DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSOS PSICOLÓGICOS BÁSICOS / TEORIAS, SISTEMAS E TERAPIAS COGNITIVAS E COMPORTAMENTAIS / ATUAÇÃO EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS Processos psicologicos basicos, fundamentos históricos conceituais e pressupostos teóricos; Fundamentos históricos, Epistemológicos e pressupostos teóricos da Psicologia Cognitiva; Cognição, memória e aprendizagem sob uma perspectiva psicológica e sociocultural; Emoções e motivação: teorias psicológicas, culturais e sociais; Fundamentos históricos, Epistemológicos e pressupostos teóricos da Psicologia Comportamental; Modelos cognitivo-comportamentais dos transtornos psicológicos em diálogo com perspectivas culturais; Intervenções cognitivo-comportamentais: metodologia de pesquisa, práticas baseadas em evidências e adaptações culturais; Terapias contextuais e terapias de terceira onda em perspectiva crítica: limitações culturais e desafios para a prática em contextos de políticas sociais; Intervenções cognitivo-comportamentais em contextos de saúde, educação e comunidade; Fundamentos e aplicações da terapia cognitivo-comportamental no cuidado a crianças, adolescentes e idosos. PSICOLOGIA DA SAÚDE E HOSPITALAR/ TEORIAS E SISTEMAS EM PSICANÁLISE / ESTÁGIO EM PROCESSOS PSICOSSOCIAIS E DA SAÚDE Aspectos técnicos, éticos e deontológicos na prática da psicologia em instituições de saúde; A atuação da Psicologia no SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, e os princípios de universalidade, equidade, integralidade e hierarquização; Fundamentos históricos, epistemológicos e perspectivas da Psicanálise: clínica, política e cultura; Atenção à saúde mental de crianças e adolescentes nos diferentes dispositivos e níveis de atenção à saúde do SUS; Aspectos psicossociais das doenças crônicas e/ou degenerativas: impactos subjetivos, estratégias de enfrentamento e adesão ao tratamento; Intervenção Psicológica com abordagem Psicanalítica em diferentes contextos da saúde; Atenção psicológica a populações vulnerabilizadas: relações étnico-raciais, questões de gênero e orientação sexual, pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, ciganas, entre outras; Cuidados paliativos, situações críticas e terminalidade da vida: luto, morte e morrer; Psicologia da saúde, Psicologia Hospitalar, Psicologia Clínica e Psicanálise: intersecções e divergências no cuidado integral; Atuação do psicólogo em equipes multiprofissionais: interdisciplinaridade, comunicação entre equipes em contextos ambulatoriais, hospitalares e comunitários. DIREITO PROCESSUAL PENAL/PRÁTICA PENAL Garantias e Princípios do Processo Penal; Sistema Inquisitorial e Acusatório; Inquérito Policial; AçãoProcessual Penal; Jurisdição e Competência no Processo Penal; Provas no Processo Penal; Prisões Processuais; Nulidades Processuais Penais; Recursos em Processo Penal; Juizados Especiais Criminais. DIREITO FINANCEIRO/ DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROCESSO ADMINISTRATIVO/PROCESSO TRIBUTÁRIO Competência Tributária e a Emenda Constitucional n.132, de 20 de dezembro de 2023; A responsabilidade Financeira e suas Questões atuais; O processo Tributário; Suspensão, Exclusão e Extinção d aExigibilidade do Crédito Tributário; As Despesas Financeiras, regime Constitucional, Possibilidades e processamento e as determinações constantes no artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil; Os Princípios que regem o Direito Tributário e o DireitoFinanceiro; Normas Gerais em Matéria de Direito Financeiro e em Matéria de Direito Tributário; A Execução Fiscal; As receitas financeiras e a tributaçã oextraordinária da União; A Sujeição Passiva direta e a indireta no Direito Tributário. ANTROPOLOGIA DAS RELIGIÕES ANTROPOLOGIA/ TEORIA ANTROPOLÓGICA Abordagens etnográficas das religiões de matriz africana; Magia, Ciência e Religião; Ritual e simbolismo; O campo religioso brasileiro e suas configurações; Direitos culturais e diversidade religiosa; Abordagens etnográficas do pentecostalismo no Brasil; Sincretismo, religião, trânsito religioso. ANTROPOLOGIA E REGIMES DE CONHECIMENTO ANTROPOLOGIA/TEORIA ANTROPOLÓGICA Diversidade cultural e regimes de conhecimento; Territórios, autodeterminação e autogestão: etnografias das práticas indígenas no Brasil; Relação entre conhecimento de povos e comunidades tradicionais e conhecimento científico; Formas expressivas e conhecimentos tradicionais na perspectiva antropológica; Antropologia das relações afroindígenas no Sul da Bahia; Histórias dos povos indígenas e do indigenismo do Sul da Bahia; Direitos indígenas: territórios, conhecimentos e culturas. ESTRUTURAS/ ENGENHARIA CIVIL Dimensionamento em estado limite último de elementos de concreto armado submetidos a solicitações normais; Cálculo e detalhamento de vigas em concreto armado submetidas à força cortante e à torção; Pilares de concreto armado: definição, tipos, dimensionamento e detalhamento; Estados limites de elementos estruturais em concreto protendido; Dimensionamento de sapatas e blocos de coroamento; Estabilidade global de edifícios de concreto armado; Processos gerais da hiperestatica classica: Método das Forças e Método dos Deslocamentos; Torção: barras de seção circular e seções de parede fina; Flexão geral em barras: seções transversais simétricas e assimétricas; Análise de tensões e deformações. INSTALAÇÕES PREDIAIS/ ENGENHARIA SANITÁRIA Aterro Sanitário; Poluição hídrica: águas superficiais, padrões de enquadramento e potabilidade, parâmetros físico-químicos e biológicos de caracterização, ensaios de laboratório e de campo; Instalações prediais de água fria. Teoria e concepção dos sistemas de alimentação, reservação, elevação, distribuição e consumo de água fria. Dimensionamento, traçado, projeto, materiais empregados e análise de desempenho; Instalações prediais de esgotos sanitários e águas pluviais. Teoria e concepção dos sistemas de coleta, afastamento e disposição final dos esgotos sanitários. Dimensionamento, traçado, projeto, materiais empregados e análise de desempenho; Instalações prediais de combate a princípios de incêndio. Teoria e concepção dos sistemas hidráulicos prediais, sob comando, de combate a incêndios. Dimensionamento, traçado e projeto de sistemas hidráulicos de combate a incêndios por gravidade e recalque. Materiais empregados; Estudos de concepção dos sistemas de abastecimento de água. Configuração e partes constituintes dos sistemas de abastecimento. Previsão de demanda de água. Vazões de projeto. Escolha dos mananciais; Redes de distribuição de água. Alternativas de distribuição. Redes malhadas e ramificadas. Critérios hidráulicos de dimensionamento. Projeto de redes de distribuição; Sistemas de esgotos: redes de esgotos sanitários, hidráulica das redes de esgotos e projeto de redes de esgotos; Sistemas de esgotos: Manjo, tratamento e destino final e impactos nos corpos d'água receptores; Soluções estruturais e não-estruturais para problemas de drenagem urbana. DIREITO E POLÍTICA SOCIAL/DIREITO Direito, sociedade e poder; Direito, conhecimento sociológico e crítica social; Democracia e sociedade; O processo de constituição da política social e da seguridade social no Brasil; Cidadania e novos direitos; Políticas sociais e as questões ambientais contemporâneas.