DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 16/12/2025) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 253/2021 Processo: 23090.026081/2025-78. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 31/07/2026 e substituir o Plano de Trabalho. Assinatura: 10/12/2025. Vigência: 10/12/2025 a 31/07/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do salário mínimo, variação do valor do vale-transporte e reajuste dos insumos em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 08/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.052,96. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.224250/2025-51 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Inglês". Valor: R$ 704.640,00. Início da vigência: 16/12/2025. Fim de Vigência: 16/12/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.224250/2025-51 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Inglês''. Declaração de Dispensa em 24/11/2025, Prof.ª Climene Fernandes Brito Arruda - Coordenadora do projeto. Ratificação em 27/11/2025, Prof.ª Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet - Diretora da FALE/UFMG. Valor estimado: R$704.640,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.220237/2024-42 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0127543.24.9 (4600679365) que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S/A, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: 1.1. O presente Aditivo tem por objeto: 1.1.2. Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) Dias corridos. 1.1.3. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 809.027,71 (oitocentos e nove mil e vinte e sete reais e setenta e um centavos). 1.1.4. Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 25/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Wilson Mantovani Grava - Gerente Setorial da Tecnologia de Processamento e Medição de Fluidos do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.241227/2025-21 - Termo de Cooperação nº 0050.0132481.25.9 que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação, desenvolvimento e otimização de metodologias para determinação de enxofre em combustíveis". Valor: R$ 2.364.204,13. Início da vigência: 15/12/2025. Fim de Vigência: 14/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Thalmo Uriel Paula de Azevedo - Gerente de PD&I em Processos Industriais, Produtos e Logística Química do CENPES/PETROBRAS Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 15/12/2025. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Espécie: Proc. 23072.229097/2022-14 - TERMO ADITIVO ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I (PROCESSO SEI Nº 23072.229097/2022- 14), que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG, inscrita no CNPJ n.º 17.281.106/0001-03, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ n.º 18.720.938/0001-41. Objeto: As partes, de comum acordo, com amparo na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO Acordo de Parceria vigente (Processo SEI nº 23072.229097/2022-14) resolvem prorrogar a vigência do referido Acordo de Parceria por 24 (vinte e quatro) meses, à partir de 06/12/2025, fixando-se a nova vigência até 06/12/2027. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG; Fernando Passalio de Avelar - Diretor-Presidente e Pablo Ferraço Andreão - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, e Professor Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP. ESCOLA DE ARQUITETURA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-12-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2025 a 01/10/2028. . Leia-se: Vigência: 20/12/2025 a 01/10/2028. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2025. . Leia-se: Assinatura:16/12/2025. onde se lê: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 474/2024 por 09 (nove) meses e 11 dias, até 01 de outubro de 2028. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 474/2024 por 33 (trinta e três) meses e 11 dias, até 01 de outubro de 2028. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2025. Doador: Doador: Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 45 títulos (61 exemplares). Valor total: R$1.807,30 (Hum mil, oitocentos e sete reais e trinta centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2025 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.264021/2025-70. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "casa de cinema: circuito universitário". parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 18/11/2028. Valor Total: R$ 322.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a REPRO FR LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Felipe Lopes Ruas - Sócio Proprietário da Repro FR Ltda.Processo: 23868.004342/2025-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23204.002898/2024-45. Inexigibilidade. Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2024, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 12/12/2025 a 12/12/2026, com fundamento no art.107, da lei n.º 14.133/2021. Reajustar os preços do contrato com base no o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, no percentual de 5,2 %, acumulado de dezembro/2024 a setembro/2025, em conformidade com a lei n.º 14.133/2021 e art. 3º da lei nº 10.192/01, previsão contratual disposta na cláusula sétima do contrato e justificativa técnica para prorrogação e reajuste (ordem 86).. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.434,42. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.056365/2025-05. Dispensa Nº 676/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "52º Enarte - sons e paisagens Amazônidas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 516.263,83. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23073.031951/2024-58. Dispensa. Nº 320/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: "Envelhecer nos territórios e direito ao envelhecimento no estado do Pará: ações de promoção e garantia de direitos da pessoa idosa no arquipélago do Marajó". Vigência: 15/12/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).