33 - AR CENTRAL REFRIGERACAO LTDA - itens nº 65, 78, 81, 88, 103 e 105, no valor de R$ 22.815,00 (vinte e dois mil oitocentos e quinze Reais); CNPJ: 55.692.400/0001-05 - K. N. B. DA SILVA - itens nº 1, 4, 5, 24, 25, 38,39, 40, 41, 45, 46, 50, 55, 61, 95, 101 e 102, no valor de R$ 17.970,92 (dezessete mil novecentos e setenta Reais Ed noventa e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de 2025. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. SANDRO SADIQUE ADI Cel Av Ordenador de Despesas