DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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1° Ten (RM2-S) 19.0823.98 RACHEL MARINI FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA; 1° Ten (RM2-S) 19.0829.75 FABIANA SANTOS AIRES; 1° Ten (RM2-T) 19.0838.15 BRUNO ALVES DE SOUZA E SILVA; 1° Ten (RM2-S) 19.0821.85 NATHALIA DAMAZIO DE ALMEIDA; 1° Ten (RM2-T) 19.0832.97 FELIPE NOGUEIRA AZEVEDO LEMOS; 1° Ten (RM2-EN) 19.0841.02 JOSÉ GUILHERME LEOPOLDO DE MELO; 1° Ten (RM2-S) 11.1764.23 LAYLA ALVES DA CRUZ; 1° Ten (RM2-CD) 19.0823.39 FELIPE LEAL MANHÃES DE SÁ; 1° Ten (RM2-CD) 86.8269.56 BRUNA MARIA DE CARVALHO MARTINS; 1° Ten (RM2-T) 19.0835.64 GISELE FIGUEIREDO SILVA LOPES; 1° Ten (RM2-T) 19.0831.31 DANIELA HADDAD MARTINS; 1° Ten (RM2-T) 87.1652.52 TATIANE BORGES GONÇALVES; 1° Ten (RM2-T) 19.0829.59 KARINA FEITAL DA COSTA DE SOUZA; 1° Ten (RM2-S) 19.0829.83 KARINA LOIS PEREIRA; 1° Ten (RM2-T) 19.0825.41 TAMARA DA COSTA RIBEIRO GONÇALVES NOGUEIRA; 1° Ten (RM2-T) 19.0841.88 JOÃO PAULO DA COSTA PEDROSA; 1° Ten (RM2-T) 86.1710.97 MARIANA VIÉGAS SOARES; 1° Ten (RM2-T) 86.8138.89 JULIANA LAGI CASTRO PEREZ GARCIA; 1° Ten (RM2-T) 19.0825.09 ROZELANE DE MATOS MARTINS; 1° Ten (RM2-EN) 19.0833.86 JÉSSICA DOS REIS ARAÚJO; 1° Ten (RM2-T) 19.0840.56 GABRIELLE DIAS MATTOS; 1° Ten (RM2-T) 19.0827.20 TAYANE REIS CARVALHO SESSA; 1° Ten (RM2-T) 19.0836.37 MARIA KATYANE TORRES RIBEIRO; 1° Ten (RM2-EN) 19.0834.91 HUGO CASSÉ DA SILVA; 1° Ten (RM2-T) 13.1092.01 NATACHA MESQUITA ALMEIDA MOREIRA; 1° Ten (RM2-T) 19.0831.65 MICHELLE DA SILVA VALERIO; 1° Ten (RM2-T) 19.0834.75 GABRIELA FERNANDES LOPES; 1° Ten (RM2-T) 19.0827.38 ROBERTO MAEHLER; 1° Ten (RM2-T) 17.0892.12 THIAGO OCTÁVIO NOGUEIRA DE CARVALHO; 1° Ten (RM2-EN) 19.0835.99 FERNANDA COUTO SILVA; 1° Ten (RM2-T) 87.3953.80 DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA; 1° Ten (RM2-T) 19.0836.53 LARISSA CÂNDIDO PIAZZI; 1° Ten (RM2-T) 19.0840.48 FABIANA ABREU MORAES; 1° Ten (RM2-T) 19.0831.73 MANUELA WERMELINGER ARAUJO DE BARROS; 1° Ten (RM2-T) 19.0837.42 CLARA CALDEIRA DIAS; 1° Ten (RM2-T) 19.0841.11 MAURICIO PEIXOTO SCAPOLATEMPORE; 1° Ten (RM2-S) 19.0829.24 DÉBORA DOS SANTOS VIEIRA; 1° Ten (RM2-T) 19.0833.19 IURI VINUTO JOSINO; 1° Ten (RM2-T) 19.0827.54 THAUAN DE OLIVEIRA NICOMEDES; 1° Ten (RM2-T) 19.0840.13 DÉBORA CRISTINA BAHIA FORTES; 1° Ten (RM2-T) 04.1916.50 ELIANE SOUZA DOS SANTOS DALTRO; 1° Ten (RM2-T) 19.0830.84 MARCO THADEU GASPAR DIAS; 1° Ten (RM2-T) 19.0841.37 LEANDRO PINTO PEREIRA; 1° Ten (RM2-CD) 19.0828.51 ANDREIA MIRANDA SPYRIDES; 1° Ten (RM2-T) 19.0836.88 LUANA DE SOUZA BARROS; 1° Ten (RM2-EN) 19.0827.03 OCIMAR JOSÉ CASTRO JUNIOR; 1° Ten (RM2-T) 19.0830.76 NÍNIVE ALVES VIEIRA DE MATOS; 1° Ten (RM2-T) 86.3045.18 SUELLEM DE MOURA ANTUNES; 1° Ten (RM2-T) 19.0825.92 TIAGO BINATO NEVES; 1° Ten (RM2-S) 19.0827.89 FERNANDA CONCEIÇÃO SILVA DO AMORIM; 1° Ten (RM2-EN) 19.0837.00 CESAR NOBREGA RODRIGUES; 1° Ten (RM2-T) 19.0839.98 DANIELA MENDES ZETTERMANN; 1° Ten (RM2-T) 86.2983.13 BRUNA ALVAREZ LEMOS DO CARMO; 1° Ten (RM2-T) 19.0828.60 FERNANDA SILVA LINHARES; 1° Ten (RM2-T) 09.1294.13 ÉRICA BARREIROS PACHECO; 1° Ten (RM2-T) 86.1241.45 VILSON FERNANDES DE SOUZA MEIRELLES; 1° Ten (RM2-S) 06.0650.23 LÉIA PACHECO DA COSTA DA SILVA; 1° Ten (RM2-T) 19.0835.81 GUSTAVO PALMARES GOMES DA COSTA; 1° Ten (RM2-T) 19.0824.87 THALYTA PERES DOS REIS; 1° Ten (RM2-T) 19.0832.62 PRISCILA SOUSA DOS SANTOS MIRANDA SOARES; 1° Ten (RM2-T) 19.0832.11 MONALISA PIMENTEL SOUZA DE FARIAS; 1° Ten (RM2-T) 19.0836.02 HENRIQUE SAUERBRONN ANDRADE PEREIRA; 1° Ten (RM2-S) 19.0828.94 KALINCA VITÓRIA CARDOSO CUSIELO; 1° Ten (RM2-T) 05.1350.28 KEILLA CIBELLE SANTOS DO NASCIMENTO PEREIRA; 1° Ten (RM2-EN) 19.0825.17 VANESSA SOUZA REBOUÇAS; 1° Ten (RM2-T) 19.0837.77 ALEX ALBERT SOUZA DE CARVALHO; 1° Ten (RM2-S) 19.0822.31 RAPHILLA MARQUES RANGEL; 1° Ten (RM2-T) 19.0832.71 LILIANE DOS SANTOS TRINDADE DETTOGNI; 1° Ten (RM2-T) 19.0826.22 RENATA DE ARAUJO PEREIRA ANDRADE; 1° Ten (RM2-T) 12.1179.51 FERNANDA MACEDO FERREIRA DA SILVA; e 1° Ten (RM2-T) 19.0866.52 FABIANA FONTES DA SILVA. § 3° A partir de 12 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-EN) 19.0839.55 SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS; 1° Ten (RM2-T) 19.0840.30 ALINE NUNES RAMALHO; e 1° Ten (RM2-T) 19.0839.63 JHONATAN HENRIQUE DIAS DA SILVA. § 4° A partir de 16 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-T) 19.0876.41 RAFAELA DA SILVA MATILDES; e 1° Ten (RM2-T) 19.0877.05 BRUNNA HERDY MAGALHÃES SCHELB. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 1.252/COM1ODN, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista o Parecer de Força Executória da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 1085091- 26.2021.4.01.3400, exarada pelo juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, e mantendo a CT (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZERE D O, encostada ao Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, para fins de tratamento médico-hospitalar, sem a percepção de direitos remuneratórios. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 742/COM3ºDN, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 86.3212.85 ALDO FREDES DE SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Programa Força no Esporte (PRO F ES P ) , NEO 31.0.0.1, área de Administração, no 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2027, conforme autorizado pela Msg R-031958Z/SET/2025 da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF PORTARIA Nº 801 /COM3ºDN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea b e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea b, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada de 2ª classe da Marinha, em 16 de dezembro de 2025, a CT (RM2-T) 18.1033.67 MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA, habilitação em Ciências Contábeis, em razão de ter formalizado vínculo empregatício junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso. Parágrafo único. A referida militar não faz jus à compensação pecuniária, por não ter incidido no inciso 21.1.1 da SGM-302 (6ª Revisão), Normas sobre Pagamento de Pessoal na Marinha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 16 de dezembro de 2025. Por ordem: CC(T) MAXWEL MACIEL XAVIER COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 646/CPESFN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 09OUT2025, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem R-251924Z/NOV/2025 (R) do 1ºBtlOpLitFN: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 24.0656.41 VICTOR GABRIEL MEIRELES BUARQUE DE MOURA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 611/CPESFN, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); art. 1º da Lei nº 11.421/2006; e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 025.000.9077 da JSD/CPMM, resolve: Art. 1º Reformar, em 19FEV2025, o SD-FN 22.0660.47 SAULLO ROBERT MADUREIRA NUNES, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001. Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória 2.215-10/2001. Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 19FEV2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 637/CPESFN, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento contido no Acórdão nº 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares mencionados abaixo: CMG (Refº-FN) 56.2012.14 WEYMAR RAMALHO LIMA, a partir de 17NOV2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.60789, de 14NOV2025, da JRS1/CPMM, homologado em 17NOV2025 pela JSD/CPMM; SO-Refº-FN-OI 49.0314.65 JOSÉ DUARTE SOBRINHO, a partir de 13OUT2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.56011, de 19SET2025, da JRS1/CPMM, homologado em 13OUT2025 pela JSD/CPMM; CB-Refº-FN-EG 67.0419.65 VALMIR DE CARVALHO, a partir de 04NOV2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.57513, de 04NOV2025, da JSD/CPMM; CB-Refº-FN-IF 72.0198.67 ANTONIO DE PADUA ENCARNAÇÃO DO CARMO, a partir de 22OUT2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.54758, de 22OUT2025, da JSD/CPMM; e SD-Refº-FN 85.7736.97 RICARDO PINZON DE SOUZA, a partir de 30OUT2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.56802, de 14OUT2025, da JRS/PNRG, homologado 30OUT2025 pela JSD/Com5ºDN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS