DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 14.001.04.122.0002.2.072. Fonte de Recurso: CONVÊNIO MAPA/ TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES E RECURSO PROPRIO CASO NECESSARIO. Elemento de Despesa: 33.90.32.00-Distribuição Gratuita Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE BRUNO OLIVEIRA SILVA pela empresa B.O. SILVA - Representante legal da CONTRATADA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 327/2025 CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado de mudas de café Conilon Clonal, com o objetivo de fomentar a implantação de lavouras e a diversificação da produção agrícola familiar no Município de Mâncio Lima. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins. CONTRATADO: MANAVE COMERCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO, CNPJ 03.788.616/0001-67. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 14.001.04.122.0002.2.072. Fonte de Recurso: TRANSFERENCIA ESPECIAL PARLAMENTAR E RECURSO PROPRIO CASO NECESSARIO Elemento de Despesa: 33.90.32.00-Distribuição Gratuita Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE DONARIO LIMA CORDEIRO pela empresa MANAVE COMERCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025 CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado de mudas de café Conilon Clonal, com o objetivo de fomentar a implantação de lavouras e a diversificação da produção agrícola familiar no Município de Mâncio Lima. CO N T R AT A D O : ALEXANDRE C SANTOS LTDA, CNPJ 41.966.893/0001-01. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 14.001.04.122.0002.2.072. Fonte de Recurso: CONVÊNIO MAPA/ TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES E RECURSO PROPRIO CASO NECESSARIO Elemento de Despesa: 33.90.32.00-Distribuição Gratuita Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CO N T R AT A N T E ALEXANDRE CARVALHO SANTOS pela empresa ALEXANDRE C SANTOS LTDA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90008/2025 Contrato n° 329/2025. Contratado: RECOL VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.496.472/0001-09 Objeto: aquisição de veículo administrativo 0 km, tipo passeio, hatch, ano/modelo mínimo 2025, motorização mínima 1.0, flex, com câmbio automático, capacidade para 5 passageiros, equipado com itens de segurança e conforto obrigatórios, destinado a atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Valor Total de R$ 100.200,00 (Cem mil e duzentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 956474/2024 - Ministério da Defesa e Contrapartida (RP) caso necessário. Assinam: Laertes da Silveira - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando realizar a conclusão da construção da creche-pré escola padrão FNDE - tipo II - maloca, no Município de Porto Walter em atendimento ao termo de compromisso nº 16694, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e a prefeitura de Porto Walter - planilha orçamentária de repactuação da obra. Contratada: C.B.S ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF: 31.687.022/0001-03. Valor Total: R$ 2.794.204,40 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos); Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência será poderá ser prorrogado para cumprimento do objeto nos termos da legislação e será realizada por meio de termo aditivo. Porto Walter-AC, 17 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - ContratanteC.B.S ENGENHARIA LTDA - Contratado EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: O Prefeito Municipal de Porto Walter - AC, no uso de suas atribuições legais e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nesta após análise, julgamento e decisão da Secretaria demandante, auxiliada pela Comissão Municipal de Contratação constantes nos autos, credenciando os interessados de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚB L I CO Nº 011/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. ORDEM: 1, CREDENCIADO: A. L. BENTO DA SILVA - CNPJ: 20.125.111/0001-31, ITEM DE INTERESSE: 1. Porto Walter-AC, 15 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade Prefeito EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: O Prefeito Municipal de Porto Walter - AC, no uso de suas atribuições legais e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nesta após análise, julgamento e decisão da Secretaria demandante, auxiliada pela Comissão Municipal de Contratação constantes nos autos, credenciando os interessados de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES COM GRAU (ÓCULOS COM GRAU) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA. ORDEM: 1, CREDENCIADO: J. N. DE OLIVEIRA NETO LTDA - CNPJ: 00.808.635/0001-10, ITEM DE INTERESSE: 1. Porto Walter-AC, 15 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade Prefeito EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025 - Processo Administrativo nº: 079/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames médicos especializados em diversas especialidades para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Porto Walter/ac. Empresa Vencedora: CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA, CNPJ 08.646.162/0001-03, classificada ao Lote/Grupo: 1 - R$ 1.270.700,00; Porto Walter-AC, 10 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 07110001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 20/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, salas de aulas tecnológicas com robótica e espaço maker visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 15/12/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: YANTEC SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 55.691.774/0001-06, com o lote: 1 no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Belém, 15 de dezembro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Administrativo Nº 1103031/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: registro de preços para futura aquisição de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das unidades de ensino da rede municipal de educação de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 08 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 15 de dezembro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.041/2025 Processo nº 10290005/2025 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 13 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.040/2025 Processo nº: 10060005/2025 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Sistema de Gestão Pública - Softwares, que irão atender a Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Municipal, conforme sua aplicação específica, visando atender as necessidades do Município de Craíbas-AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 08 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 805/2025 - Contrato nº 042/2025. Concorrência nº 90002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, localizada no Distrito Canafístula do Cipriano no Município de Girau do Ponciano - AL.; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, senhor Gilberto Bezerra Barros, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela Secretária, Sra. Quiteria Bezerra Cezar Silva.; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07, representada pelo Sr. Getulio Magno Magalhaes Junior.; Valor total: R$ 4.340.407,37 (quatro milhões e trezentos e quarenta mil e quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos).; Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação.; Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-1 TIPO MENOR PREÇO. - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos e máquinas pesadas para atender às demandas operacionais das secretarias municipais de Saúde, Educação, Agricultura, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Igaci/AL. DATA: 06 de janeiro de 2026 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 15 de dezembro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação