DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 17/12/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23064.058229/2023-99. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, a partir de 08/01/2026 até 07/01/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, cuja prorrogação fica condicionada às disposições legais vigentes e revisão do valor contratual.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.832,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EDITAL DIRGEP Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 18/12/2025 a 18/01/2026, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Londrina, localizado na Rua João Miguel Caram, 731, Jardim Pioneiros, Londrina, PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Física, nos termos do Edital nº 002/2025-PS-LD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.056292/2025-52) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado. 1.3 O período de contrato será de 09 (nove) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSAO DE ESTAGIO N. 170/2025. Numero do Processo: 23064.060389/2025-60. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e CONECTAH SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA. CNPJ: 63.111.591/0001-94. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 17/12/2025 a 17/12/2030. Data da assinatura: 17/12/2025. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana e Priscila Tamara Vedana Coelho Barreto - CONECTAH SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 21/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.053956/2025-21 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Newhappen Serviços de Desenvolvimento de Software Ltda. (NEWHAPPEN); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado IDENTIFICAÇÃO DE SEXAGEM EM COTESIA FLAVIPES E CAMINHOS PARA MODELO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VISANDO GARANTIR 60% DE FÊMEAS. Repasses: a UTFPR- CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$2.553,19 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Yuri Ulisses dos Santos Baza (NEWHAPPEN); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 22/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.053711/2025-02 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Ergon Tecnologia Ambiental Ltda (ERGON); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA PARA OBTENÇÃO DE TIRAS IMPREGNADAS COM FUNGOS ENTOMOLÓGICOS COMO MATRIZ PRIMÁRIA PARA MULTIPLICAÇÃO EM ESCALA NO CONTROLE DE PRAGAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$1.914,89 (mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Lorenzo Vanin dos Santos Lima (ERGON); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 23/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.053709/2025-25 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Clean-Up Brazil Biotecnologia Ltda. (CLEAN-UP); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE BIORREATOR DE BANCADA A PARTIR DE AUTOCLAVES EM DESUSO: UM CONCEITO DE ECONOMIA CIRCULAR. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$1.914,89 (mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Marcelo Vanin (CLEAN-UP); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.060623/2025-59. Inexigibilidade Nº 247/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 11.724.877/0001-41 - 11.724.877 JULIA VIDAL DOS SANTOS BORGES. Objeto: Contratação de palestrantes para proferirem palestras e/ou oficinas no projeto de extensão "coletivo macone em movimento: fortalecendo direitos humanos e educação étnico-racial", ministrante julia vidal dos santos borges, a ser realizado no campus apucarana da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ART PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ nº 41.137.144/0001-71, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) meses nos termos do inciso III, art. 156 da Lei nº Lei nº 14.133/2021, em razão da inexecução total do contrato (nota de empenho 2024NE000238 - UTFPR-LD), sendo tal procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). O processo está encerrado em sede administrativa. THIAGO GENTIL RAMIRES Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23064.041371/2025-69. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 42.000.975/0001-60 - JM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 27/2025. Vigência: 08/09/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.605,22. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.058009/2025-27. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Operacionalização da gestão administrativa e financeira, por parte da funtef-pr, dos recursos financeiros captados pelo laboratório multiusuário de análises biológicas e biologia molecular (biomol), laboratório multiusuário ambiental e alimentos (labia), laboratório multiusuário central de análises (labca-dv) e laboratório multiusuário de bromatologia animal (bromato).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 2.692.177,50. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.061579/2025-02. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "projeto de pesquisa "inteligência artificial para co-estimação e reaproveitamento de baterias automotivas", com recursos de ted do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2028. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90113/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU- UFCat/Ebserh). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 17/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas e documentação por empresas interessadas, por meio de dispensa de licitação, nos termos do Edital nº 14/2025, que trata da seleção de interessados na obtenção de permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF-UFRJ), sob gestão da Ebserh. A permissão de uso destina-se exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte, observadas as condições, exigências e critérios estabelecidos no referido edital. O prazo para encaminhamento das propostas terá início às 9h00 do dia 18/12/2025 e se estenderá até às 23h59min do dia 26/12/2025, devendo o envio ser realizado exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao social/chamamentos-publicos. Em 17 de dezembro de 2025. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura