DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800008 8 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.993, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087614/2025-24, resolve: Designar JANAINA GONCALVES GARCONE, matrícula SIAPE nº 1465256, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.995, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21044.005656/2025-49, resolve: Nomear GILBERTO ALENCAR BELO, matrícula SIAPE nº 2112591, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Gestão das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.016515/2025-93, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GUSTAVO HEIDEN, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotada na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o finalidade de participar do evento "Fronteiras Digitais: Transformando a pesquisa e o treinamento em sinanterologia" e efetuar treinamento e ações de amostragem de material de herbário para extração de DNA no Herbário BRIT do Instituto de Pesquisa Botânica do Texas/Jardim Botânico de Fort Worth, a ser realizado em Fort Worth, Texas, Estados Unidos da América, no período de 10 a 25/01/2026, com ônus a ser custeado por meio da Jardim Botânico de Fort Worth e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.090190/2025-85, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial, no âmbito da Semana Verde Internacional e do Fórum Global para Alimentação e Agricultura, incluindo presença na abertura oficial da feira, na Cúpula de Ministros, nos painéis temáticos e na realização de reuniões bilaterais, a serem realizadas em Bruxelas - Reino da Bélgica e Berlim - República Federal da Alemanha, no período de 12 a 19/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício na função de Coordenadora-Geral de Articulação Interna, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial, no âmbito da Semana Verde Internacional e do Fórum Global para Alimentação e Agricultura, incluindo presença na abertura oficial da feira, na Cúpula de Ministros, nos painéis temáticos e na realização de reuniões bilaterais, a serem realizadas em Bruxelas - Reino da Bélgica e Berlim - República Federal da Alemanha, no período de 12 a 19/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.089445/2025-67, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VALÉRIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, em exercício na função de Chefe de Divisão, lotada na Divisão de Uma Só Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar no Workshop multirregional sobre o Cenário de Percurso Completo relativo ao transporte terrestre e marítimo de longa distância entre a Europa, o Médio Oriente e a África do Norte, a ser realizado em Amã, Reino Haxemita da Jordânia, no período de 10 a 17/01/2026, com ônus limitado para a Administração Pública custeado pela Organização Mundial de Saúde Animal. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.091485/2025-79, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício no cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial, na Semana Verde Internacional e no Fórum Global para Alimentação e Agricultura, incluindo presença na abertura oficial da feira, na Cúpula dos Ministros e nos painéis temáticos, bem como realizar reuniões bilaterais, a serem realizadas em Bruxelas - Reino da Bélgica e Berlim - República Federal da Alemanha, no período de 12 a 19/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 254, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 21000.042558/2020-94, resolve: Art. 1º Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de ANTONIA APARECIDA SUNCIN, matrícula SIAPE nº 00586226, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, BORTOLO SUNCIN, matrícula SIAPE nº 37940, falecido em 19 de abril de 1.968, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTANISLAU STECK SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SFA-RJ/MAPA Nº 904, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no uso competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2023 e considerando o disposto na Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, na Portaria MAPA nº 111, de 20 de abril de 2006 e o constante no Processo SEI 21044.002340/2020-14, resolve: Art. 1º Fica Alterada a composição da Comissão de Sementes e Mudas do Estado do Rio de Janeiro indicada na Portaria SFA/RJ nº 775, de 04 de abril de 2025, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 16 de abril de 2025, na forma a seguir: ".................... - Associação ProMudas Rio e Restauração e Proteção Ambiental do Estado do Rio de Janeiro; Titular: Marina Figueira de Mello Suplente: Fabio Jobim Sartori ............ - Morfo; Titular: Gregory Maitre Suplente: Julia Siqueira ..........................................."(NR) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●