DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900049 49 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . componentes; controla abastecimento cumprindo normas de segurança; testa qualidade de combustível, verifica parâmetros dos instrumentos nas diferentes situações da aeronave,inspeciona, mantém e repara sistemas e equipamentos hidráulicos (bombas e motores) e de pressurização em aeronaves de asa fixa e . . .rotativa a bordo dos navios e em Esquadrões de aeronaves da MB, cumprindo especificações, normas e termos. . A Praça especializada em Sistema de Máquinas e Propulsão (MP) opera, mantém e repara os equipamentos componentes do sistema de propulsão de navios, tais como turbinas, redutoras, compressores, bombas de água e óleo combustível; bem como opera e mantém as máquinas principais e auxiliares e demais equipamentos do sistema de propulsão como tubulações, redes de . Sistemas de Máquinas e Propulsão (MP) tubulações, válvulas e demais acessórios, turbinas da propulsão a vapor, condensadores, ejetores de ar, bombas dos sistemas principal e auxiliar, tanques aquecedores desarejadores, turbinas dos turbogeradores, grupos destilatórios, engrenagens redutoras, sistema de lubrificação, sistemas de resfriamento, eixos, mancais e hélices. O CB-MP é, também, o profissional . . .responsável pelo controle do consumo de óleo combustível, óleo lubrificante e sistema de resfriamento de mancais e trocadores de calor. Além disto, interpreta informações de sensores de medidas físicas, térmicas e mecânicas e opera e mantém unidades de tratamento de águas servidas e separadores de água e óleo. . .ÁREA PROFISSIONAL DE ELETROELETRÔNICA . .ES P EC I A L I DA D ES / S U B ES P EC I A L I DA D ES .O QUE FAZ . .Armamento (AM) .A Praça especializada em Armamento (AM) opera, manuseia, pesquisa avarias e realiza manutenção, a bordo dos navios da MB, de mísseis, canhões, metralhadoras, torpedos, minas, bombas de profundidade e respectivos sistemas de controle e lançamento.O CB-AM também transporta, manuseia e mantém a munição de canhões, metralhadoras e armamento leve. Além disso, emprega armamento leve e sua munição. . .Aviônica (AV-VN) .A Praça Especializada em Aviônica (CB-VN) mantém, em condições de pronto uso, aeronaves e seus equipamentos. Executa inspeções em motores de aviões e helicópteros, sistemas hidráulicos, elétricos, eletrônicos, de combustíveis, de pressurização, instrumentos e estrutura de aeronaves, conforme especificações e normas técnicas. Além disso, interpreta manuais técnicos das diferentes aeronaves e equipamentos; testa equipamentos de comunicação, radares, sonares, sistemas de pilotagem automática e equipamentos de vôo em geral; substitui equipamentos de aeronave; identifica panes de sistemas elétricos e eletrônicos; troca baterias de aeronaves; afere agulha magnética e torque de motor. . .Controle Aéreo (AV-CV) .A praça Especializada em Controle Aéreo (CV) realiza, a bordo dos navios da MB e da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, o Serviço do Controle Aéreo com ênfase na operação de radares para identificação, separação e acompanhamento de aeronaves em vôo; autoriza pousos, decolagens e movimentações de aeronaves no aeródromo,contribuindo para a informação e segurança operacional dos vôos sob sua área de jurisdição.Além disso, realiza comunicação com os pilotos por meio de frequência de rádio e controla aeronaves na zona de controle e aproximação em navios com plataformas de vôo. . .CN (Comunicações Navais) .A Praça especializada em Comunicações Navais (CN) cumpre a doutrina de comunicações da MB, interpreta o Código Internacional de Sinais e o Código Tático Naval; opera os equipamentos e instrumentos de navegação; identifica luzes, marcas e sinais luminosos convencionados no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar; efetua observações meteorológicas básicas de superfície; interpreta manuais técnicos dos equipamentos de comunicações; opera equipamentos de comunicações e redes de computadores, conforme procedimentos e normas de segurança previstas; aplica os conceitos Guerra Cibernética, Guerra Eletrônica e Radiogoniometria e descreve o funcionamento das principais redes e serviços do Sistema Brasileiro de Telecomunicações utilizados pelas organizações militares da MB. O CB-CN, também, cumpre os procedimentos previstos no Cerimonial da Marinha, no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, nas Normas do Cerimonial Público e na Ordem Geral de Precedência; emprega pavilhões, flâmulas, luzes de cerimonial, insígnias, símbolos nacionais e executa manutenção, de primeiro escalão, de equipamentos e acessórios utilizados na estação de sinais. . .Direção de Tiro (DT) .A Praça especializada em Direção de Tiro (DT) opera e mantém a bordo dos navios da MB: radares de DT, suas antenas e linhas de transmissão; sistemas de armas acima e abaixo d'água e seus respectivos equipamentos. Além disso, apóia às equipes dos centros de manutenção e participa da realização do alinhamento dos sistemas de armas, bem como realiza manutenções planejada e corretiva de 1º escalão, pesquisa de avarias, testes, medidas, aferições, ajustes, montagem, desmontagem e instalação de componentes de equipamentos de sistemas de DT. . .Eletrônica (ET) .A Praça especializada em Eletrônica (ET) realiza, a bordo dos navios da MB, manutenções planejada e corretiva de 1º escalão, pesquisa de avarias, testes, medidas e ajustes, montagem, desmontagem, instalação de componentes e equipamentos de sistemas eletrônicos. . .Faroleiro (FR) .A Praça especializada em Farol (FR) é responsável pela operação, manutenção, controle administrativo e instalação de auxílios à navegação nos mais variados ambientes, observando as normas em vigor. O FR é figura indispensável no guarnecimento de faróis. . .Hidrografia e Navegação (HN) .A Praça especializada em Hidrografia e Navegação (HN) coleta dados meteorológicos, maregráficos, oceanográficos, hidrográficos, geológicos, por meio da operação de equipamentos específicos. Interpreta boletins meteorológicos. Efetua medições em campo para execução dos métodos topográficos - altimétricos. Realiza cálculos topográficos, náuticos, maregráficos e hidrográficos. Identifica astros e elementos que determinam sua posição na esfera celeste. Determina a posição de um navio por meio de métodos específicos. Orienta equipes nas tarefas de medição de ângulos, observação e cálculos de marés. Opera sistemas de geoprocessamento. . .Operador de Radar (OR) .A Praça especializada em Operador Radar (OR) opera sistemas e equipamentos operativos da Guerra Acima D'água, Guerra Abaixo D'água, Guerra Antiaérea e Guerra Eletrônica nos Centros de Informação de Combate (CIC) e Centros de Operação de Combate (COC) dos navios da MB. Além disso, opera radares primários e secundários, sistemas digitais operativos, sistemas de enlace de dados táticos; realiza cálculos para determinação de rumo e velocidade de navios, direção e velocidade do vento e corrente, compila o cenário tático por meio de plotagens, emprega os procedimentos dos diversos tipos de guerra e utiliza os métodos de navegação estimada, visual, radar e satélite para determinar a posição do navio. . .Operador de Sonar (OS) .A Praça especializada em Operador Sonar (OS) opera os sistemas de sonares e dispositivos para localização de meios navais e objetos imersos e submersos, empregando os fundamentos de acústica submarina e sistemas de apoio à decisão nas ações de detecção, classificação e acompanhamento de um contato. Observa as características ambientais que impactam no emprego de sonares e armas submarinas ou na autodefesa do meio em que opera. Emprega a doutrina e os procedimentos constantes nas publicações tático-operativas, no assessoramento de superiores na tomada de decisões. Além disso, opera equipamentos de comunicações submarinas entre navios e submarinos e, secundariamente, executa procedimentos básicos de navegação. . .Sistema de Controle e Eletricidade (CE) .A Praça especializada em Sistemas de Controle e Eletricidade (CE) opera e mantém geradores de Corrente Alternada (CA) e Corrente Continua (CC), bem como os seus respectivos Quadros de Controle e de Distribuição de Energia; e também, os cabos de força em avarias. Realiza testes, ajustes e reparos em unidades modulares e equipamentos eletroeletrônicos. Faz a manutenção em circuitos elétricos de força, iluminação e sinalização; em motores elétricos de bombas de ventilação, extração de ar e de seus respectivos dispositivos de controle e proteção; em partes elétricas de equipamentos condicionadores de ar, frigoríficas, máquina do leme, estabilizadores, máquina de suspender, guinchos cabrestantes, molinetes, grupos destilatórios, estações de tratamento de efluentes, separadores de água e óleo e outros equipamentos elétricos auxiliares e seus dispositivos de controle e proteção. Além disso, o CB-CE também opera, controla e faz a manutenção de transformadores; retificadores móveis e estáticos; sistema de proteção catódica; sistema de gaussing; acumuladores e baterias; equipamentos de controle e monitoração da propulsão e das máquinas auxiliares; agulhas giroscópicas; equipamentos de governo automático; hodômetros; anemômetros; sistemas de comunicações por fonoclamas, por telefones automáticos, por inter comunicadores e por circuitos de telefones auto excitados; sistemas de controle, segurança e alarme; equipamentos indicadores de rotação, de passo do hélice, de ângulo do leme, de salinidade, de nível e de vazão de líquidos; síncronos e servomecanismos; equipamentos de controle dos estabilizadores; equipamentos de automação pneumática, hidráulica e de controle de processo térmico. . .ÁREA PROFISSIONAL DE APOIO . .ES P EC I A L I DA D ES / S U B ES P EC I A L I DA D ES .O QUE FAZ . .Arrumador (AR) .A Praça especializada em Arrumador (AR) organiza e executa serviços em eventos e cerimoniais, empregando normas protocolares e etiqueta; opera e mantém equipamentos, aparelhos e utensílios; executa serviços de hotelaria; aplica técnicas de arrumação e de limpeza de incumbências; controla bens patrimoniais de sua responsabilidade; auxilia no controle do municiamento; atua como despenseiro de autoridades; armazena e manipula alimentos e confecciona ornamentos decorativos e coquetéis. . .Cozinheiro (CO) .A Praça especializada em Cozinheiro (CO) atua na organização da cozinha e em eventos; seleciona e prepara pratos de carnes em geral, frutos do mar, massas, legumes, cereais, saladas, sopas, caldos, cremes, doces, salgados e pães; ornamenta pratos; opera e mantém equipamentos, utensílios e maquinários da cozinha; aplica técnicas de arrumação e de limpeza de incumbências; controla bens patrimoniais de sua responsabilidade; auxilia no controle do municiamento; executa cortes e métodos de cozimento, utilizando as práticas de segurança na manipulação de alimentos e armazena gêneros alimentícios. . .Educação Física (EP) .A Praça especializada em Educação Física conduz, nas diversas OM da MB, as atividades de treinamento físico militar, além de planejar, conduzir e coordenar atividades esportivas e recreativas, visando contribuir na qualidade de vida da tripulação. . .Enfermagem (EF) .A Praça especializada em Enfermagem (EF) executa rotinas técnicas e administrativas em enfermagem, realiza atendimento ambulatorial, executa cuidados de enfermagem em emergência/urgência, ações ligadas à psicologia aplicada à saúde, ações ligadas à saúde da mulher, criança e adolescente, à ética e legislação em saúde e ao cuidado ao paciente crítico e cirúrgico. . .Escrita (ES) .A Praça especializada em Escrita (ES) opera, nas diversas OM da MB, os sistemas referentes ao Ciclo de Processamento de Documentos e à Administração Financeira, correio eletrônico e controle de pessoal. Além disso, confecciona documentos de acordo com as normas em vigor e assessora o fiel na atuação em diversas Contas de Gestão e em Controle de Sistemas de Administração do Governo Federal. . A Praça especializada em Manobras e Equipagem de Aviação (RV) identifica a estrutura e os diversos sistemas das aeronaves; interpreta as normas de regulamentação da aviação; identifica os princípios de Matemática, Física (eletricidade, mecânica e hidráulica) e Química aplicados em aeronaves; identifica os requisitos de aeronavegabilidade e de aerodinâmica; descreve a . Manobras e Equipagem de Aviação (AV-RV) teoria de peso e balanceamento; utiliza ferramentas e instrumentos de medição; utiliza técnicas de sobrevivência; mantém e inspeciona equipamentos de aviação (bolsas de sobrevivência das aeronaves, coletes dos tripulantes,equipamentos de apoio, etc.), sendo responsável pela segurança dos equipamentos utilizados nas diversas missões aéreas; orienta manobras . com aeronave (pouso, decolagem, hangaragem), em aeródromos, navios com plataforma de vôo e navio-aeródromo da MB;efetua a padronização e reparo de capacetes e uniformes de vôo; e realiza o combate a incêndio e salvamento dos tripulantes em caso de acidentes com aeronaves; controla e testa o combustível . . .de aviação; realiza abastecimento de aeronaves e manutenção preventiva nas redes e sistemas do posto de combustível de aviação. . .Manobras e Reparos (MR) .A Praça especializada em Manobras e Reparos (MR) prepara os navios para procedimentos e manobras marinheiras; executa toques de apito em rotina e em cerimoniais; opera e mantém equipamentos no convés; distribui aparelhos de força para manobra de peso, carga e descarga do navio. Coordena equipes de trabalho no convés de navios. Navega por instrumentos em navios e embarcações de porte médio, de acordo comas normas de navegação internacional. Pinta compartimentos e obras vivas em meios navais; emprega técnica de tratamento de corrosão; executa trabalhos em cabos de fibras especiais e de aço e organiza paióis. . Paiol (PL) A Praça especializada em Paiol (PL) opera, nas diversas OM da MB, os sistemas referentes à elaboração e gerenciamento de documentos, correio eletrônico e controle de material. Além disso, confecciona documentos de acordo com as normas em vigor e assessora na atuação do fiel em diversas Contas de Gestão e em Controle de Sistemas de Administração do Governo Federal. Para o . . .desenvolvimento dessas competências, o CB-PL é capacitado no Curso de Especialização em Paiol (C-Espc-PL), nos Sistemas, Normas e Equipamentos afetos à especialidade PL comum se de largo emprego nas diversas OM. Estes Sistemas, Normas e Equipamentos pelas Organizações Militares Orientadoras Técnicas (OMOT) e constam do currículo do curso. . A Praça especializada em Segurança do Tráfego Aquaviário (SQ) executa atividades relacionas à execução da Inspeção Naval (IN); à certificação e habilitação de pessoal amador e aquaviário; ao registro e inscrição de embarcações; ao ensino profissional marítimo e demais tarefas típicas de OM do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário envolvidas como propósito da . Segurança do Tráfego Aquaviário (SQ) segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica por parte das embarcações e suas instalações de apoio. Além disso, opera as embarcações orgânicas dessas OM a fim de executar a IN, participar de eventos Serviço de Busca e Salvamento (SAR) e, ainda, embarcar . . .em navios de Patrulha Naval (PATNAV). Para o desenvolvimento dessas competências, o CB-SQ é capacitado no Curso de Especialização de Segurança do Tráfego Aquaviário (C-Espc-SQ). As especialidades de MG, EP, VN, CV, SV, RV e MV serão oferecidas às praças voluntárias, mediante seleção complementar (avaliação psicológica e exames médicos específicos), sendo que para as especialidades MG e EP será realizado exame físico diferenciado.