DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800034 34 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: ''Cotoquínea Curiosa" é uma websérie de animação 2D com colagem fotográfica digital, criada por Tayla Nunes Gomes de caráter educativo e cultural, composta por 10 episódios de 2 minutos cada.A obra acompanha Cotoquínea, uma unha curiosa que explora cidades do Brasil e países da América Latina promovendo o contato do público infantil com a diversidade cultural, geográfica e visual. A websérie será finalizada em formato digital HD (1920x1080) e exibida gratuitamente em plataformas online, além de ações de difusão em escolas públicas e espaços culturais. O projeto prevê versões acessíveis, com legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515148 - D20 Culture - Produção de Conteúdo Geek GCS SERVICOS ARTISTICOS LTDA. CNPJ/CPF: 44.589.443/0001-35 Processo: 01400042390202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.830,41 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de 12 meses de conteúdo para o canal da D20 Culture, sendo Podcasts semanais e gratuitos, sobre cultura geek. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512237 - Versos de Fogueira - Caminhos de São João em Assú TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400038942202587 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.655.327,28 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Versos de Fogueira _ Caminhos de São João em Assú propõe um circuito integrado de poesia, música, formação e celebração popular, que reafirma a força cultural do São João mais antigo do mundo, realizado no município de Assú (RN) e que, em 2026 completará 300 anos, por meio do Festival de Quadrilhas Juninas, circuito poético itinerante, oficinas de salvaguarda cultural, livro "Assú em Poesia e Cores" e feira de artesanato e gastronomia típica. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512239 - Doc Musical: Dois Pretos - Uma Odisseia de Soul e Samba 57.505.312 EZEQUIAS DAMASCENO DA SILVA CNPJ/CPF: 57.505.312/0001-74 Processo: 01400038944202576 Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ; Valor Aprovado: R$ 695.612,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Dois Pretos" é um doc-musical visceral, de beleza cênica musical que impressionam - dos batuques ao groove, das coreografias arrebatadoras à apoteose vocal. A obra une música, teatro, dança e multimídia para narrar, sob a ótica preta, a trajetória da cultura musical negra fluminense - do nascimento e embranquecimento do samba à censura dos bailes soul nos subúrbios cariocas dos anos 1970. Protagonizado por TG-Black e Zack Damasceno, o espetáculo é um ato de representatividade, questionamento e denúncia frente à apropriação branca da arte negra, combinando potência estética, crítica social e narrativa documental. Após temporadas bem-sucedidas nos Teatros Municipais de São Pedro da Aldeia, Araruama e no Teatro do Bangu Shopping, com o espetáculo completo disponível em vídeo ( https://www.youtube.com/watch?v=yn4TO5xQ23Y ), o projeto propõe 8 apresentações no Rio de Janeiro, às sextas e sábados por um mês, reafirmando a centralidade e o protagonismo da arte preta nos palcos brasileiros. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512240 - Arraiá Inclusivo ASSOCIACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE MARIANA ADEM CNPJ/CPF: 32.455.287/0001-30 Processo: 01400038945202511 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 294.525,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um Arraial Junino Inclusivo, com foco na participação ativa de pessoas com deficiência (PCDs), seus familiares e a comunidade local. A proposta surge da necessidade de promover inclusão social e cultural em eventos tradicionais, como as festas juninas, que historicamente não contemplam a diversidade e as especificidades das PCDs. Entre as ações estão a formação de uma quadrilha com PCDs, familiares e comunidade, desenvolvimento de coreografias e figurinos acessíveis, além da contratação de bandas com cantores PCDs. O evento contará com intérpretes de Libras, sinalização acessível e espaços adaptados. Visa-se, ainda, sensibilizar a comunidade sobre a importância da inclusão e da diversidade, em consonância com a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), garantindo o acesso pleno à vida cultural e comunitária. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512242 - Cultura Viva no Abrigo ano 2 ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO CNPJ/CPF: 86.440.864/0001-40 Processo: 01400038947202518 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 471.190,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proporcionar um ano de atividades culturais, envolvendo dança, música, teatro e artes visuais. As atividades ocorrerão no Abrigo dos Velhinhos, promovendo a inclusão cultural, a expressão criativa e o bem-estar dos idosos atendidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512243 - VAI QUEM QUER, VOLTA QUEM PUDER - O BLOCO DAS ESTRELAS NAZA MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.496.024/0001-58 Processo: 01400038948202554 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 377.781,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar dois desfiles do bloco carnavalesco Vai Quem Quer, Volta Quem Puder: O Bloco das Estrelas, durante o período de carnaval de 2026, e a realização de ensaios abertos em 2025 e após o carnaval de 2026. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512246 - Musical Aquarela Brasileira SEMENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27 Processo: 01400038951202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.828.070,77 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e circulação de um espetáculo de teatro musical sobre a vida e obra de Silas de Oliveira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512248 - CARTAS A UM JOVEM ESCRITOR INSTITUTO FERNANDO SABINO CNPJ/CPF: 20.656.919/0001-45 Processo: 01400038953202567 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.133.749,32 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CARTAS A UM JOVEM ESCRITOR, consiste na produção e circulação teatral a partir das cartas trocadas entre os escritores Fernando Sabino e Mario de Andrade. Serão realizadas 12 apresentações, percorrendo três cidades, sendo elas Belo Horizonte, Brasilia e Rio de Janeiro. Em cada praça o projeto contempla um conjunto de ações culturais sendo: quatro apresentações teatrais, uma oficina e uma palestra sobre as correspondências entre os dois escritores. Visando a excelência, o projeto conta com uma equipe profissional qualificada com destaque para o músico e arranjador Wagner Tiso, a cantora Veronica Sabino, os atores Chico Diaz e Pascoal da Conceição entre outros profissionais com relevância no cenário artístico. As atividades serão desenvolvidas durante seis meses considerando todas as etapas do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512249 - A Filha Única NOBRE ARTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.538.446/0001-50 Processo: 01400038954202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 986.484,56 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem e circulação do espetáculo teatral "A Filha Única", adaptação do romance de Guadalupe Nettel, finalista do Booker Prize International 2023. A obra aborda, com sensibilidade e profundidade, os dilemas da mulher contemporânea diante da maternidade e das expectativas sociais, em uma montagem de grande relevância artística e social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512251 - FILO - Festival Internacional de Londrina USINA CULTURAL CNPJ/CPF: 05.995.515/0001-92 Processo: 01400038956202509 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 2.941.880,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do FILO _ Festival Internacional de Londrina, na cidade de Londrina (PR). As mostras artísticas serão compostas por grupos e artistas brasileiros e internacionais de artes cênicas. Os espetáculos e demais atividades, para todos os públicos, serão programados em teatros, locais públicos e alternativos. O FILO é um evento anual que em 2026 completará 58 anos de criação, pautado pela busca da excelência artística, valorização da diversidade e constante inovação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512252 - Agenda Cultural ano 2 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IMBITUBA - CDL CNPJ/CPF: 83.816.439/0001-14 Processo: 01400038957202545 Cidade: Imbituba - SC; Valor Aprovado: R$ 838.282,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a integração e valorização da cultura local através de intervenções artísticas de dança, musica e teatro e outras atividades culturais, proporcionando entretenimento e fortalecimento do espírito comunitário em Imbituba/SC, durante um ano de atividades culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512253 - Alma Brasileira PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60 Processo: 01400038958202590 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.312.025,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural é a montagem, temporada no Rio de Janeiro e circulação do espetáculo Alma Brasileira, que levará ao público uma seleção de crônicas de alguns dos mais importantes escritores brasileiros do gênero e de canções de mestres da nossa música, sobre a mestra direção de Amir Haddad e com interpretação sempre magistral de Marco Nanini. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512254 - Ninguém me Ama PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60 Processo: 01400038959202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.275.596,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ningue´m Me Ama" propo~e a montagem de um espeta´culo ine´dito com dramaturgia e direc–a~o de Grego´rio Duvivier e protagonizado pelo ator Marco Nanini. A pec–a e´ baseada nos textos do cronista, poeta e compositor Antõnio Maria, figura central da cultura brasileira, cujas reflexo~es sobre amor, solida~o e melancolia seguem profundamente atuais. O espetáculo realizará 12 apresentações no Rio de Janeiro, 12 apresentações em SP, 03 apresentações em Recife e 03 apresentações em Fo r t a l e z a . ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512256 - A GAIVOTA ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 00.122.723/0001-63 Processo: 01400038961202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.943.231,92 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e circulação nacional do espetáculo A Gaivota, inspirado na obra de Anton Tchékhov em celebração aos 40 anos da Armazém Companhia de Teatro. Serão realizadas apresentações a preços populares em cinco cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Salvador, acompanhadas de oficinas, bate-papos e ações formativas, promovendo o acesso à cultura e a reflexão sobre o papel da arte e da juventude na contemporaneidade.