DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 163/2025. Objeto: Aquisição de papel passe-partout branco, destinadas à moldura e estruturação dos certificados e diplomas oficiais emitidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região (CRECISP). Divulgação do edital no PNCP: 17/12/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 16 de dezembro de 2025. CAMILA DAMASCENO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 133/2025. Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequação para instalação de forro de gesso no departamento da secretaria, localizada na Rua Pamplona 1200- Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01405-001. Divulgação do edital no PNCP: 18/12/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 17 de dezembro de 2025. WAGNER RAFAEL DA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2023. Processo nº 079/2023. Pregão Eletrônico nº 030/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Fachineli Comunicação Ltda. - ME. CNPJ/MF 08.804.362/0001-47. Objetos: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 04/12/2025 e 03/12/2026, e reajuste dos preços contratados. Fundamentos Contratuais e Legais: A prorrogação do prazo de vigência encontra respaldo na cláusula quinta, do pacto, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O reajustamento dos preços contratados está fundamentado na cláusula décima primeira, do contrato, e no inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal. Valor: R$ 20.034,74 (vinte mil, trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviços de Internet. Data da assinatura: 03/12/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912461311. Processo nº 151/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 14/12/2025 e 14/12/2026. Fundamento contratual e legal: Cláusula sétima, do pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Estimado: R$ 487.570,53 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.034 - Postagem de Correspondência e Remessa de Malote. Data da assinatura: 02/12/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público, Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário para futura aquisição de imóvel (edificado) que atenda aos requisitos para abrigar a sede administrativa própria deste Conselho, para prestação de serviço público. O Edital encontra-se disponível a partir do dia 18/12/2025 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou o interessado poderá solicitar via e-mail: [email protected] . O prazo para cadastramento dos interessados, é de 15 dias úteis, a contar desta publicação. Belém, 10 de dezembro de 2025 JOSÉ MILTON R. FERREIRA Pregoeiro/CREF18 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di LAscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, com sede em João Pessoa - PB, na pessoa do Pregoeiro, torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. 28, I, c/c art. 6º, XLI da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento o de menor preço ANUAL e GLOBAL DO GRUPO, com vistas à obtenção de propostas de pessoas interessadas na prestação do serviço, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, de acordo com as condições estabelecidas no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, sendo assistente operacional (CBO: 411005) e motorista (CBO: 7825-10), visando atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo a este Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 17 de dezembro de 2025. ELLY MARTINS NORAT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, RETIFICA o edital de divulgação dos gabaritos das provas objetivas, publicado em 16/12/2025, na edição nº 239, seção 3, página 191, na seguinte conformidade: Onde-se lê: 01.Prova Objetiva 02.Agente de Fiscalização ... 03. Prova Objetiva 04. Analista Técnico em Educação Física ... INFORMAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O(a) candidato(a) que pretende recorrer contra o gabarito divulgado neste Edital, poderá interpor recurso, devidamente fundamentado e de acordo com o capítulo 14 - Dos Recursos do Edital de Abertura de Inscrições e suas retificações, no site da Fundação VUNESP, na Área do Candidato - RECURSOS, seguindo as instruções ali contidas, no período das 10 horas de 17/12/2025 até às 23h59min de 18/12/2025. LEIA-SE COMO SEGUE: 001. Prova Objetiva Agente de Fiscalização 002. Prova Objetiva Analista Técnico em Educação Física INFORMAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O(a) candidato(a) que pretende recorrer contra o gabarito divulgado neste Edital, poderá interpor recurso, devidamente fundamentado e de acordo com o capítulo 14 - Dos Recursos do Edital de Abertura de Inscrições e suas retificações, no site da Fundação VUNESP, na "Área do Candidato - RECURSOS", seguindo as instruções ali contidas, no período das 10 horas de 18/12/2025 até às 23h59min de 19/12/2025. Os demais itens permanecem inalterados. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES 04/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966, vem através do presente edital, NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, dispostos por categoria e número de inscrição no COREN/AM, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, na sede do COREN/AM ou em suas Subseções para tratar de assuntos financeiros de seu interesse a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal nos termos da legislação em vigor, em caso de não comparecimento. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deverá ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima. Caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. IS: 60542; AE: 42234; 118460; 150093; 294079; 304075; 311316; 438682; 438695; 448051; 518013; 518016; 571085; 606355; 606640; TE:129587; 137346; 139939; 140023; 143785; 148530; 156452; 159051; 165692; 166269; 167478; 167480; 173530; 173587; 173643; 177262; 177388; 179923; 179986; 180107; 180155; 183190; 188849; 190663; 193569; 201662; 207832; 207885; 207953; 220909; 226607; 234553; 240145; 243115; 243129; 243135; 243285; 256956; 257645; 271696; 277297; 277681; 284671; 285597; 294638; 296572; 298674; 298711; 326099; 327552; 357228; 366659; 393381; 432408; 449985; 451017; 454611; 454643; 473584; 475004; 513250; 529007; 529008; 534872; 561009; 561020; 564488; 580504; 588702; 589198; 618270; 618437; 619481; 620485; 654690; 668642; 694692; 698675; 709298; 710072; 710884; 723814; 729743; 750225; 756343; 762024; 790958; 797292; 820715; 823278; 829886; 829889; 837071; 838152; 856882; 865243; 877370; 878894; 897856; 899654; 917453; 917953; 934501; 939111; 944445; 947239; 951059; 951811; 960207; 966239; 972686; 981825; 998363; 999196; 1002062; 1006156; 1010417; 1011112; 1018184; 1023040; 1033379; 1076020; ENF: 58925; 83625; 99214; 159276; 210875; 231778; 234326; 297954; 324541; 325803; 364130; 373848; 384287; 406031; 412200; 428213; 444859. JOÃO ROSA VIEIRA JUNIOR Procurador Geral - CORENAM CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO COREN-CE 2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência