DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800026 26 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 cultura e a identidade regional. A obra combina entrevistas, registros de campo e narrativas sensoriais que revelam paisagens, gastronomias, afetos e modos de vida da Amazônia contemporânea.O projeto inclui também a realização de uma Oficina Audiovisual em cada cidade visitada, destinada a jovens e moradores da comunidade local, com foco em iniciação às práticas de documentário, gravação e narrativa visual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512698 - Festival GAMA Rio PACHECO MONTEIRO COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05 Processo: 01400039448202530 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.995,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival GAMA Rio é um Festival de Cinema interativo e sustentável que busca oferecer experiências cinematográficas inclusivas para todas as idades, utilizando energia limpa. Será realizado no Rio de Janeiro. O festival acontecerá em dois finais de semana, apresentando mostras temáticas de filmes, sendo gratuito ao público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512701 - ACÚSTICO GREEN NICOLAS CRISPIM CNPJ/CPF: .883.879-* Processo: 01400039451202553 Cidade: CRICIUMA - SC; Valor Aprovado: R$ 140.420,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Acústico Green" prevê a produção de um curta- metragem musical (gênero ficção), em formato cypher "Poesia Acústica", com duração entre 8 e 10 minutos, finalizado em alta resolução (Full HD ou 4K), reunindo sete artistas independentes de Santa Catarina em uma única obra audiovisual que aborda vivências da periferia e do Hip Hop, com foco na representatividade de artistas LGBTQIAPN+, mulheres e negros; a partir desse curta-metragem será produzido um CD-Áudio derivado, contendo a faixa musical original, ambos com distribuição gratuita em plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512702 - Solstício de Verão A. DE OLIVEIRA RUANO PRODUCAO CULTURAL CNPJ/CPF: 38.003.073/0001-00 Processo: 01400039452202506 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Solstício de Verão" consiste na produção de um documentário que busca revelar como as mudanças do clima afetam a saúde pública. Cruzando geociências e por meio de depoimentos de cientistas e comunidades, o filme propõe uma reflexão das mudanças climáticas serem um luto coletivo da humanidade, convidando o público a imaginar novos caminhos para a transformação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512704 - Cine na Praça Itinerante - 2° Edição 5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74 Processo: 01400039455202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 497.376,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cine na Praça Itinerante - 2ª edição" realizará 16 sessões gratuitas de cinema ao ar livre em praças e parques de uma única cidade. Durante 8 dias de programação, serão exibidos 8 longas e 8 curtas-metragens, com uma programação voltada a todos os públicos, priorizando classificação livre. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e ao audiovisual. Também serão oferecidas duas oficinas de Stop Motion para crianças e jovens da rede pública, de forma totalmente gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512706 - Paracatu no mapa: Cerrado que educa ARTHUR DOS ANJOS PEIXOTO CNPJ/CPF: .150.965- Processo: 01400039457202521 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 499.613,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Paracatu no Mapa: Cerrado que Educa" realizará oficinas culturais em escolas rurais e periféricas, com exibição de documentário audiovisual, cartilhas informativas e competição de poesia falada, transmitindo conhecimentos sobre fotografia na natureza, educação ambiental, literatura e saberes tradicionais. Prevê ainda o desenvolvimento de um aplicativo cultural educativo gratuito sobre o Cerrado, reunindo rotas, conteúdos pedagógicos e informações culturais de Paracatu. Também inclui um encontro cultural em campo nas cachoeiras do município, com atividades práticas de fotografia, registros audiovisuais, observação ambiental e visitas guiadas sobre valorização do patrimônio natural e cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512710 - Documentário Entre Lares FLAVIA RENATA STAWSKI CNPJ/CPF: .740.459- Processo: 01400039461202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.613,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Entre Lares" é um média-metragem documental minutos que mergulha no universo do acolhimento temporário de crianças e adolescentes encaminhadas pelo Poder Judiciário. O filme propõe um olhar sensível e ético sobre o período entre a casa de acolhida e o lar definitivo, revelando o cotidiano de profissionais e famílias que constroem vínculos em meio à transitoriedade do afeto. A narrativa é construída sob a ótica da incerteza: a aflição da criança e do adolescente em estar na situação "Entre Lares", sem saber se o caminho final será a reintegração segura à família de origem, familiar ou a construção de um novo vínculo definitivo através da adoção. O documentário explora a tensão do desapego, o medo da repetição do abandono e o delicado trabalho das equipes técnicas e das famílias acolhedoras que atuam como pontes afetivas nesse período de suspensão e esperança.Visa a produção e difusão de uma obra de alta qualidade técnica e relevância social. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512711 - Contra.plano - O Ator e o Audiovisual INBOX CULTURAL - LTDA CNPJ/CPF: 60.292.621/0001-18 Processo: 01400039463202588 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 654.706,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Contra.plano _ O Ator e o Audiovisual 2026 é um seminário gratuito e formativo dedicado à valorização e qualificação do ator no mercado audiovisual. Em sua terceira edição, o evento reúne 15 mesas temáticas, 16 painéis institucionais, oficinas práticas, rodadas de negócios e o Festival de Esquetes.Realizado em São Paulo para 2.500 pessoas no Mis (Museu da Imagem e do Som) , com transmissão online para mais de 100 mil pessoas pelo Brasil, o projeto democratiza o acesso ao conhecimento e fortalece o protagonismo do ator nas discussões sobre mercado, criação e inovação no audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512712 - EXPANSÃO NÚCLEO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL OFCINE - NPD/IFRS POLO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTREMO SUL DO BRASIL LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Processo: 01400039464202522 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 2.897.732,98 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que visa adquirir equipamentos técnicos para a EXPANSÃO NÚCLEO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL OFCINE - NPD/IFRS POLO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTREMO SUL DO BRASIL. Tais equipamentos serão utilizados para realizar, de forma gratuita, atividades de formação profissional para 28 (vinte e oito) produtores (as) ou realizadores(as) da região, gerando a inclusão sócio produtiva de novos criadores no mercado de trabalho do audiovisual no extremo sul do RS. O projeto será realizado nas dependências do Núcleo de Produção Audiovisual OfCine (NPA-OFCINE/IFRS), situado no Instituto Federal do Rio Grande do Sul, na cidade do Rio Grande. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512714 - Cineamazon: Mulheres no Audiovisual 43.429.077 RAYDA MATIAS LIMA CNPJ/CPF: 43.429.077/0001-94 Processo: 01400039466202511 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 200.000,04 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O CineAmazon é um projeto de formação, produção e difusão audiovisual voltado exclusivamente para mulheres do Sudeste Paraense, desenvolvido pelo Coletivo CineAmazon. Durante 12 meses, o projeto oferecerá oficinas técnicas e criativas (120 horas totais) em roteiro, direção, fotografia, som, montagem, produção e distribuição para 60 mulheres, com prioridade para negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e LGBTQIA+. Como resultado, serão produzidos 3 curtas-metragens documentais (até 15 minutos cada) com equipes majoritariamente femininas, além da realização de 1 Mostra CineAmazon em 3 cidades, sessões itinerantes em escolas e universidades, criação de catálogo digital de profissionais e estabelecimento de parcerias institucionais para incidência política. Todas as atividades são gratuitas e acessíveis (Libras, legendas descritivas e audiodescrição). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512716 - As aventuras de TUC AS AVENTURAS DE TUC LTDA CNPJ/CPF: 46.654.878/0001-41 Processo: 01400039469202555 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 489.753,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: As Aventuras de Tuc é uma animação audiovisual musical de 40 minutos, criada para crianças de 3 a 7 anos. Com canções originais e interações na tela (cantar, contar, apontar, repetir), Tuc e seus amigos apresentam conteúdos essenciais do desenvolvimento infantil - números, palavras, formas e cores - em uma experiência lúdica, participativa e afetuosa.O projeto prevê a criação de 10 músicas inéditas, que também serão adaptadas em 10 vídeos animados de acesso livre, ampliando o alcance pedagógico e cultural da iniciativa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512717 - JOGO ELETRÔNICO NO METAVERSO: A SAGA DO(A) IMIGRANTE ITALIANO(A) NO SUL DE SANTA CATARINA, 150 ANOS DE HISTÓRIA JULIO CESAR CANCELLIER DE OLIVO CNPJ/CPF: *.320.349- Processo: 01400039470202580 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 494.978,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa desenvolver um jogo eletrônico no Metaverso intitulado "A saga do(a) Imigrante italiano(a) no Sul de Santa Catarina, 150 anos de história", que possibilita uma imersão virtual neste período histórico (1877-1897), através do uso de óculos de Realidade Virtual, permitindo aos usuários mergulhar na cultura e nas tradições italo-brasileiras. O jogo eletrônico contará com uma narrativa audiovisual com cenários 3D, reproduzindo o caminho do imigrante italiano que colonizou o sul do estado de Santa Catarina no final do século XIX, enfatizando os traços culturais desta etnia e o legado dos pioneiros, e será apresentado em sete eventos (exposições), com a cessão de 7 (sete) óculos Meta Quest para escolas, entidades ou instituições. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512720 - Oficinas Game Levy de Cultura, Inclusão Social e Justiça Climática em Movimento com a Cidadania Fiscal INSTITUTO BRASILEIRO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.934.412/0001-08 Processo: 01400039474202568 Cidade: São José da Laje - AL; Valor Aprovado: R$ 715.473,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza Oficinas de Educação Fiscal e Economia da Cultura. Voltado a jovens, educadores e comunidades, promove cidadania fiscal e cultural, formando agentes multiplicadores. As oficinas utilizam como complemento a ferramenta Game Levy, um aplicativo, que ensina sobre tributos, cultura e meio ambiente de forma lúdica e inclusiva. A proposta valoriza a cultura como prática democrática e utiliza tecnologia como linguagem contemporânea. Estimula a compreensão crítica sobre o financiamento público da cultura e a sustentabilidade. Alinha-se aos princípios do fortalecimento da economia criativa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512721 - MELHOR QUEIJO DO MUNDO - PREMIÈRE MINAS QUEVOA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.929.794/0001-40 Processo: 01400039475202511 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 596.970,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Première gratuita do longa 'O Melhor Queijo do Mundo'" promovendo 60 exibições gratuitas em salas comerciais de cinema em seis cidades do interior de Minas Gerais. Cada cidade receberá 10 sessões: 8 sessões do programa Cine- Escola, voltadas para estudantes da rede pública com mediação e material pedagógico; e 2 sessões de pré-estreia, com rodas de conversa e degustação de Queijo Minas Artesanal. O projeto busca democratizar o acesso ao cinema, fomentar a formação de público fora dos grandes centros, garantir acessibilidade plena (Libras, LSE/AD) e valorizar o patrimônio imaterial mineiro, reconhecido pela UNESCO. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512722 - 1º FESTIVAL DE CINEMA DE GRÃO MOGOL TERRITORIOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 49.803.401/0001-79 Processo: 01400039476202557 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 599.197,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025