DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800049 49 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400043004202507 Cidade: Monsenhor Paulo - MG; Valor Aprovado: R$ 451.473,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vibrato _ Música e Comunidade propõe a formação musical gratuita de crianças e adolescentes de Monsenhor Paulo (MG), por meio de oficinas de instrumentos, canto e teoria musical. As atividades serão realizadas na sede da Corporação Musical Américo Baldim e culminarão em apresentações públicas abertas à comunidade. A iniciativa busca fortalecer a tradição musical local, ampliar o acesso à arte e consolidar a Corporação como um espaço de convivência, educação e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515689 - PROJETO ALFABETO MUSICAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CORREGO SAO MIGUEL CNPJ/CPF: 23.942.766/0001-90 Processo: 01400043005202543 Cidade: Rio Piracicaba - MG; Valor Aprovado: R$ 594.820,52 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se, o presente projeto, denominado ALFABETO MUSICAL, de trazer inovação, capacitação e incentivo aos talentos existentes na cidade de Rio Piracicaba/MG, a partir da inserção nos espaços culturais, fortalecendo os laços da comunidade, proporcionando realização pessoal e educação integradora, bem como a necessidade de se abraçar socialmente, crianças, jovens, adolescentes e também munícipes da terceira idade, para que estes, possam acessar o aprendizado, de forma gratuita e de qualidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515690 - BelaClave em Cordas - Programa de Ensino Coletivo de Instrumentos de Cordas BELACLAVE LTDA CNPJ/CPF: 49.725.477/0001-23 Processo: 01400043007202532 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 533.107,57 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover o ensino coletivo de instrumentos de cordas (violino, viola, violoncelo e contrabaixo) a crianças, adolescentes e adultos, com foco no desenvolvimento artístico, cultural e social, resultando na formação de orquestras estudantis e realização de apresentações públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515691 - Vivo Arte ASSOCIACAO ONG PROJETO VIVO CNPJ/CPF: 21.037.373/0001-07 Processo: 01400043009202521 Cidade: Cajueiro da Praia - PI; Valor Aprovado: R$ 198.314,01 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Vivo tem como objetivo oferecer aulas de dança de forró e quadrilha, além de oficinas musicais, para jovens no contraturno escolar. A iniciativa beneficiará 80 jovens, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento artístico, pessoal e social dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515692 - VOVÔ VIOLEIRO EM ASSIS CHATEAUBRIAND-PR AGNALDO FERTONANO CNPJ/CPF: *.783.549- Processo: 01400043010202556 Cidade: Assis Chateaubriand - PR; Valor Aprovado: R$ 275.139,15 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vovô Violeiro em Assis Chateaubriand" oferece aulas de violão para pessoas idosas do município de Marechal Cândido Rondon _ PR. A iniciativa busca promover o bem-estar emocional e cognitivo dos participantes, fortalecer os vínculos sociais e comunitários e incentivar a expressão artística e cultural por meio da música popular brasileira. As atividades culminam em uma apresentação musical gratuita e aberta ao público, celebrando o aprendizado, a inclusão social e a valorização da terceira idade como agente ativo de preservação e difusão da cultura musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515693 - XV FESTIVAL DE PERCUSSÃO 2 DE JULHO 58.542.229 JULIO HENDRIQUE PEREIRA FERREIRA CNPJ/CPF: 58.542.229/0001-38 Processo: 01400043011202509 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 618.062,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O XV Festival de Percussão 2 de Julho é a nova edição de um dos mais importantes encontros musicais da América Latina, referência em formação, difusão e intercâmbio artístico. O festival reunirá mais de 40 atrações nacionais e internacionais entre concertos, oficinas, palestras e masterclasses, com 100% de acesso gratuito.A programação acontecerá em Salvador/BA, integrando artistas, mestres populares, estudantes e comunidades. O evento oferecerá 09 oficinas formativas gratuitas, com 600 vagas, voltadas para jovens de 15 a 29 anos, especialmente em situação de vulnerabilidade social.Além da programação presencial, o projeto contará com transmissão online e recursos de acessibilidade (Libras, legendas e audiodescrição), ampliando o alcance e garantindo inclusão plena. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515695 - REPIQUESIA - DA ESCRITA AO TAMBOR GTK PRODUCAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 17.426.275/0001-94 Processo: 01400043014202534 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da formação teórica em percussão afro- brasileira do Grupo Sociocultural Repiquesia, voltado para crianças, jovens e adultos negros(as), de idade entre 07 e 29 anos, incluindo PCDs, do bairro Federação, Salvador/BA. Cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A formação terá duração de 09 meses, totalizando 150 horas aula, ministradas duas vezes por semana, com 2h aula. As entregas que integram o projeto: 1. Formação para 50 alunos; 2. Certificação; 3 Apresentação/mostra final. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515697 - Escola de Artes - ABADEUS ASSOCIACAO BENEFICENTE ABADEUS CNPJ/CPF: 83.852.764/0001-32 Processo: 01400043017202578 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 963.915,31 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto, inserido nas ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visa a manutenção das atividades da Escola de Artes - ABADEUS, formada pelos núcleos de Música e Audiovisual, que oferecerão cursos livres de musicalização infantojuvenil e formação musical compostos por aulas de musicalização, teoria e percepção musical, canto coral, instrumento/aulas coletivas, instrumento individual, tecnologia aplicada à música e história da música (Núcleo - Música); e curso livre de audiovisual composto por aulas de desenho, animação e fotografia (Núcleo - Audiovisual). O projeto também visa a realização de um Encontro de Formação para Professores, além de uma Noite Cultural com apresentações dos alunos do projeto, assim como, de apresentações musicais dos grupos artísticos: Grupo de Câmara ABADEUS e Coral ABADEUS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515698 - Música e Melodia: Terapia Harmônica 52.154.893 CARLOS EDUARDO CONRAD CNPJ/CPF: 52.154.893/0001-23 Processo: 01400043019202567 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 131.319,47 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Música e Melodia" promoverá, de maio a dezembro, oficinas semanais de musicoterapia e musicalização em cinco instituições parceiras - APAE de Lajeado, APAE de Cruzeiro do Sul, APAE de Encantado, ONG Azul Como o Céu (Lajeado) e ONG Esperança Azul (Venâncio Aires). Cada instituição receberá um turno semanal com quatro oficinas de 60 minutos (45 minutos de atividade e 15 de intervalo). As ações, conduzidas por músicos experientes e caracterizados artisticamente, utilizarão instrumentos de cordas, sopros, teclas e percussão para estimular comunicação, socialização, autoestima e bem-estar emocional de crianças com necessidades específicas, ampliando o acesso gratuito à arte e à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515699 - Festival Leseira Baré ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99 Processo: 01400043020202591 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 3.050.826,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Leseira Baré, um festival de artes integradas no Centro Histórico da cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, que acontecerá durante dois dias no Centro Cultural do Largo de São Sebastião e arredores do Teatro Amazonas.A proposta tem o objetivo de valorizar a cultura manauara. O formato do Festival Baré promove a ocupação dos espaços (Centro Cultural do Largo de São Sebastião e arredores do Teatro Amazonas) com dois palcos de apresentações musicais, intervenções de danças, teatro, batalha de rima, batalha Vogue, desfile de moda indigena, feira criativa com 30 artesãos locais, quatro oficinas formativas, três exposições de artes visuais, quatro painéis/rodas de conversa sobre às questões sócio climáticas , dezoito painéis de graffiti com a temática das dezessete ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e quatro painéis/rodas de conversas em dois coletivos do perímetro urbano de Manaus com temáticas de pertencimento local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515700 - Orquestra Jovem da Fábrica de Sonhos - Um Novo Movimento INSTITUTO BRASA ZONA NORTE CNPJ/CPF: 30.586.482/0001-74 Processo: 01400043021202536 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.864,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo formar jovens e adolescentes por meio de oficinas de instrumentos de arco, estruturando a Orquestra Jovem da Fábrica de Sonhos, ampliando o acesso à música e promovendo apresentações em escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515701 - HIP HOP LAB - Frequência de Rua 59.802.004 WELLINGTON FERREIRA NUNES CNPJ/CPF: 59.802.004/0001-36 Processo: 01400043022202581 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 734.779,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "HIP HOP LAB _ Frequência da Rua" visa promover ações formativas e educativas em música e cultura urbana voltadas à juventude das periferias de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Enquadrado no Art. 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura, estrutura-se como um empreendimento de ações educacionais e culturais, oferecendo oficinas gratuitas de rap, DJing, produção musical e gestão de carreira artística, além de vivências pedagógicas sobre os elementos do hip hop. Realizado em escolas públicas e espaços culturais de territórios de baixo IDH, prioriza a inclusão de mulheres, população negra, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Como desdobramentos formativos, prevê a produção de um curta educativo, a manutenção de acervo documental e a realização de mostra e premiação no Festival HIP HOP LAB de Arte Urbana, fortalecendo a cidadania e a valorização da cultura urbana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515702 - Casa de Davi - Música e Emoção que Transformam INVISTA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.914.373/0001-50 Processo: 01400043023202525 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 437.769,39 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casa de Davi _ Música e Emoção que Transformam irá promover a formação artística e o desenvolvimento humano de 50 crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, estudantes da rede pública e em situação de vulnerabilidade social. Serão realizadas oficinas semanais de Canto Coral, Violão e Inteligência Emocional com duração de 10 meses, gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515703 - CIRCUITO HIP HOP NAS COMUNIDADES MANSA MUSA JH LTDA CNPJ/CPF: 41.922.995/0001-25 Processo: 01400043024202570 Cidade: Carapicuíba - SP; Valor Aprovado: R$ 319.750,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Hip Hop nas Comunidades tem como propósito aproximar territórios e valorizar as vivências dos jovens por meio da cultura Hip Hop, reconhecendo-a como expressão artística e educativa. A iniciativa promove ações em diferentes áreas do conhecimento, incentivando a produção cultural, o protagonismo juvenil e o diálogo entre territórios diversos. O movimento, nascido nas periferias urbanas, tem mobilizado milhares de jovens e conquistado reconhecimento em diferentes contextos sociais, pelo ambiente escolar e pela pesquisa acadêmica, o circuito terá início na Favela da Reciclagem. As linguagens de DJ, MC, graffiti e break dance circularão em várias cidades comp ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515705 - Taiko ZenshinDaiko V - 5ª Edição ASSOCIACAO CULTURA E ESPORTIVA DE CASCAVEL - ACEC CNPJ/CPF: 76.428.598/0001-86 Processo: 01400043027202511 Cidade: Cascavel - PR;