DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800099 99 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 WALTER BONHEUR - G430182-G, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1985, filho(a) de Alfred Bonheur e de Antoinette Thime, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0639321/2025); WILLIAM JEAN GILLES - G032494-F, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto de 1986, filho de Joseph Jeannot Jean Gilles e de Marie Creanie Elifils, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639651/2025); WILSON DERVILME - F320250-9, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1991, filho de Charmilus Dervilme e de Marie Orimene Dorleus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0641560/2025); WITHBENS DORVIL - F161565-6, natural do Haiti, nascido em 17 de março de 1997, filho de Withny Dorvil e de Claudette Dorenard, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0609297/2025); YAHYA EL HARTI - F652103-A, natural de Marrocos, nascido(a) em 25 de julho de 1989, filho(a) de Ramdane Fils Elmiloud e de Fattouma Fille Belkacem, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0626457/2025); YAINORIS MARTINEZ INFANTE - G368073-7, natural de Cuba, nascida em 19 de agosto de 1990, filha de Juan Manuel Martinez Robert e de Maria La Caridad Infante Garzon, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639050/2025); YAMILKA FUENTES VIERA - G358196-Y, natural de Cuba, nascida em 22 de janeiro de 1987, filha de Arturo Fuentes Gonzalez e de Milvia Viera Ortega, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593022/2025) e ZENON ALBERTO NAVA COBA - V570356-6, natural da Bolívia, nascido em 30 de dezembro de 1980, filho de Zenon Alberto Nava Rivero e de Elisa Coba Chambi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624868/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHRISTIANE SPERLING - V510874-K, natural da Alemanha, nascido(a) em 6 de agosto de 1975, filho(a) de Ekkehard August Sperling e de Helga Sperling, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0591285/2025); EDDY RINO CONDORI FERRANO - V451387-9, natural da Bolívia, nascido em 26 de novembro de 1979, filho de Juan Jesus Condori Uscamayta e de Cristina Ferrano Gonzales, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0611257/2025); RAMON LORENZO FARELL SANCHEZ - V493571-J, natural de Cuba, nascido em 22 de setembro de 1972, filho de Guillermo Enrique Farell Vazquez e de Maria Esther Sanchez Cordeiro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0580664/2025) e WONG TSANG YAN - W411822-X, natural da China, nascido em 16 de junho de 1957, filho de Wong Jok Yue e de Wong Ng Shui Wan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0609818/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.023, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALFONSO ENRIQUE SANCHEZ DE LA HOZ - G364301-3, natural da Venezuela, nascido em 01 de janeiro de 2015, filho de Arturo Enrique Sanchez Carvajal e de Leyla Margarita De La Hoz Ferez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639717/2025); ALISSON AMINA MASOUD TORO - F238574-I, natural da Venezuela, nascida em 21 de agosto de 2018, filha de Yusehf Yamil Masoud Bucobo e de Arelys Del Carmen Toro David, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611054/2025); JAD ATTIA - B272902-S, natural da Tunísia, nascido(a) em 2 de novembro de 2023, filho(a) de Ghazi Walid Attia e de Khouloud Baazizi Ep Attia, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0593950/2025); NATANIEL DE ARAGAO ANDRADE - F426785-7, natural de Angola, nascido(a) em 21 de fevereiro de 2012, filho de Ezequiel Antonio Fernandes De Andrade e de Cristina De Aragao Panzo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625528/2025) e NICOLE SAHONERO CRESPO - G123409-Q, natural da Bolívia, nascida em 21 de julho de 2008, filha de Evert Sahonero Olivera e de Felicidad Crespo Flores, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624945/2025). BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Código: 775.330 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0656288/2025 Interessada: STEFFY NAHOMI CORONA MONTILLA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, art. 238 e art. 239 incisos I, II e III do Decreto nº 9.199/2017 e nos Itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo II da Portaria nº 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo II da Portaria nº 623/2020. Código: 775.127 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0656085/2025. Interessado: JEAN RENEL FENELON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 775.025 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0655997/2025 Interessado: MUHAMMAD INZIMAM KHAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 do Decreto 9.199/2017. Código: 774.934 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0655923/2025. Interessado: SHAMS UL HADI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso III e IV da Lei 13.445/2017 e Art. 234, inciso III , IV e V do Decreto 9.199/2017. Código: 774.844 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0655833/2025. Interessado: SULAYMAN SIDIBEH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 774.633 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0655628/2025. Interessado: FRITZNOR PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 774.625 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0655620/2025. Interessado: MAHMOUD BILAL SA ADY KHAROUF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 774.362 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0655367/2025. Interessado: GUERINO BELLE VIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 773.859 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0654892/2025. Interessado: JINAN SALMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 773.627 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0654660/2025. Interessado: JESUS DANIEL VILLARROEL FARIAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 809.936 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0689225/2025. Interessado: ABDOU NDIAYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 807.901 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0687381/2025 Interessado: AREESH SARDAR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 245, I do Decreto 9.199/2017. Código: 807.672 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0687158/2025 Interessado: SARDAR MUHAMMAD ABDULLAH RANA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 245, I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constantes do item 3, Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 805.202 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0684887/2025. Interessado: FANIUS ALTIDOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.