DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tabela de Pontuação da Prova de Títulos . .Quesitos / Critérios de análise .Pontuação (unidade) .Pontuação (máxima) . .Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS . .Doutorado em Direito e Áreas Afins - por título .6 .8 . .Mestrado em Direito e Áreas Afins - por título .3 .5 . .Segunda graduação - por título .1,5 .2 . .Pesquisa Pós Doutoral com duração igual ou superior a 6 meses, com financiamento ou que tenha resultado em publicação de livro ou artigo em Periódico Qualis A - por título . 3 . 4 . .Livre-docência ou titularidade em IES - por título .4 .4 . .Pós-graduação lato sensu na área do concurso - por título .0,5 .1 . .Estágio ou cotutela doutoral fora do país com financiamento proveniente de agência de fomento - por título .1,5 .1,5 . .Estágio ou cotutela doutoral no país com financiamento proveniente de agência de fomento - por título .0,75 .0,75 . .Estágio ou cotutela doutoral fora do país sem financiamento - por título .0,75 .0,75 . .Estágio ou cotutela doutoral no país sem financiamento - por título .0,35 .0,35 . .Pontuação limite do quesito .15 . .Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE . .Ensino de graduação em disciplinas regulares obrigatórias ou optativas na área do concurso - por semestre .1,5 .15 . .Ensino de Pós-Graduação stricto sensu em Programas com conceitos 6 ou 7 na área do concurso - por semestre .2 .18 . .Ensino de Pós-Graduação stricto sensu em Programas com conceitos 3, 4 ou 5, na área do concurso - por semestre .1,5 .15 . .Ensino em Pós-Graduação lato sensu na área do concurso - por semestre .0,5 .3 . .Estágio de docência em graduação, sob supervisão docente, devidamente registrado/relatado junto a Programa de Pós- Graduação stricto sensu e/ou comprovado em Histórico Escolar, na área do concurso - por semestre . 0,5 . 2 . .Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação ou de especialização concluída - por TCC .0,4 .4 . .Orientação de Iniciação Científica com bolsa - por orientação concluída .0,5 .5 . .Orientação de iniciação científica sem bolsa - por orientação .0,4 .4 . .Orientação de Atividades de Extensão, realizadas por alunos de graduação com bolsa (duração superior a 6 meses) - por orientação concluída . 0,4 . 4 . .Orientação de Atividades de Extensão, realizadas por alunos de graduação sem bolsa (duração superior a 6 meses) - por orientação concluída . 0,4 . 4 . .Orientação de Mestrado concluída - por orientação concluída .2 .10 . .Orientação de Doutorado concluída - por orientação .3,5 .12 . .Supervisão de Estágio ou Residência de Pesquisa em nível pós- doutoral concluída (com bolsa de agência de fomento e duração igual ou superior a 6 meses) - por orientação . 2,5 . 7 . .Supervisão de Estágio ou Residência de Pesquisa em nível pós- doutoral concluída (sem bolsa de agência de fomento, mas com duração igual ou superior a 6 meses) - por orientação .2 .4 . .Coorientação de Mestrado concluída - por coorientação .1 .3 . .Coorientação de Doutorado concluída - por coorientação .2 .5 . .Participação em concurso público, ou banca de Mestrado ou de Doutorado reconhecidos pela CAPES ou em banca de Concurso Público de Provas e Títulos - por banca . 0,5 . 3 . .Pontuação limite do quesito .30 . .Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA . .Livro monográfico, manual ou curso autoral na área de realização do concurso (com até 3 autores, com ISBN; não são computadas nesse item as reedições do mesmo trabalho) - por livro . 3,5 . 15 . .Reedição de livros com as características indicadas no item 1, na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por edição .0,8 .5 . .Livro técnico ou apostila introdutória (sem pretensão de originalidade), publicado com ISBN - por livro .1 .6 . .Reedição de livros com as características indicadas no item 3, na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por edição .0,3 .3 . .Organização de livro (com até 3 organizadores, com ISBN), na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por livro .2 .6 . .Organização de Anais (eventos nacionais) na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por volume .1,5 .4 . .Organização de Anais (eventos internacionais) na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por volume .2 .5 . .Capítulo de livro (com ISBN) na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por capítulo .1,5 .12 . .Artigo em periódico nacional ou estrangeiro com Qualis A1 e A2, na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por artigo, sem limite de pontuação .3 . . .Artigo em periódico nacional ou estrangeiro com Qualis A3 e A4, na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por artigo, sem limite de pontuação .2,5 . . .Artigo publicado em periódico nacional ou estrangeiro com Qualis B1 a B3, ou periódicos estrangeiros com ISSN não indexados pelo Qualis, na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por artigo, sem limite de pontuação .2 . . .Artigo publicado em periódico nacional ou estrangeiro com Qualis B4 ou B5, na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por artigo .1,5 .6 . .Artigo publicado em periódico nacional ou estrangeiro com Qualis C, ou com ISSN e não indexado pelo Qualis, na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por artigo .1 .5 . .Publicação de trabalho em anais de congressos (evento internacional), na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por trabalho .0,8 .8