DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900139 139 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.125054/2023-73/ Convênio nº 122/2023 - UFPE , celebrado em 08/12/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA, NIT: 1009755021/ OBJETO: A UFPE e a UPAL concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA: René Boris Morales Oña - Rector. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.125054/2023-73/ Convênio nº 93/2024 - UFPE, celebrado em 22/02/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA, NIT: 1009755021 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFPE e da UPAL. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA: René Boris Morales Oña - Rector. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.089438/2023-47/ Convênio nº 94/2024 - UFPE, celebrado em 11/03/ 2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e IMT NORD EUROPE, SIRET: 180 092 025 00139 / OBJETO: As partes acordam em estabelecer cooperação mútua no domínio do ensino superior e da investigação em áreas de interesse comum, nomeadamente no domínio da Engenharia Civil. com possibilidade de extensão a outras áreas./ VIGÊNCIA: 5 anos / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IMT NORD EUROPE: Prof. Alain Schmitt - Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.106228/2023-95 / Convênio nº 95/2024 - UFPE, celebrado em 16/04/ 2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE, SIREN: 193 819 125 000 17/ OBJETO: O objetivo específico deste acordo de mobilidade acadêmica é estabelecer os termos e condições para a mobilidade de estudantes entre Grenoble INP - UGA e UFPE. / VIGÊNCIA: 5 anos da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE: Isabella Tomasino - Vice Presidente.ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.063587/2023-12 / Convênio nº 96/2024 - UFPE, celebrado em 23/05/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, NIF: 501559094 , e o INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL, NIF: 501510168 / OBJETO: Em concordância com os regulamentos português e brasileiro em vigor, relativos a estudos de pós-graduação stricto sensu, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa (IHMT-NOVA) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO (UFPE) estabelecem uma cotutela de doutoramento para Denise Maria Figueiredo Araújo Duarte, nascida no Brasil em 23 de outubro 1976, de nacionalidades brasileira e portuguesa, inscrita a partir de outubro de 2020 no Programa de Doutoramento em Doenças Tropicais e Saúde Global do IHMT-NOVA, visando à preparação de TESE DE DOUTORAMENTO, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas instituições. / VIGÊNCIA: 48 meses. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA: Professor Doutor João Sàágua - Reitor; INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL: Professor Doutor Filomeno Fortes - Diretor ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.018383/2024-63/ Convênio nº 98/2024 - UFPE, celebrado em 12/07/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD MAYOR, REAL Y PONTIFICIA DE SAN FRANCISCO XAVIER DE CHUQUISACA, GLOBAL WHED ID: IAU-017953 / OBJETO: A UFPE e a USFX concordam estabelecer laços de cooperação recíproca e vínculos promovendo o desenvolvimento de atividades relacionadas nos campos académico, cientifico, técnico, cultural, social e de serviços, mobilidade docente estudantil e sobre assuntos de interesse comum./ VIGÊNCIA: 5 anos / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD MAYOR, REAL Y PONTIFICIA DE SAN FRANCISCO XAVIER DE CHUQUISACA: Ing. Walter Arízaga Cervantes- Rector. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.112082/2023-50/ Protocolo de Intenções nº 06/2024 - UFPE , celebrado em 27/02/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA, CNPJ: 08.711.015/0001-70/ OBJETO: Execução de prospecção de temas em CT&l e Educação e o desenvolvimento de projetos de CT&l de Interesse Mútuo para o Exército Brasileiro (EB) e a Universidade Federal de Pernambuco, a ser executado nas dependências do Instituto Militar de Engenharia e/ou da Universidade Federal de Pernambuco. / VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA: Juraci Ferreira Galdino - General de Brigada. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PD&I Nº Processo: 23007.00012500/2025-16. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, CNPJ 15.170.723/0001-06. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Gêmeo Digital na Saúde, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a criação de modelos e simulação com softwares para estruturação da fase 1 de um Gêmeo Digital de unidades de saúde. Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2025, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Data de Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação nº 0050.0132837.25.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Levantamento da fauna de mamíferos marinhos na Margem Equatorial do Brasil, entre o Rio Grande do Norte e o Amapá". Valor: R$ 48.560.214,52 (quarenta e oito milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Nº 23077.189244/2025-09. Vigência: 1.430 (hum mil e quatrocentos e trinta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Marco Antônio Batista da Silva (Gerente Setorial Biodiversidade e Caracterização Ambiental do CENPES), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 18 de dezembro de 2025. José Daniel Diniz Melo Reitor em exercício EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 01.25.0860.00. A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, CNPJ sob o n.º 33.749.086/0001-09. atuando como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, inscrito no CNPJ sob nº 08.804.832/0001-72 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ sob o n.º 00.038.174/000. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Manutenção e Suporte à Infraestrutura de Pesquisa da UFRN", Ref. Finep nº 2580/25 doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 903/2025, de 25/11/2025. Valor: R$ 3.597.385,61 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/12/2025. Processo nº 23077.180838/2025-46. Fundamento Legal: Na Lei nº 8.958/94. ASSINAM pela FINEP: Luiz Rodrigues Antônio Elias (Presidente) e Carlos A. Aragão C. Filho (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 18 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 161/2025-PROGESP, DE 18 DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir: . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Departamento de Medicina Clínica - Campus de Natal/RN Internato de Clínica Médica e disciplina de Reumatologia para atuação na rede assistencial do Assistente 1 - A / 40h Unanimidade 1º LEONARDO SANTOS HOFF 9,33 . . . estado da SMS e da SESAP e iniciação ao exame clínico (23077.173079/2025-65) . . . . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN Doenças do Sistema Cardiovascular Assistente 1 - A / 20h Unanimidade .1º .RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS Q U E I R OZ .9,22 . . .(23077.173021/2025-11) . . .2º .ANTONIO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR .8,98 . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . .1º .GASPERIM RAMALHO DE SOUZA .9,53 . Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - Campus de Natal/RN Língua Inglesa Assistente 1 - A / Dedicação Exclusiva Unanimidade .2º .ADRIANO MAFRA .8,36 . (23077.176156/2025-39) .3º .NEEMIAS SILVA DE SOUZA FILHO .8,29 . .4º .JULIANA DO AMARAL .7,92 . . . . . .5º .DIÊGO CESAR LEANDRO .7,63