DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: .747.972- - IZALDINO BERMOND. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 2.563,44. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: .958.722- - EUINICE DE PAULA DA SILVA PINTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 984,48. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: .060.852-* - GUSTAVO SAVIO ALMEIDA DE ARAUJO MORI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.185,48. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: .408.402- - VALDEMAR RODRIGUES SOBRINHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 2.723,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: .570.197- - IZAIAS CASIMIRO DALCIN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.304,80. Data de Assinatura: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: .539.512-* - CLEIDE APARECIDA PERES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 13.384,66. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: .344.621- - AFONSO DIAS DE MACEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.675,98. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: .636.512- - ANDERSON ROGERIO SAITER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 2.902,44. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: *.096.492- - SIMONE OLIVIA DE PAULA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 13.384,66. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000881/2025-15. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 58.434.877/0001-70 - CAMARGO & MEDEIROS COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de 10 (dez) discos rígidos para servidor de backup do datacenter institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 45.749,80. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 179/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leticia Maria Ferreira CPF: XXX.723.269-57 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 06/02/2026. Câmpus Florianópolis- Continente/SC-. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Leticia Maria Ferreira - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 181/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luan de Souza Miranda CPF: XXX.801.179-07 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Luan de Souza Miranda - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 167/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Roberto Baron CPF: XXX.590.529-91 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Gaspar-/SC-. Data Da Assinatura: 15/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Roberto Baron - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 184/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Anna Júlia Bastos Karini CPF: XXX.253.020-02 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/07/2026. Câmpus Florianópolis- Continente/SC-. Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Anna Júlia Bastos Karini - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 191/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Anderson Rodrigues Sobrinho CPF: XXX.533.586-01 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/07/2026. Câmpus Florianópolis- Continente/SC-. Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Anderson Rodrigues Sobrinho - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 19/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado João Otávio Garcia da Silva CPF: XXX.863.179-26 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data Da Assinatura: 16/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - João Otávio Garcia da Silva - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 81/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Letícia dos Santos Fogaça CPF: XXX.395.920-47 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Letícia dos Santos Fogaça - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 123/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Beatriz Fernandes Lima Luciano CPF: XXX.296.089-01 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Criciúma/SC-. Data Da Assinatura: 16/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Beatriz Fernandes Lima Luciano - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 143/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carlos Alan de Souza CPF: XXX.333.308-02 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Carlos Alan de Souza - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO: 23305.024993.2025-42. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto: "Desenvolvimento de biofungicida multibactérias como quatro diferentes estirpes de Bacillus spp". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, MS BIO Biotecnologia e Soluções Agrícolas Ltda - ORIGEM BIOTECNOLOGIA - CNPJ 14.575.397/0001-54 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) meses a partir da publicação deste extrato. ASSIN AT U R A : Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii Matão, Flavio Abelaira Villela e Olivia Diulen Cota Brito pela ORIGEM BIOTECNOLOGIA e Targino de Araújo Filho pela FAI-UFSCar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90413/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23429000573202574. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Birigui do IFSP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/ 158154-5-90413-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RAFAEL VEDOVOTTO LUZ Assistente em Administração (SIASGnet - 17/12/2025) 158154-26439-2025NE000004