DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO APARECIDO CLETO Presidente LUCIANO ROBSON SANTOS Primeiro Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP torna público o Aditamento ao Edital de Chamamento Público nº 8/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na celebração de Termo de Permissão Administrativa de Uso de Espaço Público (TPUC), com vistas à instalação e operação de estruturas destinadas à oferta de benefícios, vantagens, produtos e serviços aos profissionais e empresas registrados e adimplentes junto ao Conselho, sem ônus financeiro para o CREA-SP, para prorrogar os prazos originalmente estabelecidos, especialmente o prazo para recebimento das propostas, que passa a ser até 30 de janeiro de 2026, bem como para adequar o cronograma do procedimento, mantidas inalteradas as demais disposições do Edital. O texto integral do Aditamento, do Edital, seus anexos e demais informações encontram-se disponíveis no portal institucional do CREA-SP. Processo SEI nº 26.003243/2025-78. Data da Assinatura: 16/12/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA AO CONTRATO nº 038/2023 - DISP-025/2023 - APPTALK TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 5,26%, de acordo com o Índice IPCA (IBGE), conforme previsão contratual. VIGÊNCIA: 05/12/2025 à 04/12/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.052,82. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TAP AO CONTRATO N° 005/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos avos por cento), pelo Índice IPCA (IBGE), nos termos da subcláusula 4.1.1 do contrato inicial. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 - PGE N° 005/2025 - VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O registro de preços para aquisição de móveis para atender às necessidades das sedes próprias das Inspetorias de Afogados da Ingazeira e Salgueiro do CREA-PE, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 28/11/2025 à 27/11/2026. VALOR: R$ 116.365,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão documental e administração de acervos, para prestação de serviços de recolhimento, transporte, organização, indexação, gerenciamento, coleta e entrega, digitalização e guarda do acervo documental do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, com sede na Rua São Luís, nº 77, Bairro Santana, em Porto Alegre/RS. A contratada deve observar toda legislação aplicável à prestação dos referidos serviços, normas técnicas e arquivísticas, e as melhores práticas de segurança da informação. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE90022/2025). Contrato: PS025/2025. Processo: 2025.000010090-9. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valores: Transporte (valor total R$ 18.802,50); Guarda de documentos (Valor unitário R$ 0,99); Caixa de papelão P (Valor unitário R$ 3,40); Caixa de papelão M (Valor unitário R$ 3,40); Caixa de papelão G (Valor unitário R$ 3,40) e Digitalização de documentos (Valor unitário R$ 0,23). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Carlos Rudinei Laurindo pela ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, c/c art. 18 do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: EMANUEL DE CARVALHO DIAS CPF: .960.905-* Aracaju, 11 de dezembro de 2025 DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, c/c art. 18 do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: RAIMUNDO NONATO ANTUNES CPF: .444.735-* Aracaju, 11 de dezembro de 2025 DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. PACL 32/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação do prédio situado na Av. Benjamin Constant, 155 no bairro São João em Porto Alegre/RS. Entrega e abertura das propostas: até 12/1/2026 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA CRUZ SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE ADESÃO CONTRATO SEI CRM-AP Nº 008/2025 Extrato de Adesão: Contrato SEI nº008/2025 - Processo SEI CRM-AP nº25.3.000000559-7. Objeto: contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 9.006-01/2024 - Comando da 1ª Divisão de Exército (Cmdo 1ª DE), oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.0006/2024 regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ 04.199.826/0001-82, representada pela Sra. Juliana Soares Canevese. Valor total: R$ 2.771.251,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais). Valor referente ao conjunto de itens contratados, incluindo divisórias (piso-teto cega e mista), portas, tratamento acústico, móveis planejados em MDF/MDP em diversas especificações, revestimentos em vidro colorido, persianas, cortinas e serviços de desmontagem/montagem, conforme Termo de Referência. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.44.90.52.001 - Mobiliário em geral. Nota de Empenho 68/2025. Independentemente da vigência contratual, a contratada garante a execução integral, a qualidade e o funcionamento dos bens e serviços fornecidos pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do recebimento definitivo, respondendo pelos vícios, falhas, defeitos de fabricação, montagem ou instalação, bem como pela substituição de peças e componentes eventualmente necessários ao pleno desempenho do objeto. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus - Presidente do CRM/AP. Pela contratada: Juliana Soares Canevese - Representante Legal. Vigência Contratual: 19/11/2025 à 19/11/2026 - 12 (meses). Data de assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE ADESÃO CONTRATO SEI CRM-AP Nº 008/2025 Extrato de Adesão: Contrato SEI nº008/2025 - Processo SEI CRM-AP nº25.3.000000559-7. Objeto: contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 9.006-01/2024 - Comando da 1ª Divisão de Exército (Cmdo 1ª DE), oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.0006/2024 regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ 04.199.826/0001-82, representada pela Sra. Juliana Soares Canevese. Valor total: R$ 2.771.251,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais). Valor referente ao conjunto de itens contratados, incluindo divisórias (piso-teto cega e mista), portas, tratamento acústico, móveis planejados em MDF/MDP em diversas especificações, revestimentos em vidro colorido, persianas, cortinas e serviços de desmontagem/montagem, conforme Termo de Referência. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.44.90.52.001 - Mobiliário em geral. Nota de Empenho 68/2025. Independentemente da vigência contratual, a contratada garante a execução integral, a qualidade e o funcionamento dos bens e serviços fornecidos pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do recebimento definitivo, respondendo pelos vícios, falhas, defeitos de fabricação, montagem ou instalação, bem como pela substituição de peças e componentes eventualmente necessários ao pleno desempenho do objeto. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus - Presidente do CRM/AP. Pela contratada: Juliana Soares Canevese - Representante Legal. Vigência Contratual: 19/11/2025 à 19/11/2026 - 12 (meses). Data de assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (segundo) TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 004/2023 EXTRATO DE 2º (segundo) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 004/2023 oriundo da Concorrência Eletrônica nº001/2022 - Processo Administrativo nº013/2022, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo na prestação de serviços de execução de obras, fruto do contrato em epígrafe, da elaboração de projeto de reforço estrutural, serviços de reforço de viga, serviços de instalação de gerador e porta automática, respeitando as normas de segurança e técnicas, e, a limpeza final da área, totalizando o valor R$ R$482.115,09 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e quize reais e nove centavos) equivalente ao percentual de 6,6 % (seis ponto seis por cento) do valor do contrato originário de R$7.340.000,00 (sete milhões trezentos e quarenta reais) . VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias - Início 19/11/2024 à 03/01/2025 Término. VALOR GLOBAL: R$482.115,09 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e quize reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras Fundamento Legal: Art.107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias VALOR GLOBAL: R$482.115,09 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e quize reais e nove centavos). Assinado em: 19/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (terceiro) TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 004/2023 EXTRATO DE 3º (terceiro) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 004/2023 oriundo da Concorrência Eletrônica nº001/2022 - Processo Administrativo nº013/2022, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: execução de serviços destinados à correção definitiva de vícios construtuivos e à recomposição integral de danos constatados na edificação da nova sede do CRM-AP, de forma a restabelecer plenamente as condições técnicas, funcionais e de segurança do imóvel objeto do Contrato nº004/2023. VIGÊNCIA: 03 meses - Início 24/09/2025 à 23/12/2025 Término. VALOR GLOBAL: R$598.818,52