DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O COD T2 funciona na sala de reuniões de Conselhos Disciplinares, localizada no 15º andar do Edifício Matriz I da CAIXA, no SBS - Setor Bancário Sul - Quadra 4, lote 03/04 - Brasília - DF. Alertamos quanto à possibilidade do referido arrolado efetuar sustentação oral de defesa que poderá ser realizada por videoconferência (plataforma Teams), mediante solicitação à GEAPD03 - Conselho Ordinário Disciplinar [email protected] com antecedência mínima de 01 dia útil da data de julgamento do processo, para que possamos agendar o horário de início e enviar o link de acesso à sala virtual. RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA Gerente Executivo SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 395/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VERA LUCIA MARQUES DE ARAUJO, matrícula Siape nº 020*6, inscrita sob o CPF nº 456..7-44, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 145418/2025/MGI (54662718), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.033062/2025-75, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO Coordenadora Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 394/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. FRANCISCA CRISTINA SARAIVA DE FARIAS, inscrita sob o CPF nº 045..*2-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Nota Técnica SEI nº 57433/2025/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.014607/2025-44, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL/HFSE/MS/Nº 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de setembro/2025, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2025, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de dezembro/2025. . . Nome . Matrícula .U P AG .Tipo de benefício . .RUBENS FRANCISCO DE SOUZA .5983100 .3976 .Pensão . .MARLENE DANIEL DE JESUS .6437796 .3976 .Pensão . .ROBERTO JOSE FERNANDES .633016 .3976 .Aposentadoria . .IRENE DOS SANTOS .630447 .3976 .Aposentadoria . .DELIVAL DA FONSECA NOBRE .630398 .3976 .Aposentadoria . .MARLENE DE ASSIS PINTO .650112 .3976 .Aposentadoria . .MARLENE RODRIGUES DE SOUZA .630797 .3976 .Aposentadoria . .JACINEA DA SILVA VEIGA .626941 .3976 .Aposentadoria . .LUCIMAR DA ROCHA SANCHES .653186 .3976 .Aposentadoria . .HERLI FIGUEIREDO .653357 .3976 .Aposentadoria . .ELIZANGELA DOS SANTOS .2497883 .3976 .Pensão . .MARIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA .6568408 .3976 .Pensão . .CISENA MARIA RIBEIRO .651866 .3976 .Aposentadoria . .MARIA CORREA DE SOUZA PINTO .651947 .3976 .Aposentadoria . .FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA .6626099 .3976 .Aposentadoria . .JORGE JOSE RODRIGUES .625238 .3976 .Aposentadoria . .PAULO SERGIO DE ALMEIDA SANTOS .6890601 .3976 .Pensão . .MARLENE CORREA LIMA MACHADO .644075 .3976 .Aposentadoria . .AURICEA SOARES BARROS .628158 .3976 .Aposentadoria . .LUCIA MARIA SOUSA DOS REIS .6975071 .3976 .Pensão . .MARIA INES DE JESUS SILVA .651210 .3976 .Aposentadoria . .LUCIA REGINA DOS SANTOS .630817 .3976 .Aposentadoria . .SUMAYA NEVES DE MOURA LEITE .649506 .3976 .Aposentadoria . .MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA .625349 .3976 .Aposentadoria . .JUDITE MELO DE LUCENA .619974 .3976 .Aposentadoria . .EDSON GONCALVES .630939 .3976 .Aposentadoria . .ALMERINDA DE ALMEIDA .652015 .3976 .Aposentadoria . .VALQUIRIA GONCALVES SODRE .653302 .3976 .Aposentadoria . .HELENA RODRIGUES SANTANA .630780 .3976 .Aposentadoria 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Gestão de Pessoas, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail [email protected]; telefone (021) 2291- 3131 Ramal 3848, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA